Qual a saída para a crise? | Fábio Campana

Qual a saída para a crise?

A crise se agrava e logo surgem as fórmulas para superá-la. Os ultras à direita lustram os coturnos com saudades do regime fardado e propõe que uma Junta Militar assuma o Poder “para por ordem na casa”. À esquerda, o clamor por eleições diretas já para todos os cargos. Além do presidente da República, seriam eleitos senadores, deputados governadores. mas se quisermos uma saída constitucional, nada disso acontecerá.

Ricardo Noblat nos explica as saídas legais para a crise política e institucional. Há na Constituição dois artigos que se aplicam à situação que o presidente Michel Temer começou a viver desde o início da noite de ontem: se ele renunciar, o Congresso elegerá em 30 dias um novo presidente (artigo 81, inciso 1). Do contrário, ele poderá responder a processo de impeachment se assim quiser o Congresso (artigo 85, incisos 2 e 5).

Nos dois casos, o sucessor de Temer deverá ser brasileiro nato, com 35 anos ou mais de idade. Uma vez eleito, o novo presidente completará o mandato que já foi de Dilma e que caiu no colo de Temer. Pelo voto direto, em outubro do próximo ano, os brasileiros elegeriam o próximo presidente para um mandato de quatro anos.

É o que diz a Constituição. Mas não há nada que impeça o Congresso de emendá-la e convocar eleições diretas para a escolha do substituto de Temer. Deputados começaram ontem mesmo a se debruçar sobre a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Miro Teixeira (REDE-RJ). Ela prevê eleições diretas.

Ninguém se arriscava no Congresso, Palácio do Planalto e sede dos tribunais superiores a prever o que deverá acontecer. Como reagirá hoje o mercado financeiro? Como reagirão as redes sociais? E o que mais se teme: o ronco das ruas se fará ouvir? Somente uma coisa parecia certa: Temer perdeu as mínimas condições para continuar no cargo.

Como um presidente de rala popularidade conseguirá se arrastar pelos próximos 17 meses depois de ser acusado de crime de responsabilidade? Porque é disso que se trata. Se pedaladas fiscais derrubaram Dilma, por que Temer não cairá se pedalou a moral, os bons costumes e a probidade administrativa, a confirmar-se o que se sabe até aqui?

Comprometido com uma agenda de reformas impopulares que enfrentam forte resistência no Congresso e fora dele, como Temer conseguirá que elas sejam aprovadas? No próximo dia 6 de junho, a impugnação da chapa Dilma-Temer que disputou e ganhou as eleições de 2014 começará a ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Até o início desta semana, tudo indicava que a impugnação seria recusada por cinco votos contra dois. A gravação da conversa de Temer com o dono do grupo JBS poderá influir no resultado do julgamento. Talvez se encontre aí a saída menos traumática para a crise política que se agrava. Uma vez impugnada a chapa, Temer renunciaria em respeito à Justiça.

Terá grandeza para isso? Ou será forçado a renunciar antes? Ou apostará no esfriamento do tempo e na acomodação dos espíritos?


9 comentários

  1. BETO
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 12:54 hs

    Para nós, a saída é separar o Brasil e deixar o “resto” do pais pra quem acredita nas mentiras do câncer Lula da Silva. Vamos mandar esta pelegada embora, Gleisi, Requião, Enio Veri, a família de ratos Dirceu e outros jaguaras e o criar a República do Sul. É somente isso que precisamos.

  2. LENZA TOLEDO
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 13:00 hs

    Quem entende um pouco de política sabe que não seria bom o Temer renunciar.

  3. Carlos-Cajuru
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 13:55 hs

    Para mim a saída é se apegar com Deus e orar, orar, orar!

  4. BETO
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 14:09 hs

    LENZA, concordo plenamente com você. Tudo o que a pelegada quer nesse momento é a renúncia do Temer, convocar eleições diretas e enfiar o câncer do Brasil Lula da Silva de novo, no rabo dos brasileiros para que o verme e sua quadrilha possam se safar de toda a lama que criaram no Brasil durante esses 12 anos de desgoverno. Lula, Gleisi, Dirceu, Paloci, Enio Veri, e outros pelegos Fascistas, deixem o Brasil em paz. Pro inferno canalhas.

  5. Professor
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 14:57 hs

    LULA lá

  6. Jotinha
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 15:10 hs

    Existe uma saída aconstitucional; a força militar determinar que um assuma como mandatário de oficio e, através de Decretos ao arrepio da então constituição fechar as casas do Legislativo, convocar com urgencia urgentíssima Assembléia Constituinte, para num prazo de 90 dias apresentar e aprovar um novo texto e marcar e realizar eleições, aí sim gerais, aí sim sob novas condições normativas. E claro, determinar a continuação das investigações já em curso e a abertura de novas, com a prisão imediata dos que forem sendo comprovado culpados.

  7. Helena
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 15:58 hs

    Tenho uma resposta curta e grossa: Intervenção militar e fechar o paraíso dos corruptos e todos seus privilégios.

    Justificativa: Quando Brasil foi governado pelos militares, a carga tributária do País era em 17% , assim que os militares entregaram o poder aos “democratas” a gastança, com altos salários, muitos privilégios e o aumento de privilégio e a corrupção só vem aumentando, a carga tributária para sustentar tudo isso , além da roubalheira é claro.

    Só pelo fato dos 5 presidentes militares terem morridos pobres, já nos reveste de coragem, vontade e muita saudades deses homens honrados que governaram muito bem nosso Brasil!!!

  8. Sergio Silvestre
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 17:02 hs

    Soi un general de carrera hohohohoho

  9. Luiz Eduardo
    quinta-feira, 18 de maio de 2017 – 18:38 hs

    O alto escalão das Forças Armadas, em defesa do Brasil, deve dar um amasso no Temer e ele vai renunciar e em paralelo, fechar o congresso, determinar a a ministra Carmem Lucia como presidente e os ministros deverão ser militares, apenas para completar este mandato até 2018, quando na data prevista será marcada novas eleições para presidente, senador e deputado federal. Os candidatos não poderão ter nenhum sinal de denúncia ou inquérito. Mas, vejo que por um tempo, 1 ano e meio o poder tem que ser retirado desta gangue de políticos que lá estão, por serem imorais, ladrões, corruptos e não representam o povo. Como exemplo estão aí as maléficas reformas tributária, política e previdênciária que o temer queria impor, mas que devem ser barradas, pois não há contexto para isto continuar. uma vez que sacrifica o povo e somente o povo.

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