Câmara retoma votação de pacote de Greca em clima de confronto | Fábio Campana

Câmara retoma votação de pacote de Greca em clima de confronto

do Bem Paraná

Nesta semana, a Câmara Municipal de Curitiba retoma a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo prefeito Rafael Greca (PMN) em meio a um clima de tensão e confronto. A primeira tentativa de votar quatro projetos do Executivo sob regime de urgência, na terça-feira da semana passada, terminou com a Casa invadida e a sessão suspensa. E após uma nova rodada de reuniões entre sindicatos e prefeitura que terminou sem avanços nas negociações, os servidores decidiram manter a greve e a mobilização para pressionar os vereadores contra a aprovação das medidas de corte de gastos.

Entre as medidas que voltam à pauta do Legislativo da Capital está a proposta que suspende planos de carreira e adia a data-base do reajuste anual dos servidores; o aumento da contribuição do funcionalismo para a previdência e a devolução de R$ 600 milhões do fundo de aposentadoria muncipal para o Executivo; e o leilão de dívidas da prefeitura. A administração Greca afirma que as medidas são a única forma de recuperar a situação financeira do município, diante do déficit de R$ 2,1 bilhão no Orçamento de 2017 e das dívidas herdadas de gestões anteriores.

Na terça-feira da semana passada, a direção da Câmara restringiu a entrada de servidores à sessão e instalou cancelas e grades ao redor dos prédios do Legislativo, alegando questões de segurança. Logo no início da manhã, porém, manifestantes mobilizados pelos sindicatos que representam a categoria bloquearam as entradas da Casa, impedindo parte dos vereadores de terem acesso à sessão, que minutos após ser aberta, foi suspensa.

Na ocasião, os servidores pediam a retirada do regime de urgência dos projetos e uma reunião com o prefeito para discutir as propostas. Após horas de negociações com a liderança governista e a direção da Casa, os manifestantes invadiram a Câmara, incluindo o plenário, forçando o adiamento da votação. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Greca acusou os sindicatos de buscarem o confronto para impedir a aprovação das medidas de austeridade.

Na quarta-feira, em reunião com os sindicalistas, o secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Jamur, reafirmou que o ajuste fiscal é indispensável, e que sem a aprovação do pacote, não há como garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores e a manutenção dos serviços públicos. Segundo ele, só as dívidas com fornecedores somariam hoje R$ 1,2 bilhão. No encontro, dois dos quatro sindicatos apresentaram dez emendas aos projetos, que devem ser discutidas pelos vereadores. Parte dos sindicatos, porém, se recusou a propor emendas, insistindo na retirada de pauta do pacote. Após a reunião, os servidores decidiram manter a greve da categoria e a mobilização para pressionar a Câmara contra a aprovação dos projetos.

Maioria

No plano político, as direções municipais do PDT e do PSD orientaram suas bancadas a votar contra as medidas. O PDT – partido do ex-prefeito Gustavo Fruet, tem cinco vereadores -; enquanto o PSD do deputado estadual e ex-candidato a prefeito Ney Leprevost, tem quatro parlamentares. Nos dois partidos, porém, há vereadores que votam seguindo a orientação da atual administração.

Apesar da pressão dos servidores e de eventuais defecções nos partidos aliados, a liderança do prefeito na Câmara acredita ter maioria para aprovar as medidas. A expectativa é que dos 38 vereadores, pelo menos 26 votem a favor dos projetos, segundo aliados de Greca na Casa.

Queda de braço

Encaminhado ao Legislativo no final de março, o pacote enfrentou resistência desde o início da discussão. No dia 23 de maio, quando a Comissão de Legislação e Justiça da Casa tentou discutir pareceres sobre as propostas, servidores contrários às medidas bloquearam os corredores de acesso à sessão, impedindo a votação.

Na ocasião, a direção da Câmara chegou a obter um “interdito proibitório” na Justiça, para impedir novas ocupações e restringir a entrada de manifestantes na Casa. Os sindicatos dos servidores conseguiram, porém, reverter parcialmente a decisão através de uma liminar que garantiu a eles o direito de acompanhar a votação no plenário.


Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*