Prorrogação do pedágio não pode ser um tabu, diz Sérgio Souza | Fábio Campana

Prorrogação do pedágio não pode ser um tabu, diz Sérgio Souza

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Relator no Congresso Nacional da MP que autoriza a prorrogação e a nova licitação de contratos de concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) defende que a discussão seja feita levando em conta as necessidades do País em destravar investimentos de infraestrutura e retomar o crescimento econômico. Souza afirma que a discussão sobre a prorrogação dos atuais contratos pedágios no Paraná, que se encerram em 2021, não pode ser encarada como um “tabu”. As informações são de Ivan Santos no Bem Paraná.

“O pedágio veio para ficar. O cidadão não é contra o pedágio. O que ele quer é trafegar em uma rodovia segura, e com tarifa justa”, avalia o peemedebista. “Não adianta ficar se escondendo. O Brasil está com dificuldades. O que o governo arrecada não paga suas contas”, afirma. Souza prevê que a MP deve ser votada pela comissão até o final de fevereiro, e pela Câmara e o Senado até abril. Até lá, ele pretende propor a realização de audiências públicas para ouvir representantes do setor produtivo, usuários e governo.

A MP prevê que contratos de concessão de rodovias em andamento poderão ser renovados antecipadamente com a previsão de novos investimentos. O texto estabelece que a prorrogação pode ser provocada por qualquer uma das partes – governo ou concessionária – até 24 meses antes do término do contrato atual. Além disso, a MP faz algumas exigências para que o concessionário tenha direito à prorrogação. Para as rodovias, há necessidade de que 80% das obras previstas em contrato estejam concluídas. Entretanto, o texto desconsidera eventuais atrasos em que “o contratado não tenha dado causa” – o que abre margem para que concessões com índice menor de obras realizadas também sejam prorrogadas.

Modelo

Segundo o deputado, a princípio a MP é voltada para as concessões previstas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançado pelo governo Temer. “As concessões do Paraná não estão dentro (da abrangência da MP), o que não quer dizer que não possa ser discutido”, explica. “Temos que fazer uma reflexão se é interessante ou não fazer a prorrogação do pedágio no Paraná”, defende.

Souza diz que sempre foi contra a prorrogação das concessões no modelo atual, que ele considera caro. “O pedágio do Paraná é algo que faz mal à economia do Estado”, diz ele, para quem, porém, não se pode descartar a possibilidade de prorrogação com um novo modelo, com tarifas mais baixas. Ele cita concessões feitas mais recentemente, nas quais o governo financia parte dos investimentos, de as concessionárias tem a obrigação de duplicar 10% do trecho concedido antes do início da cobrança do pedágio, e 100% em cinco anos, em uma concessão com prazo total de 25 anos, com tarifa média de R$ 6,00 a R$ 6,50 por eixo para cada trecho de 100 quilômetros. Nas concessões atuais implantadas nos anos 90, que incluem Paraná e São Paulo, a tarifa média é de R$ 15 por eixo a cada 100 quilômetros, lembra o parlamentar.

Segundo Souza, o que a comissão vai discutir é os critérios para eventuais prorrogação de concessões ou antecipação de novas licitações. Mas a decisão final sobre tarifas e modelos vai depender tanto do governo. “Temos que discutir se é melhor esperar o fim das concessões, ou se o setor produtivo considera vantajoso antecipar a prorrogação com uma tarifa menor”, defende. Souza cita, por exemplo, a BR-277 entre Curitiba e Foz do Iguaçu, onde dos 550 quilômetros do trecho, só há previsão de duplicação de 50 km. “Vamos ficar pagando pedágio alto até 2022, com uma ‘rodovia da morte’, só para dizer que não haverá prorrogação?”, questiona o relator.

(foto: Franklin de Freitas/Bem Paraná)


8 comentários

  1. quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – 17:58 hs

    LINEU TOMASS quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – 17:54 hs

    Por favor, aguarde a aprovação do seu comentário.
    CARO SERGIO. NO CASO DOS PREÇOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ, SUPER FATURADOS, É UM TABU SIM….TÊM QUE ACABAR E DEPOIS, COM HONESTIDADE, ABRIR NOVA LICITAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS PREÇOS DE SANTA CATARINA QUE EM ALGUNS CASOS SÃO DE 20 % DO VALOR COBRADO PELOS GANACIOSOS EMPRESÁRIOS DOS PEDÁGIOS DO PARANÁ…..EXEMPLO DO TRECHO CURITIBA PRAIAS + OU – 20 REAIS….E CURITIBA JOINVILE + OU – 4 REAIS….COMO É QUE PODE ISSO….VÃO ROUBAR NA P……CUIDADO DEPUTADO….TEM PREÇO DE PEDÁGIO “ACERTADO” ….E PREÇO DE PEDÁGIO HONESTO….MUDA BRASIL URGENTE….LINEU TOMASS ADVOGADO…

