Carmen Lúcia decidiu | Fábio Campana

Carmen Lúcia decidiu

Depois de passar o dia em sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso, o voto de desempate ficou nas mãos de Carmen Lúcia. A questão foi discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento é decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. O relator, Edson Fachin, defendeu a improcedência da ação.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram do relator, entendendo que um eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.
Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello concordaram com Fachin.
Carmen Lúcia entrou em cena e, com seu voto, decidiu que o Congresso pode rever afastamento de parlamentar.


9 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 11 de outubro de 2017 – 11:28 hs

    Não pode haver um poder supremo, especialmente formado por pessoas nomeados por outros poderes, sem mandato popular. O STF deve mediar os poderes, não subjugá-los. Nestes tempos alucinados, o pior dos mundos seria o Brasil ser governado pelo quarteto fantástico.

  2. Edson
    quarta-feira, 11 de outubro de 2017 – 13:32 hs

    Estão falando, devido a ação do STF no caso Aécio, que está havendo insegurança jurídica. Mas fazer o quê, quando a maioria dos congressistas tornaram a instituição em uma caverna de Ali Babá? A maioria está sendo processada por delitos; legislam em causa própria; os mesmos que respondem um monte de acusações são escalados para julgarem seus pares. O STF, apesar dos pesares, ainda é o guardião da lei e da ordem! Se seus atos para por freio àqueles que protegem uns aos outros, é considerado insegurança jurídica, então apelar para quem? Para o Chapolim Colorado?

  3. Valpersou
    quarta-feira, 11 de outubro de 2017 – 22:49 hs

    Edson ,entao estamo no fundo do povo,CHAPOLIM JA ERA ,NAO EXISTE MAIS ESTAMOS FERADO….

  4. quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 8:50 hs

    TODOS SÃO ATORES PROFISSIONAIS, SÓ LAGRIMAS DE CROCODILOS.
    CHORAR COM SALÁRIOS POLPUDOS ATÉ EU TCHÊ!!! E
    VIVA A REPÚBLICA PROSTITUTA.

  5. BinLaden
    quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 10:05 hs

    Esse Supremo é vendido…
    Pra que serve o SUPREMO ?
    É UMA PIADA…
    PODE FECHAR ESSE BOTECO…
    O Brasil se livraria de mais essas despesas..

  6. Sergio Silvestre
    quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 10:20 hs

    Agora percebi por que a vampira não dormia,era por causa do Aécio Neves seu conterrâneo preso e sabendo onde ela mora e qual caminho pega para trabalhar,coisa de bandidos que tiram seu sono.

  7. Jose Nascimento
    quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 10:57 hs

    Enquanto o povo está adormecido, e dormindo em berço esplendido . Variadas coisas pequenas, que fazem grandes coisas acontecerem. Prisão de Delcidio do PT,salvação de AÉCIO, E DO QUADRILHÃO DO miSCHELL, e a caçada desenfreada a Lula e sua familia, com a benção da imprensa, falada escrita, e de alguns blog de peso. e todo brasileiro com a mão erguida para nossa Senhora Aparecida, e com os olhos e mãos fechadas pra vida real. Que Santo Expedito tem misericordia desse Pais.

  8. SOLANGE LOPES
    quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 11:54 hs

    A vampira perdeu uma excelente oportunidade para dar um mínimo de credibilidade ao judiciário brasileiro. Corvo não come corvo.

  9. Rafael de Lala Sobrinho Edif.
    quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 21:26 hs

    Foi a decisão possivel para resguardar o equilíbrio dos ramos do poder do Estado, fundamental em nosso modelo de República democratica.
    A Constituição respalda o mandato parlamentar com imunidade, não em caráter pessoal – como lembrou ponderadamente a sra. ministra Carmen Lúcia – mas porque ele incorpora a representação da “vontade geral” da sociedade, como queria Rousseau.
    O básico é salientar que, sem o equilibrio entre os poderes do Estado restam a tirania e o caos; situações que bloqueariam, no Brasil, a marcha – ainda que lenta – para um futuro melhor.

    Rafael de Lala, jornalista, do Centro de Estudos Brasileiros do Paraná

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