Os superpoderes dos procuradores | Fábio Campana

Os superpoderes dos procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou três integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar sugestões à resolução que deu poderes a procuradores e promotores. A resolução é criticada por entidades ligadas à magistratura, advogados e policiais federais sob argumento de que concede ‘superpoderes’ ao Ministério Público nas investigações criminais, as informações são do Estadão.
O texto foi aprovado no fim do mandato do antecessor de Raquel, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ontem, procuradores-gerais já fizeram sugestões ao texto. A comissão instalada por Raquel vai reunir contribuições e sugestões e encaminhar ao conselheiro Lauro Machado.
Machado havia sido designado no início de outubro relator de um procedimento que pedia a alteração da resolução. Ele vai avaliar a análise feita pela comissão indicada por Raquel e elaborar um parecer a partir das sugestões coletadas. Não há prazo para a conclusão do trabalho.
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizaram recentemente ações no Supremo Tribunal Federal, nas quais questionam a constitucionalidade da resolução.
Aguardemos.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Um comentário

  1. Palpiteiro
    quarta-feira, 15 de novembro de 2017 – 9:56 hs

    Só falta ela reiterar a portaria de Janot que exigia que suas excelências procuratoriais somente viajassem de classe executiva em viagens internacionais. Afinal, super é super.

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