Fábio Campana | Política, cultura e o poder por trás dos panos.


STF não aprova a redução de salários dos servidores públicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta 5ª feira (22.ago.2019) contra a redução de salários e a jornada de trabalho de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60%, percentual estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). As informações são do Poder 360.

O placar estava em 6 a 4 quando o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento por conta da ausência do ministro Celso de Mello, internado na 4ª feira por risco de pneumonia. A nova data do julgamento não foi definida.

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Dois integrantes do PCC são presos acusados de espionar o presidente do Paraguai

Dois homens suspeitos de integrarem o alto escalão do PCC (facção criminosa que controla o tráfico de drogas e armas nas fronteiras de Mato Grosso do Sul) foram presos na noite de terça-feira, acusados pela Polícia Nacional do Paraguai de espionarem o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez, seu esquema de segurança e até as rotas de entrada e saída do Palácio Nacional, na capital Assunção. As informações são do UOL.

A informação completa veio à tona ontem, após a Superintendência da Polícia Federal de Ponta Porã (MS), cidade fronteiriça com o Paraguai, receber um documento do governo vizinho pedindo a extração da dupla, de 29 e 23 anos.

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Manifestação em Curitiba em defesa da Amazônia

O fim de semana em Curitiba será marcado por mais uma série de manifestações políticas. Duas delas são relacionadas a protestos contra queimadas, desmatamento e a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (23), a partir das 17h30, um ato organizado por estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o coletivo CWB Resiste e outros, deve reunir manifestantes na Praça Dezenove de Dezembro, no Centro da Capital, em defesa da flortesta amazônica. “Não existe floresta em pé se a gente ficar sentado(a)”, destaca a organização do ato. As informações são do Bem Paraná.

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Copel: destaque entre as maiores do Brasil no ranking Valor

O jornal Valor Econômico divulgou nesta quarta-feira o ranking das 1000 maiores empresas do Brasil, destacando a força do Paraná na Região Sul. A Copel, maior do Estado, figura em segundo no ranking regional e como 47ª maior empresa brasileira da atualidade.

A Companhia também tem o 17º maior patrimônio líquido do País, de R$ 16,3 bilhões. Em 2019, a Copel prevê investir R$ 2 bilhões, sendo 42% do total destinado ao reforço e ampliação das redes de distribuição de energia no Paraná.

Bolsonaro e os dentes da Lava Jato

Editorial, Estadão

O instinto de Bolsonaro de proteger a família e a prole o está levando a ajudar um lado na formidável briga sobre quem vai controlar as decisões das esferas políticas. No caso, atuando contra os pedidos explícitos de organização que foi tão importante na eleição dele, a Lava Jato.

A ira inicial do presidente é voltada contra órgãos como Receita ou Coaf que ele mesmo colocou sob a suspeita de motivação política ao investigar familiares dele. É isso mesmo, dizem ministros do Supremo. Sob o ímpeto investigatório (jacobinista, inquisitorial, autoritário ou ilegal, dependendo do ministro do Supremo) da Lava Jato, órgãos de fiscalização e controle excederam seus limites constitucionais.

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Para Bolsonaro, Macron ‘evoca mentalidade colonialista’

O presidente Jair Bolsonaro classificou no Twitter a convocação do presidente francês, Emmanuel Macron, para que o G-7 discuta a chamada “crise internacional” das queimadas na região amazônica de “mentalidade colonialista descabida no século XXI”. Bolsonaro ainda lamentou que Macron faça a convocação “sem a participação dos países da região”. Segundo o presidente, a intenção do mandatário europeu é alcançar “ganhos políticos pessoais” ao “instrumentalizar” uma questão interna do Brasil. Em live nesta quinta, 22, Bolsonaro chamou de “desfaçatez” o fato de Macron ter se referido à Amazônia como “nossa”.

