Pais veganos de bebê morto responderão por homicídio culposo | Fábio Campana

Pais veganos de bebê morto responderão por homicídio culposo

Da <strong>Banda B
A Justiça desclassificou a acusação de maus tratos com resultado em morte contra os pais de um bebê de três meses que morreu de inanição em uma sociedade alternativa de Palhoça (SC). O caso foi registrado em 2015 e envolveu um casal ponta-grossense, que chegou a ser condenado no ano passado, responderá agora por homicídio culposo – quando não existe a intenção de matar. A decisão é do desembargador Sérgio Rizelo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“Se há prova de que os Acusados foram negligentes ao não ministrar os alimentos necessários à Vítima, causando-lhe o óbito, mas não foi demonstrada suas intenções em maltratá-la ou o consentimento deles em expor a filha a perigo, deve o crime de maus-tratos seguido de morte ser desclassificado para o de homicídio culposo”, destaca a sentença assinada pelo desembargador.

Ainda conforme a decisão judicial, como a pena mínima é de um ano para o crime de homicídio culposo e o casal não é reincidente e nem responde a outras ações penais, “é devido o sobrestamento do feito para que seja oferecida a eles proposta de suspensão condicional do processo”. “Embora os Acusados tenham sofrido com o falecimento precoce da Vítima, é incabível a concessão de perdão judicial se comprovado que a pena ainda se mostra necessária, pois eles praticaram o crime com violação aos deveres inerentes ao exercício do poder familiar, insistindo em ministrar alimentação alternativa mesmo com a contínua perda de peso da filha, apesar de um deles ter formação técnica em enfermagem”, ressalta o magistrado.

A menina, segundo ficou apurado, foi alimentada em seu curto tempo de vida apenas com uma mistura de água de coco e oleaginosas – nozes, castanhas, pistaches e amêndoas –, em decorrência da opção de vida dos pais, que se diziam veganos e rejeitavam ministrar à filha leite ou qualquer produto de origem animal, principalmente industrializado.

O casal se mudou para localidade conhecida como Vale da Utopia, na região da praia da Pinheira, pequena comunidade integrada por naturalistas e hippies em geral. Após três meses, quando finalmente procuraram auxílio para a criança, na madrugada de 3 de agosto de 2015, entregaram aos socorristas do Samu um bebê com 46 centímetros e pouco mais de 1,7 quilo, já sem vida. A decisão por condenar os pais da menina a sete anos, um mês e dez dias foi tomada pela juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça (SC).


5 comentários

  1. Marcão
    quarta-feira, 11 de outubro de 2017 – 15:29 hs

    Idiotas

  2. marcio
    quarta-feira, 11 de outubro de 2017 – 17:23 hs

    Com a palavra os veganos.

  3. Demorou
    quinta-feira, 12 de outubro de 2017 – 9:07 hs

    Mas foi em 2015 Fábio:

    http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/08/pais-sao-presos-apos-bebe-de-tres-meses-morrer-por-desnutricao.html

  4. QUESTIONADOR
    sexta-feira, 13 de outubro de 2017 – 10:40 hs

    -O crime deveria ser de homicídio doloso sim, o desembargador errou feio ao mudar a condenação!!!
    -Não há como um bebê sobreviver sem o leite materno, ou quando não há possibilidade, outro tipo de alimentação baseada em leite, poderia ser até leite de cabra(quando a criança é alérgica à lactose), leite em pó…
    -Estes pais merecem mesmo o lugar onde moram Vale da Utopia…deveria ser o Vale dos Vadios, Vale dos Maconheiros!!!

  5. eleitor desmemoriado
    sexta-feira, 13 de outubro de 2017 – 13:30 hs

    Porquê, se foi em 2015, em 2016 ou 2017 o crime fica menor? Crime é crime, a vida da pobre criança não vai voltar. E até agora aonde estão os veganos para defenderem o casal? E a vida alternativa? Nada?

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