Casa Civil rebate inchaço nas aposentadorias | Fábio Campana

Casa Civil rebate inchaço nas aposentadorias

Abaixo, pedido de resposta enviado pela Casa Civil:

Dados e informações apresentados pela secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (23), reafirmam e comprovam os investimentos do Governo do Paraná no funcionalismo público estadual. E rechaçam todas as críticas feitas nos últimos dias pela bancada de oposição na Assembléia Legislativa e por setores da imprensa, que estavam classificando as contratações como “inchaço” da máquina pública, sem uma análise mais criteriosa dos números, tampouco relacionando os aumentos dos quadros funcionais com a ampliação dos serviços públicos prestados pelo Estado.

Maria Marta apresentou números como o total de nomeações por concurso público, que foram da ordem de 54 mil pessoas desde 2003. E, ainda, a distribuição dessas admissões por área – só em professores para o ensino básico, foram 35 mil, ou 65%. Foi mostrada também uma relação de quantidade de servidores por quadro de pessoal e o total de funcionários da ativa, hoje em 149,2 mil pessoas, ou 160 mil cargos. Maria Marta salientou que há diferença entre o número de pessoas e de cargos, porque há casos, sobretudo na carreira do magistério, em que um servidor tem mais de um cargo – um professor com “padrões” (carga horária) distintos ou que leciona em mais de uma escola, por exemplo.

Confira os números de contratações e do atual quadro de servidores

Acompanhe, mais abaixo, números referentes às contratações por concursos públicos, entre 2003 e 2007, e os dados sobre o atual quadro do funcionalismo. Os números se referem à quantidade de pessoas, e não de cargos, da administração direta e autárquica do Poder Executivo. Estão de fora, portanto, os servidores das estatais e instituições com fontes próprias de recursos). Os números estão arredondados, já que a variação é constante (por freqüentes aposentadorias, nomeações ou desligamentos).

Os dados fazem parte do “RH Informação”, programa de consolidação e acompanhamento de dados implantado a partir de 2003, pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração. Esse trabalho está sendo constantemente aperfeiçoado. Fontes de dados como as do RH Informação não existiam anteriormente a 2003, daí a enorme dificuldade em se comparar com exatidão e saber com precisão quantos servidores o Poder Executivo tinha, e em quais órgãos, cargos e funções, e sob qual regime de trabalho (se estatutário, se CLT temporário), antes de 2003. Dados disponíveis apontam para a existência, no final de 2002, de 90 mil servidores estatutários.

Contratações por concursos, entre 2003 e 2007

Magistério 35.000
Funcionários para as escolas 10.900
Ensino superior (docentes e técnicos) 900
Ação social (educador e outros profissionais) 770
Saúde (inclui servidores para Hospital Polícia Militar) 480
Polícia Militar (policiais, bombeiros, central 190) 3.200
Polícia Civil (inclui auxiliar carceragem) 800
Agentes penitenciários 1.200
Detran (técnicos e profissionais ensino superior) 490
Ipardes (profissionais de ensino superior) 34
TV Educativa (motorista e outras funções) 25
Agricultura (diversas funções, em fase de nomeação) 250
TOTAL: 54 mil

Número de servidores, da ativa, por quadro funcional

Magistério (ensino básico) 44.000
Ensino Superior (magistério outros cargos) 14.900
Apaes 3.500
PR Educação 3.700
Polícia Militar 17.400
Polícia Civil 2.700
Peritos Oficiais 290
Delegados 354
Procuradores 153
Quadro Próprio Poder Executivo 33.000
Auditores Fiscais 1.100
Advogados 153
Cargos em comissão 3.600
Iapar 770
Empresas dependentes 1.200
Administrativos CLT 3.700
Temporários (educação, saúde, segurança, Iapar, e outros) 18.600
TOTAL 149,2 mil

Alguns comparativos com a gestão anterior

A partir de dados do início da atual gestão, em 2003, é possível fazer uma breve comparação com a situação hoje e a situação encontrada:

1) O Quadro do Magistério, com professores efetivos, subiu de 22,7 mil para 44 mil – praticamente o dobro;

2) O Quadro Próprio do Poder Executivo, que reúne servidores da saúde, agricultura, meio ambiente, administração, planejamento, cultura, funcionários de escolas, entre outros cargos e funções dos diversos órgãos públicos da administração direta, foi ampliado de 22,2 mil para 33 mil servidores (quase 50%);

3) Por outro lado, o número de contratos precários (celestistas, temporários) foi reduzido em quarto, de 34, 9 mil para 26 mil.


Um comentário

  1. jango
    sexta-feira, 2 de novembro de 2007 – 18:21 hs

    Temos, mesmo assim, 3.600 comissionados (nepotes e apaniguados), 18.600 temporários (o que é isso ?), 3.700 CLT (o regime estadual é estatutário), total 15.900 de gordura para cortar ou substituir por neurónios que tragam qualidade aos serviços públicos.

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