Fábio Campana | Política, cultura e o poder por trás dos panos.

Paralisação parcial dos Correios é suspensa

A paralisação parcial dos Correios foi suspensa na noite desta terça-feira, 17. A decisão, segundo a empresa, foi tomada por empregados em assembleias realizadas pelo País em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As informações são da Veja.

“Essa foi a condição para que os Correios aceitassem a proposta do TST de manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo colegiado do Tribunal”, informou os Correios em nota.

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A caminho

Não há senda milagrosa nem responsabilidade indolor. Cumpre, pois, seguir em frente.

artigo de Edson Fachin

“Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder.” Assim Rui Barbosa recomendava o exercício da virtude judicial, no trecho pouco lembrado da Oração aos Moços, de 1920. O texto era dirigido aos formandos do curso de Direito da Universidade de São Paulo, vincado por sede por justiça, especialmente num país que há muito sofre suas desigualdades sociais. No outro lado do Hemisfério, o grande Justice Benjamin Cardozo adicionava a essa receita necessária cautela: “A Justiça não foi feita para ser tomada de assalto, mas para ser conquistada com avanços graduais”.

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Podemos quer Moro candidato a presidente

O Podemos sonha em filiar o ex-juiz Sergio Moro caso ele saia do Ministério da Justiça, oferecendo legenda para que ele concorra à Presidência em 2022. “Moro representa muito para o Brasil. Se ele viesse para o Podemos, seria uma honra”, afirma a presidente do partido, deputada Renata Abreu (SP). Na eleição passada, o candidato a Presidência da República, o senador Alvaro Dias (PR), convidou Moro para ser ministro da Justiça, o que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o fez assim que eleito. Com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 18.

Dodge contra o Escola Sem Partido

Em seu último dia na PGR, Raquel Dodge apresentou nova ação ao Supremo que busca suspender toda e qualquer norma que promova “vigilância e censura” sobre professores.

O alvo são leis municipais e estaduais inspiradas no movimento Escola Sem Partido que proíbem doutrinação política e ideológica sobre alunos de ensino fundamental e médio.

Escreveu na ação que leis do tipo implicam em “restrição desproporcional à liberdade de expressão docente, revelando-se como uma medida excessiva e desnecessária para tutelar a liberdade de consciência dos alunos”.

Investigações contra Richa sobrecarregam Deltan

Radar, VEJA

Procuradores de Curitiba pediram ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, mais prazo para analisar a transferência do advogado luso-brasileiro Leonardo José Muniz de Almeida para Portugal. Ele é investigado por operar para o MDB.

O motivo, afirmam, é a sobrecarga de trabalho.

No documento é assinado por Deltan Dallagnol, Antonio Carlos Welter, Alexandre Jabur e Felipe D’Elia Camargo, os procuradores dizem que o excesso foi trabalho foi provocado pelos desdobramentos da Lava-Jato, como as operações Piloto e Integração, que investigam o ex-governador Beto Richa.

Em dia de Athletico, deputados antecipam Sessão Plenária

Amanhã (18) à noite o Athletico Paranaense entra em campo, em Porto Alegre, para decidir a Copa do Brasil de 2019. Boa notícia para os parlamentares que pretendem acompanhar o furacão de perto: a Sessão Plenária desta quarta-feira, que deveria acontecer às 14h30, foi antecipada para as 9h.

1 a 0 para a bancada rubro-negra da Assembleia Legislativa.

Congelamento do salário mínimo, a alternativa do governo

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. As informações são do UOL.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

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Sistema desenvolvido pelo PTI monitora transformadores da Itaipu

Os transformadores das unidades geradoras da Itaipu Binacional, peças consideradas críticas e que estão entre as mais caras do sistema de geração de energia, são monitorados por um sistema desenvolvido pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI). Esse trabalho assegura à hidrelétrica tanto a manutenção preditiva desses equipamentos, como o índice elevado de disponibilidade da usina.

O sistema de monitoramento de transformadores foi desenvolvido pelo Laboratório de Automação e Simulação de Sistemas Elétricos (Lasse) do PTI para duas das 20 unidades geradoras em reposição ao sistema de monitoramento obsoleto. Associado a ele, o Lasse desenvolveu também uma plataforma de monitoramento web, que permite o acesso às informações dos transformadores monitorados pelas equipes de manutenção de Itaipu em suas próprias estações de trabalho, evitando os deslocamentos.

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Governo recua e desiste de fim da licença-prêmio para atuais servidores

do Bem Paraná

O governo do Estado recuou e desistiu de propor o fim da licença-prêmio para os atuais servidores públicos paranaenses. Vice-líder do governo e relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, Tiago Amaral (PSB), afirmou na sessão de hoje que uma nova versão da proposta vai manter o benefício, com novas regras.

