Fachin escolheu plenário para evitar derrota certa no caso Lula | Fábio Campana

Fachin escolheu plenário para evitar derrota certa no caso Lula

Do blog 247

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de negar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula foi estrategicamente calculada. O ministro do Supremo Tribunal Federal negou o pedido, mas remeteu o caso para o plenário da corte, e não para a Segunda Turma do STF, como seria usual.

Na Segunda Turma, é altamente provável que Lula conseguisse derrubar a decisão de Fachin. Os advogados do ex-presidente haviam pedido a Fachin que, em vez de decidir sozinho, levasse o recurso à discussão na Segunda Turma. Nela, Fachin e a Procuradoria-Geral da República têm acumulado derrotas. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli têm votado contra Fachin.

Ao remeter o caso ao plenário do Supremo, Fachin remete, também, a discussão de fundo — a execução provisória da pena após condenação na segunda instância. Nessa etapa, Fachin tem uma aliada fundamental: a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Ela não só concorda com a manutenção do atual entendimento do tribunal, pelo qual condenados em segunda instância podem ser presos, como luta para separar qualquer reexame da corte sobre esse assunto do caso específico de Lula.


5 comentários

  1. Uncle Joe 100
    segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018 – 11:21 hs

    O ministro gaúcho-paranaense deu uma de Pilatos, lavou as mãos para preservá-las, assim passou a condenação do pobre companheiro para os demais “colegas”, não queria ele ser o Judas do 51. Ferrou com todo mundo.

  2. Paranaense Estrangeiro
    segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018 – 14:43 hs

    Não se iludam; Fachin é tão Lula quanto Lewandowski e Dias Toffoli. Fachin é PTista. No STF todos são, infelizmente, e vão libertar Lula.

  3. Aureloi Bocato
    segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018 – 16:34 hs

    Não vamos nos iludir com esta manobra . O que está claro na mente do povo é a falta de credibilidade nas instituições.
    Não há nenhuma garantia que o plenário conforme a votação do TRF 4, como também não há garantia de que Lula não possa ser candidato, mesmo tendo sido condenado em 2ª instância.

  4. admilson reis guassu
    segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018 – 17:43 hs

    Fachin foi indicado pelo PT, e tem mais dos 11 ministros 7 foi colocado por lula e dilma

  5. JÁ ERA...
    terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018 – 6:28 hs

    A grande decepção que tenho do mundo jurídico do que nada entendo, é que aqui no Brasil as leis são muito macabras mesmo.
    Existem tantos atalhos (recursos) que para um colarinho branco
    ser condenado é só depois de mil recursos ou morrer… Coitado
    dos ladrões de galinha.

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