Como os grandes bancos escaparam da Lava Jato

El País

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o da Petrobras. Em conversas pelo Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, os procuradores debatiam o caso de Assad. Eles sabiam que o doleiro havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E que, em 2011, o Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, teria alertado o Bradesco de que havia algo errado com essa conta. “E o que o Bradesco fez?”, perguntou Pozzobon. “Nada”, ele mesmo responde.

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Museu Paranaense abre exposição do fotógrafo João Urban

Hoje, 22 de agosto, às 19h, o Museu Paranaense abre a mostra fotográfica “Aproximações – ucranianos e poloneses nas fronteiras agrícolas do Paraná”, de João Urban. A exposição reúne imagens feitas pelo fotógrafo dos descendentes de imigrantes poloneses no Paraná – em Cruz Machado, Araucária (Colônia Tomás Coelho) e São José dos Pinhais (Colônia Murici) – e dos descendentes de imigrantes ucranianos nas cidades de Irati, Mallet, Prudentópolis, Antônio Olinto e seus arredores entre 1979 e 2016. A entrada é gratuita.

A exposição é uma homenagem do fotógrafo às suas raízes. Descendente de poloneses nascido em Curitiba (1943), Urban passou a infância e juventude no “Campo da Galícia”, atual bairro Mercês, quase região central da capital paranaense. O nome fazia referência à Galícia Oriental, importante região sob domínio do Império Austro-Húngaro, de onde vieram muitos imigrantes poloneses e ucranianos.
No bairro da infância do fotógrafo, conviviam ainda imigrantes japoneses, chineses, russos e sírios. “Essa convivência diluía o ódio dos mais velhos que traziam em seus corações o estigma das guerras”, relembra Urban, que descobriu recentemente em sua genealogia, por meio de pesquisa feita pelo irmão Antonio Urban, que a avó paterna é descendente de um casamento entre um ucraniano e uma polonesa. A mostra faz um paralelo entre as sociedades dos descendentes de imigrantes poloneses e ucranianos no Brasil, apresentando semelhanças e características que as unem culturalmente.

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MPF dá 10 dias para governo explicar veto na Ancine

Radar, VEJA

O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar o veto de Jair Bolsonaro a projetos audiovisuais com temática LGBT em edital publicado pela Ancine.

Os procuradores expediram ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, em até dez dias, sobre a suspensão do edital, assim como sobre a decisão de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT.

Bolsonaro vetou nominalmente três produções com a temática gay selecionadas no edital publicado em março de 2018.

O processo de seleção, que já se encontrava em sua fase final, foi suspenso por ato do Ministério da Cidadania.

Moro e Osmar assinam protocolo de intenções contra a pirataria

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram ontem (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Após a assinatura, Osmar Terra disse que a medida vai ajudar o país a proteger a propriedade intelectual de bens culturais. “Queremos que, aqui no Brasil, tenhamos um combate efetivo à pirataria e, no exterior, queremos exportar cultura e saber que esse direito vai ser garantido”.

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Piana participa da abertura de uma das principais feiras agrícolas da Europa

No quarto dia da visita a República Tcheca, o vice-governador do Paraná Darci Piana e comitiva, participaram de importante e produtiva reunião com o ministro da indústria e comércio, Karel Havlicek, e com o vice-presidente do parlamento do país, Vojtecj Filip. Na oportunidade, Piana avaliou as potenciais parcerias e investimentos. As reuniões ocorreram no pavilhão em que é realizada a maior feira agropecuária da República Tcheca, na cidade de České Budějovice, e uma das principais da Europa. A feira em tela é referência em inovação e tecnologia no setor. Darci Pina participou da abertura da feira nesta manhã, acompanhado da embaixadora da República Tcheca No Brasil, Sandra Lang Linkesendorová.

Crise ambiental alarma o governo

A entrevista bastante nervosa de Jair Bolsonaro em sua já tradicional paradinha na saída do Alvorada, culpando a imprensa por supostamente mentir a respeito de ele ter responsabilizado ONGs pelas queimadas –para logo em seguida voltar a responsabilizar as mesmas ONGs–, um fio longo, em inglês, do assessor especial do Palácio, Filipe G. Martins, retuitado pelo próprio presidente, e o road show do ministro Ricardo Salles para falar sobre o tema mostram: o governo acusou o golpe e percebeu que perdeu a batalha da narrativa até aqui para a crise ambiental. As informações são do BR-Político.