Atualmente, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro.

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Bonat rejeita novo pedido de Lula

Radar, VEJA

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, rejeitou nesta terça (17) pedido feito pela defesa de Lula para que sejam compartilhadas mensagens do Telegram investigadas na Operação Spoofing.

É a segunda vez que a defesa faz pedido do tipo.

Dessa vez, as mensagens interceptadas por hackers seriam usadas na ação penal que investiga suposto pagamento de propina pela Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula.

De acordo com Bonat, como o novo pedido é muito semelhante ao primeiro, cabe a ele replicar o entendimento do TRF4.

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Romanelli defende extensão do Setembro Amarelo às escolas

O deputado Romanelli (PSB) defendeu nesta terça-feira, 17, que a campanha Setembro Amarelo – de prevenção ao suicídio – se estenda às escolas paranaenses. “A escola tem sido a última fronteira que separa parte das crianças e dos adolescentes do submundo. E hoje, a sociedade enfrenta problemas gravíssimos, entre eles, a depressão e suicídio de jovens até mesmo de crianças. Se faz muito necessário que esta campanha do Setembro Amarelo se estenda também nas escolas”.

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Abuso de autoridade: Não podemos nos calar

artigo de Fábio Aguayo

A ABRABAR prepara as primeiras ações da Lei de Abuso de Autoridade no Paraná e no Brasil. Estamos estudando os tipos de abordagem, autuações e atuações de fiscais de prefeituras, policiais militares e promotores do Ministério Público, que colocam em risco a imagem do empreendimento e principalmente, as barbaridades que são praticadas contra clientes e empresários.

Em reunião com o corpo Jurídico da entidade, foram analisadas denúncias da categoria, sobre as últimas operações em todo o Paraná e no Brasil. É hora de buscar nossos direitos ante as arbitrariedades.

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CPI das Fake News aponta para as teles

A CPI das Fakes News está pronta para votar cinco requerimentos da deputada Luizianne Lins que obrigam Vivo, Claro, TIM, OI e Nextel a enviarem representantes para serem interrogados pelo colegiado. A tendência é que sejam aprovados, apesar do lobby das teles, um dos mais fortes no Congresso. As informações são de Gabriel Mascarenhas n’O Globo.

Major Olímpio pede a saída de Flávio Bolsonaro do PSL

A divergência no PSL em torno da CPI da Lava Toga fez o líder do partido, Major Olímpio (SP), pedir a saída de Flávio Bolsonaro.

“Nós que representamos a bandeira anticorrupção do Presidente. Eu tentei convencê-la (senadora Juíza Selma, de saída para o Podemos) a ficar e resistir conosco. Quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela. Gostaria que ele saísse hoje mesmo”, disse Major Olímpio.

Apesar disso, o senador não deve entrar no Conselho de Ética do PSL contra Flávio, por avaliar que ele não tenha ferido nenhuma regra. “Só trazer muita vergonha a nós”.

Há algumas semanas, o próprio Major Olímpio estava pensando em deixar o partido, depois de divergências com o PSL-SP e algumas decepções com o governo. Foi dissuadido por colegas e disse que decidiu ficar e “resistir”.

Temer e o “golpe”

Em entrevista ao Roda Viva, Michel Temer chamou de golpe o processo que levou ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. Assista:

Léo Pinheiro fora da cadeia

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro deve deixar a prisão ainda nesta semana. Léo teve seu acordo de colaboração homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta (13). Ele está preso na Custódia da Polícia Federal, em Curitiba, desde setembro de 2016. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

Governo planeja mudar Constituição para congelar salário mínimo

A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, informa o jornal O Estado de São Paulo. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar temporariamente os aumentos nominais da remuneração. O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica consultadas pelo jornal.

Hoje, a Constituição prevê que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação.

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Assembleia Legislativa rejeita ‘Escola Sem Partido’

O projeto que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assemble Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL, recebeu 21 votos favoráveis e 27contrários e, com isso, foi rejeitado em plenário. A proposta de 606/2016 previa que cartazes fossem colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

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Torneio Sul-Americano de Arremesso de Celular bate recorde

A 12ª edição do Torneio Sul-Americano de Arremesso de Celular já bateu recordes antes mesmo de começar e recebeu o maior número de doações de alimentos não perecíveis de todos os tempos – são mais de 12,5 toneladas confirmadas por mais de 40 parceiros, e a maior quantidade de apoiadores: 21 empresas até agora. Esse “esquenta” é só um pouquinho do que vem por aí.

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