Fábio Campana | Política, cultura e o poder por trás dos panos.

Alexandre de Moraes revoga decisão que censurou reportagens

Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”.

Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil para o eventual descumprimento da ordem judicial e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas. As informaçôes são do G1.

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Piana no Litoral

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, visitou nesta quinta-feira a região do litoral. Piana sobrevoou na companhia do chefe da Casa Civil, Guto Silva, a área de abrangência dos dois portos. Posteriormente, fez uma visita técnica no cais do Porto de Paranaguá e na sede administrativa. A seguir, conversou com empresários e colaboradores.

Na oportunidade, Piana destacou que foi importante conhecer de perto as operações do Porto de Paranaguá para que se tomem as decisões corretas. “Ações importantes serão realizadas com a participação de toda a equipe do governo Carlos Massa Ratinho Junior para o crescimento e desenvolvimento do Paraná”, afirmou.

Toffoli libera Lula para conceder entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). As informações são da Agência Brasil.

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Celso de Mello, do STF, condena
“censura judicial” dos colegas

O ministro Celso de Mello, decano do STF, divulgou uma mensagem em defesa da liberdade de imprensa e condenando a “censura judicial” imposta por seus colegas. É o que segue:

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República.

O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República.

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Governo demite general
Marco Aurélio Vieira

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte. A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria, mas o ministro finalmente terá a oportunidade de nomear para o cargo alguém da sua escolha.
General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica.

Nos últimos anos, o governo federal reduziu o investimento no esporte. Desde 2015, quando o orçamento da pasta –que existia desde 1995– foi de R$ 3,9 bilhões (em valores atualizados), as receitas disponíveis para a área vem caindo. Em 2018, o montante foi de R$ 1,5 bilhão, cerca de 0,4% do total do país.

Mourão diz que houve censura

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, voltou a dizer hoje que houve censura contra O Antagonista e à Crusoé. “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”.

Ele acrescentou que o “bom senso” não está prevalecendo. “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo.”

AMAI divulga dossiê com denúncias contra coronel Maurício Torquato

A AMAI – Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas – elaborou um dossiê amplamente documentado com denúncias que atingem o coronel Maurício Torquato, ex-comandante geral da PMPR e cotado para ser o diretor geral da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

A instituição encaminhou ao governo do estado do Paraná um pedido de providências, anexando relatórios de viagens, documentos, reportagens, boletins que, segundo a entidade, comprovam casos graves de favorecimento ilegal a uma entidade – no caso, a Assofepar (Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná).

Segundo as denúncias, o problema começou com a criação do Gabinete de Relações Institucionais, no governo Beto Richa. O gabinete teria sido criado sem a divulgação de uma portaria ou decreto governamental e sem qualquer justificativa ou princípio norteador que o respaldasse. Foram nomeados para este gabinete dois membros – coronel Assunção e capitão Gulart, ligados à Assofepar. Relatórios de viagem demonstram que os dois realizaram viagens com dinheiro público por todo o estado do Paraná, promovendo filiações à entidade. Em troca, garantiam apoio ao coronel Torquato.

Eleições
Investigações também comprovaram que pessoas da Assofepar teriam manipulado o processo eleitoral da AMAI, com envio de e-mails falsos, comprovadamente saídos da entidade. A eleição da diretoria da AMAI, que deveria ter ocorrido em novembro de 2018, ainda está sub judice.

Erro grotesco

No meio de grave luta política, o STF inflama as forças que querem emparedá-lo.

William Waack, O Estado de S.Paulo

Antonio Dias Toffoli assumiu a presidência do STF em setembro último com a proposta de baixar a temperatura das brigas institucionais e evitar surpresas, como uma canetada que libertasse Lula. Era o momento crítico pré-eleitoral (que o diga o atentado contra Bolsonaro) e o então comandante do Exército, general Villas Bôas, tinha combinado com o mais jovem presidente do Judiciário que seu chefe de Estado-Maior e hoje ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, uma das principais cabeças políticas das Forças Armadas, seria assessor especial de Toffoli.

