STF deve rever prisões após condenação em segunda instância | Fábio Campana

STF deve rever prisões após condenação em segunda instância

Ricardo Lewandowski colocou como meta rever a prisão de condenados em segunda instância. O assunto tramita na Segunda Câmara do STF e no momento está com Edson Fachin, que pediu vista.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma, já se manifestaram contrários à obrigatoriedade da prisão em segunda instância. Ano passado, Celso de Mello, o outro integrante, chegou a suspender a execução de mandado de prisão de um condenado em Minas porque ainda não haviam se esgotado os recursos. As informações são do Blog do Lauro Jardim.

Sendo assim, há uma expectativa de que a jurisprudência seja revista até o final do ano. Caso isso ocorra, o Ministério Público Federal deverá recorrer, e o assunto voltará a ser analisado no plenário do STF.

Tem preso de olho nessa decisão. O ex-senador Luís Estêvão e o ex-deputado André Vargas, por exemplo, podem ser beneficiados com a revisão do entendimento.


3 comentários

  1. Jorge Hardt Filho
    sábado, 12 de agosto de 2017 – 13:23 hs

    Membros da quadrilha petistófila do STF quer livrar cumpanhêros da cadeia.

  2. eleitor desmemoriado.
    sábado, 12 de agosto de 2017 – 16:26 hs

    Mas como é que poderemos ter um presidente condenado em segunda instância só a espera da condenação? Não será uma desmoralização completa? Já somos um país governado por incompetentes quando não corruptos e, agora por um condenado? Se não é o fim da picada então não sei o que é então

  3. Rr
    sábado, 12 de agosto de 2017 – 22:44 hs

    É claro que esses vagabundos vão salvar o chefe deles,o alejado moral,o bandido nove dedos.

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