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Romanelli e Tercílio querem força-tarefa para esmiuçar pedágio

Os deputados Romanelli (PSB) e Tercílio Turini (PPS) pediram urgência ao Estado na criação de uma força-tarefa para esmiuçar os contratos com as concessionárias do pedágio, além de exigir a execução das obras no Anel de Integração. “O Paraná está vivendo um momento de muita insegurança jurídica em relação ao pedágio, com um festival de decisões judiciais quase sempre em favor da concessionárias, atendendo aos interesses das grandes empreiteiras em prejuízo da população”, diz o requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado ao governador Ratinho Junior.

As tarifas de pedágio no Paraná, afirmam Romanelli e Tercílio, estão entre as mais caras do Brasil, aumentam os custos e produção e criam obstáculos para atração de novos investimentos ao Estado. “O pedágio onera o setor produtivo e pesa ainda mais no bolso dos paranaenses”.

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Apologia do abuso de poder

Editorial, Estadão

Desde que o Congresso aprovou o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade, tem havido uma saraivada de críticas afirmando que a nova lei seria revanchista, desequilibrada e perigosa para o bom funcionamento da Justiça. Tal oposição não apenas ignora o conteúdo do projeto de lei. As críticas ignoram o fato insofismável de que a nova lei tem uma característica única. É simplesmente impossível que ela seja interpretada enviesadamente, de forma a dificultar a ação dos juízes e procuradores, pela simples razão de que os intérpretes da nova lei serão os próprios juízes e os membros do Ministério Público.

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Em cinco anos, Lava Jato ofereceu mais de 100 denúncias

A força-tarefa da Lava Jato divulgou, nesta semana, um levantamento dos números ao longo dos cinco anos de operação no Paraná. Foram oferecidas 101 denúncias contra 445 pessoas e a condenação de 159 réus a um total de 2.249 anos, 4 meses e 25 dias de pena até julho de 2019. As informações são do UOL.

Greca amplia regulamentação do transporte por aplicativo

O prefeito Rafael Greca assinou nesta semana um decreto que amplia a regulamentação do transporte compartilhado por aplicativos na cidade.

O documento atende a uma reivindicação dos taxistas e trata do cadastramento dos motoristas de transporte por apps de smartphones, que deverá ser feito no site da Urbs, além da necessidade de adequação a itens estipulados na legislação federal (artigo 11B da Lei Federal 12.587/2012), como possuir carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior.

O cadastramento será regulamentado 60 dias após a publicação do decreto e será gratuito.

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Sistema eleitoral pode passar por alterações

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral. As informações são do G1.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.

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Itaipu suspende desocupação de casas da Vila A

Deste quarta-feira (21), ficaram suspensas todas as ordens de desocupação de casas da Vila A já tramitadas, assim como o aumento da taxa de cessão de uso oneroso por valor de mercado. Ficam mantidos os valores do mês de abril e a atualização continuará sendo feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).

A decisão foi tomada em Reunião de Diretoria da Itaipu, depois de 60 dias de estudos para se chegar a uma solução para o caso. A medida segue diretriz do diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, de levar em consideração o morador antes de se tomar qualquer providência.

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Deputados protestam contra extinção da Superintendência da Receita Federal em Curitiba

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), liderou uma manifestação contra a intenção do governo federal de extinguir a Superintendência da 5º Região Fiscal, sediada em Curitiba. Segundo Traiano, “Não podemos aceitar a intenção do governo de fechar a Superintendência da Receita Federal em Curitiba e levá-la para o Rio Grande do Sul. Nós vamos fazer um movimento para a manutenção da Superintendência no Paraná. Esse possível fechamento da Superintendência é uma atitude discriminatória e um desrespeito contra um Estado que produz tanto e é tão importante para a economia brasileira”.

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