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Pernas pro ar que ninguém é de ferro


Brasileiro adora um feriadão. Os políticos, então, nem falar. O Centro Cívico começou a esvaziar ontem. De cima para baixo. Primeiro os figurões de alto coturno e logo seus funcionários que são públicos e seguem o exemplo. À noite aumentou o tráfego nas rodovias, filas nos aeroportos, bares e restaurantes lotados, motéis exigindo reservas, ou seja, em meio à crise um feriado prolongado devolve a alegria passageira à brava gente brasileira.

Incrível a capacidade de desligar das aflições que a economia encalhada na reforma da previdência proporciona. Crescimento pífio, investimentos externos represados, internos não existem, desemprego crescente, protestos à vista, mas o feriadão é sagrado. Pernas pro ar que ninguém é de ferro, verso do poeta Ascenso Ferreira sobre o caráter de nossa gente.

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Toffoli defende a censura


A liberdade é o mais fecundo e o mais generoso dos ideais humanos. Tudo bem, frase bonita, em princípio ninguém discorda. Mas, na prática, gente do naipe de alguns membros da mais alta corte de Justiça do país demonstram que nosso viés autoritário, herdado de uma sociedade escravocrata, com largos períodos de regimes ditatoriais em sua história, está muito vivo e perdura em atitudes como essa de restaurar a censura para proteger um de seus membros flagrado em delação premiada de empreiteiro corrupto.

Ontem, o beneficiário dessa imposição da censura, o presidente do STF, Dias Toffoli, saiu-se com esta: “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim. É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista”.

Simples assim, é baixar a censura, talvez a seguir o porrete. E caminhamos para o retrocesso em nossas já frágeis instituições democráticas. Pouca gente se insurge contra isso. A maioria até aplaude o Toffoli. Dá engulhos.

Investigação do STF vai excluir parlamentares

BR18

Deputados e senadores deverão ficar de fora da investigação feita pelo Supremo Tribunal Federal com o objetivo de apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte e seus parentes. Segundo informa Rafael Moraes Moura, em reportagem de hoje no Estadão, essa decisão de poupar os parlamentares “é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional”.

O clima no Congresso em relação ao Supremo tem sido tenso nos últimos meses. Já houve no Senado quatro tentativas frustradas de se instalar a CPI do Lava Toga, que seria aberta para apurar abusos supostamente cometidos por integrantes dos tribunais superiores. Além disso, senadores têm defendido que alguns ministros sofram impeachment e sejam afastados de suas funções. Com essa espécie de blindagem aos parlamentares nas investigações do STF, os ânimos poderão serenar um pouco no relacionamento entre os dois Poderes.

Centrão quer mudar pontos da Previdência antes da votação da CCJ

Numa demonstração de força, os partidos do Centrão – PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade – obrigaram na quarta-feira, 17, o governo a sentar à mesa para negociar mudanças no texto da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde equipe econômica não admitia alterações nessa etapa inicial de tramitação. As informações são do Estadão.

A estratégia armada pelas lideranças do Centrão é retirar do texto na CCJ apenas os itens que não têm impacto fiscal e deixar os pontos mais sensíveis para “sangrar” o governo na comissão especial, fase na qual o conteúdo da proposta é analisado pelos deputados. Entre esses temas que os partidos do Centrão pode pressionar depois para serem retirados, estão as mudanças no abono salarial (benefício de um salário mínimo, hoje em R$ 998), na aposentadoria rural e no benefício assistencial para idosos de baixa renda (BPC).

Brasil registra queda de 25% no número de assassinatos

O Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano.

De acordo com a ferramenta, houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019. O dado só não comporta o Paraná. O governo do estado informa que os números de janeiro e fevereiro ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação. Tirando o Paraná, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018. Ou seja, uma queda de 25%.

A queda é puxada principalmente pelos estados do Nordeste, que, juntos, registram a redução mais significativa do número de mortes (34%) – somente no Ceará o índice diminuiu 58%.

