Sugestão de parceria público-privada para Curitiba | Fábio Campana

Sugestão de parceria público-privada para Curitiba

Curitiba poderá ser autorizada a firmar parcerias público-privadas com empresas que se interessarem em realizar reforma ou manutenção de quadras esportivas e pistas de corrida e caminhada públicas. A ideia está em projeto de lei de Maria Letícia Fagundes (PV), protocolado na Câmara Municipal no dia 4 de julho.
O texto define como obras e serviços de melhorias as atividades de implantação, manutenção, recuperação, iluminação, instalação de equipamentos, jardinagem e arborização em equipamentos públicos como praças, parques urbanos e quadras.
A contrapartida pela manutenção e reforma desses locais será o uso temporário de espaços institucionais e de publicidade, para divulgação da marca das empresas parceiras. O projeto veda, entretanto, a propaganda de produtos derivados do tabaco ou de bebidas alcoólicas.

Para Maria Leticia, este tipo de iniciativa já é adotada por vários municípios brasileiros, com excelentes resultados. “As praças e parques de Curitiba possuem, além do apelo turístico, uma série de funções relevantes, pois são nestes locais que a grande maioria da população pratica esportes. Porém, a falta de manutenção e investimentos acabam afetando a utilização destes espaços”, completa.

Regras
O projeto determina que o programa Curitiba Saudável deverá ser formalizado via convênio entre empresas interessadas e a administração municipal, mas que o convênio não exime a Prefeitura de Curitiba de suas responsabilidades pela manutenção dos espaços. A duração do contrato será de dois anos, prorrogáveis por igual período.

A parceria público-privada poderá ser firmada com a mesma empresa em mais de uma área pública; assim como determinado espaço poderá ser objeto de parceria compartilhada entre mais de uma pessoa jurídica. A proposta proíbe que a empresa parceira ceda seu direito a terceiros sem prévia autorização do Poder Executivo. Se a Câmara Municipal aprovar o projeto de Maria Leticia Fagundes, a prefeitura terá 90 dias para regulamentar o programa, após a sanção da lei.

Tramitação
A matéria será lida em plenário na sessão do dia 1º de agosto, após o recesso parlamentar de julho, para assim começar a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Após a leitura no pequeno expediente, o projeto será enviado à Procuradoria Jurídica, para uma instrução técnica, e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.

Com informações e foto da Câmara Municipal de Curitiba


4 comentários

  1. Daniel Fernandes
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 16:37 hs

    Está escrito no texto:
    “mas que o convênio não exime a Prefeitura de Curitiba de suas responsabilidades pela manutenção dos espaços”

    Não entendi. A Prefeitura vai ceder o espaço mas o convênio não exime a Prefeitura de Curitiba de suas responsabilidades pela manutenção dos espaços?

    Parceria? Vou falar no ‘popular’ mesmo:

    Parece mais o tipo de parceria em que a Prefeitura entra com o rabo, e a iniciativa privada com o pau.

  2. Daniel Fernandes
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 16:55 hs

    Sério que a gente não vai conseguir livrar-se do espírito mercantil e da propaganda idiota que assola nossas vidas nem mesmo em espaços públicos de lazer?
    E chamam isso de ‘progresso’.
    Que piada.

  3. Daniel Fernandes
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 17:01 hs

    Se essa bobagem passar, quero desconto no IPTU.
    Afinal, uma parte do IPTU que pago (e ano que vem, a taxa de lixo adicional), é para a manutenção dos espaços públicos como BENS PÚBLICOS, e não para torná-los em playgrounds da iniciativa privada.

  4. Maquiavel
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 17:06 hs

    Sugestão idiota da vereadora de três empregos

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*