  2. Sergio Silvestre
    quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – 19:55 hs

    Gostaria de perguntar ao distinto deputado e já bandeando para as pedageiras o que foi feito com os 50 bilhões arrecadados nesses 18 anos em apenas 2000 km de rodovias,onde com esse dinheiro daria para construir tres euros tuneis,uma vergonha deputado e dependendo do seu raciocínio pode encerrar sua carreira curta para se tornar um outro milionário da politica.

  3. Caipira Pé Vermeio
    quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – 21:36 hs

    ***Prorrogação do pedágio não pode ser um tabu, diz Sérgio Souza***

    ;;;NÃO É UM TABÚ…E SIM UMA TORTURA DE QUINZE ANOS,,,
    QUAL A DIFERENÇA DE UM POLÍCO QUANDO QUER SE ELEGER E O POLITICO ELEITO?
    1-UM POLÍCO QUANDO QUER SE ELEGER: ELE PROMETE O MUNDO E O FUNDO PARA O CIDADÃO;
    2.POLITICO ELEITO: ESQUECE O CIDADÃO E VAI PARA O LADO DOS RICOS,,,

    CHEGA … ATÉ QUANDO…????
    AS CONCESSIONÁRIA CUMPRIRAM OS CONTRATOS???
    ***QUEM VIAJOU DE CARRO A CASCAVEL DE CARRO…OU Á LONDRINA???
    -PARA GENTE… VAMOS TER ÉTICA… COMEÇANDO PELOS DEPUTADOS…

  4. zangado
    quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – 21:43 hs

    O exemplo dado pelo ilustre deputado fala por si. Se a concessão não atende o interesse público porque prorrogá-la ao invés de colocá-la em nova licitação? Uma estrada não se destina tão somente ao “setor produtivo” mas à toda sociedade. Essas concessões feitas a toque de caixa no governo Lerner, desde o início foram gravosas à toda a sociedade. Trata-se do patrimônio rodoviário do Estado, vale dizer, da sociedade, construído durante vários anos com o dinheiro dos paranaenses e não só do “setor produtivo”. Nunca se enfoca esse aspecto – as rodovias são um patrimônio da sociedade paranaense e assim deveriam ser tratadas. Apropriaram-se desse patrimônio para estabelecer concessões gravosas e insatisfatórias. Graças a toda essa politicalha que tem “tratado” do tema a sociedade ficou com o mico das tarifas e sem as obras necessárias. A responsabilização pelas inúmeras malversações levadas à Justiça lá se encontram paralisadas e sem decisão. A quem interessa todo esse imbróglio senão a quem detêm os contratos que lhe foram outorgados pelos governantes de ocasião que usaram e abusaram de manobras e nada resolveram. No Paraná, graças a essa politicalha, o tempo é o senhor da desrazão. O povo, quando muito, só resmunga …

  5. Paulo de Tarso
    quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – 22:53 hs

    Isto não cheira bem.

  6. Roger
    quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 – 9:03 hs

    Com os valores indecentes cobrados nas rodovias (muitas delas de pista simples) do Paraná, obviamente que há poderosos interesses em continuar mantendo o lucro fácil e o assalto ao bolso dos cidadãos.
    Mas, quando se trata de indecência, não é de se admirar que haja políticos no meio.

  7. Valmor Lemainski - Cascavel
    quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 – 9:56 hs

    Conversa mole do deputado… Como Deputado ou Senador o que ele fez para minimizar o roubo?… Como advogado, então, mais suspeito ainda… Quem deve discutir isso são os usuários, através de seus sindicatos e associações, para não serem tapeados novamente e as concessionárias destinarem vultuosas quantias para financiamento de campanhas políticas… Ou vai me dizer que não financiam campanhas?

  8. PitBull
    quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 – 10:25 hs

    CARA DE PAU
    DESCARADO, VENDIDO
    QUANTA GRANA TÁ LEVANDO OU JÁ LEVOU ?
    Espero que o povo não esqueça desse pilantra em 2018, mas antes disso vamos dizer NÃO À PRORROGAÇÃO DO PEDÁGIO…
    LEILÃO JÁ

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