Diesel sobe R$ 0,10

Em entrevista coletiva à imprensa, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (17) aumento de 4,5% a 5,1% no preço do diesel, dependendo do ponto de venda. A alta será de R$ 0,10 e passa a vigorar a partir de quinta-feira (18).

Na semana passada, a estatal havia anunciado alta de 5,7% e depois voltou atrás. A suspensão do reajuste ocorreu após telefonema de Bolsonaro a Castello Branco no fim da tarde de quinta. O presidente alegou preocupação com nova greve dos caminhoneiros e a Petrobras decidiu esperar “alguns dias”, segundo informou na ocasião.

A decisão derrubou as ações da estatal na sexta (12), reduzindo em R$ 32 bilhões o valor de mercado na bolsa, diante dos riscos de novas intervenções políticas em sua gestão. O represamento dos preços dos combustíveis durante o governo Dilma foi um dos motivos para o crescimento da dívida da empresa. As informações são da Folhapress.

Moro determina emprego da Força Nacional em Brasília por 33 dias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios e na região da Praça dos Três Poderes, a partir desta quarta-feira (17), com o objetivo de realizar ações para a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a defesa dos bens da União em Brasília, segundo portaria no Diário Oficial da União.

A decisão de empregar a Força Nacional por um período de 33 dias, conforme a portaria, decorre de uma manifestação feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Na portaria, entretanto, não há detalhes sobre as razões da solicitação.

Segundo a portaria, a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo a norma publicada no Diário Oficial.

O prazo para a atuação da Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário, e se isso não ocorrer o contingente será retirado após o fim do prazo, de acordo com a publicação.
Reuters

Jorge Atherino na Justiça Eleitoral?


Pois, pois, se respeitada a decisão do STF, de que os crimes comuns conexos ao de caixa 2 devem ser julgados no âmbito eleitoral, o processo do empresário Jorge Atherino deve sair da Justiça Criminal de primeira instância e passar para a Justiça Eleitoral.Afinal, Atherino cometeu ilícitos apenas relacionados ao caixa dois de campanhas eleitorais. Foi o pedido feitopela defesa do empresário ao juiz da 23.ª Vara Criminal de Curitiba.

Mas o Ministério Público não concorda. Um parecer assinado pelo chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, argumenta que Atherino não deve ser atendido. Diz que o processo esteve sob a tutela da Justiça Eleitoral, mas esta decidiu que não lhe cabia julgá-lo.O juiz ainda vai apreciar os dois lados para decidir – se atenderá o pedido de Atherino ou se concordará com o parecer do Ministério Público Federal.

Ex-presidente do Peru, Alan García
se mata ao saber que seria preso


Político era acusado de receber US$ 100 mil da Odebrecht; ele tentou se suicidar quando policiais entraram para detê-lo, foi levado ao hospital, onde sofreu três paradas cardíacas e passou por cirurgia, mas morreu

O Estado de S.Paulo

Alan García, ex-presidente do Peru, cometeu suicídio nesta quarta-feira, 17, com um tiro na cabeça quando policiais chegaram em sua residência, na capital do país, para prendê-lo por conexões com uma investigação sobre suborno no caso relacionado à construtora brasileira Odebrecht. García chegou a ser levado a um hospital, onde sofreu três paradas cardíacas e passou por cirurgia, mas morreu após três horas no centro cirúrgico, segundo fontes médicas.

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Dedéco avisa Onyx Lorenzoni

“Se subir o óleo diesel, ministro, nós vamos parar e ponto final”. Aviso do caminhoneiro Dedéco, Wanderley Alves, ao chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni.

Caminhoneiros de um lado, Petrobras e o mercado do outro, com quem ficará o governo.

Carbonell deixa a Segurança Pública

Como este blog adiantou em primeira mão, no dia 10 de abril, o general Luiz Felipe Carbonell entrega o quepe a Ratinho Jr, que há uma semana quebra a cabeça para encontrar o substituto ideal para o cargo. Não há nome definido, mas muita especulação na área e muitos lobbies para emplacar um dos mais de vinte candidatos.

Carbonell vai para Itaipu, zona de conforto, onde já foi chefe da Assessoria de Informações.