Jozélia mentiu? | Fábio Campana

Jozélia mentiu?

Ou mentiu ou teve a sua assinatura falsificada em documentos públicos. Vamos lá: a Procuradora Geral do Estado, Jozélia Nogueira (ex-Broliani) declarou em carta ao colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, publicada hoje, que a proposta do advogado Antonio Carlos Nantes, em 2003, foi recusada graças a um parecer contrário que levou sua assinatura.

O parecer assinado pela Procuradora em 29 de dezembro de 2003, diz o seguinte e a desmente:

“O caso (da contração do escritório Nantes e Rodrigues) enquadra-se na norma do art. 25, II, da Lei 8666/93, pelo que poderá ocorrer a contratação direta, sem licitação, ante a notória especialização, a eventualidade, a confiança e o domínio da metodologia adequada aos cálculos que serão elaborados para propiciar a revisão proposta”

Quanto à competência da Procuradoria Geral do Estado, Jozélia Nogueira (à época também Broliani) afirma no mesmo documento algo que desmerece a qualificação da instituição:

“Assim é que, ante a natureza do serviço contábil-financeiro, aliado ao jurídico, embora o Estado disponha de técnicos e procuradores competentes, não dispõe para o momento de capacidade para a produção direta de fundamentação do pedido de revisão da cessão dos royalties, desconhecendo outros profissionais que possam fazê-lo de forma eficiente e confiável”.

Jozélia só voltou atrás em 1º de março de 2004, quando recebeu ofício da Secretaria da Fazenda, assinado por Heron Arzua, dando conta que a empresa proponente não se enquadrava no requisito “notória especialização” e sua contratação direta seria “temerária”.

Para quem quiser ver o documento deve solicitá-lo no gabinete do próprio Procurador Geral do Estado sob o número SDI 56809299-5. O parecer leva à caneta o número 17/2004.

O parecer de Heron Arzua é também assinado por Lúcia Paula Biscaia, assessora jurídica à época. Por que Heron Arzua não foi ouvido? Por que o chefe da Casa Civil, ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Rafael Iatauro, não se opôs à contratação do escritório?


2 comentários

  1. José Carlos
    sexta-feira, 14 de dezembro de 2007 – 12:22 hs

    Interessante coincidência… Há outro Antonio Carlos Nantes que é alto executivo da Itaipu… São parentes??

  2. jango
    sexta-feira, 14 de dezembro de 2007 – 14:31 hs

    Não é possível ficarmos olhando a ponta do iceberg, temos que apurar o que está por baixo deste oceano de águas turvas. Até porque trata-se de uma soma de 1 (um) bilhão de reais – dinheiro público – que aquela época o Sr. Arzua não achava que era um bilhãozinho a menos …

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