Jornal de Brasília denuncia empresas paranaenses em esquema para fraudar licitação

licitação, fraude, Guilherme Gonçalves, Logitrans, Constantino, Gulin, ApucaranaDe Giovanni Carrigan, especial para o Jornal de Brasília:

O possível esquema envolvendo a Logitrans, o escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados e empresas de ônibus dos grupos Constantino e Gulin, que vem sendo noticiado pelo Jornal de Brasília, já foi barrado em uma cidade.

Em Apucarana (PR), a ação de um promotor de Justiça evitou a repetição de uma coincidência: em pelo menos um terço das cidades onde a Logitrans prepara os editais de licitação, com o apoio da banca de advogados, os vitoriosos no certame são empresas ligadas aos dois grupos – que usam os serviços dos advogados Guilherme Gonçalves e Sacha Reck.

O promotor paranaense Eduardo Augusto Cabrini (foto) percebeu a relação entre Logitrans, Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados e as empresas durante a licitação em Apucarana, programada para 2012.

“Eu estava caminhando para entrar com uma ação civil pública para brecar a licitação, mas decidi enviar primeiro uma recomendação administrativa ao prefeito, que revogou a licitação e determinou que uma nova fosse feita”, revelou.

Suspensão

O caso ocorreu em março de 2012. Após a recomendação do MP, o então prefeito João Carlos de Oliveira suspendeu a licitação. Duas empresas, a Auto Ônibus Botucatu e Viação a São Francisco, disputavam a primazia do transporte. A segunda empresa integra o Grupo Constantino, dono também da Viação Apucarana, que possuía direitos do transporte coletivo no município. Um mês antes do cancelamento, a Botucatu fora inabilitada pela Prefeitura, e continuou na disputa apenas por força de liminar.

Editais

Se em Apuracana (PR) o Ministério Público conseguiu impedir a licitação, em outras cidades o sucesso da parceria foi garantido. Nos últimos 12 anos, a Logitrans preparou, em oito estados, mais de 30 editais de formatação do transporte público, a maioria no interior do Paraná. E pelo menos um terço destas licitações teve uma coincidência: o vencedor para explorar o transporte veio de uma empresa ligada aos grupos Constantino ou Gulin.

Caso, por exemplo, de Santos (SP), onde a Viação Piracicabana, em sociedade com a Executiva, contratou a Logitrans para elaborar o projeto de transporte. A Piracicabana é uma das empresas que disputam uma das bacias do transporte no DF e integra o Grupo Constantino. Em Uberaba (MG), o fato se repetiu com a Piracicabana.

Versão Oficial

Sobre as supostas irregularidades na licitação do DF, novamente, a Secretaria de Transportes afirmou que não há qualquer infração às regras do edital pelas empresas vencedoras. “A acusação publicada no Jornal de Brasília já foi explorada por parte da imprensa anteriormente e teve, inclusive, um pedido de liminar negado pela Justiça aos denunciantes”, informou. Procurado, o Grupo Constantino não foi encontrado. Pela Gol, também da mesma família, a reportagem foi informada de que só trata de assuntos referentes a empresa aérea.

O mesmo ocorre no DF

Outro município onde o trabalho da Logitrans acabou sendo explorado por uma empresa do mesmo grupo foi em Maringá (PR). Mesmo depois da suposta modernização do transporte coletivo, as linhas continuaram nas mãos da TCCC (Transporte Coletivo Cidade Canção), que é do grupo. Também houve a mesma coincidência em Londrina (PR), com a vitória da Transportes Coletivos Grande Bauru; Rio Claro (SP), com a Rápido São Paulo; e em São José do Rio Preto (SP), com a Expresso Itamarati.

O Grupo Gulin também não pode reclamar da sorte. Ele conseguiu, com a Viação Cidade Sorriso, ganhar lotes em licitações nas cidades paranaenses de Paranaguá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Na licitação do DF, o grupo paranaense levou, com a Auto Viação Marechal, a bacia 4 e terá de dispor de 464 ônibus para atender o Guará, Águas Caras e parte de Ceilândia, Taguatinga e Park Way.

Abradec denuncia

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente Cidadania (Abradec) entregou, no dia 6 deste mês, uma denúncia ao presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do DF, Galeno Furtado Monte, pedindo a suspensão da Concorrência Pública 001/2011, com valor estimado de R$ 8 bilhões, que dividiu o transporte público rodoviário do DF em cinco lotes, e as imediatas apurações das irregularidades, com a adoção de punições aos responsáveis.

A peça da Abradec, assinada pela advogada Priscilla Veríssimo de Souza, é farta em provas contra todos os envolvidos. São cópias de documentos que comprovam a relação societária entre as empresas dos grupos Constantino e Gulin e a contratação do Consórcio Logit/Logitrans, que usa o escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck como consultor jurídico da licitação. A banca defende as empresas que integram os grupos em vários processos.

A Abradec pede que a assessoria jurídica da banca seja suspensa e a responsabilização de todos os envolvidos na licitação. Além de entregar a denúncia à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do DF, a Abradec encaminhou cópias do dossiê para o Ministério Público do DF, para o Tribunal de Contas do DF e para a Polícia Federal, pedindo uma investigação sobre as suspeitas.

Denúncias na Câmara Legislativa

As discussões a respeito de supostas irregularidades na licitação do transporte coletivo chegaram à Câmara Legislativa. A deputada distrital Celina Leão (PSD) afirma que recebeu as mesmas denúncias por e-mail, mas preferiu esperar para comprovar se elas são ou não verdadeiras. “A partir dessas denúncias, vamos preparar requerimentos para saber do governo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas o que está ocorrendo. Depois disso veremos quais providências iremos tomar”, adiantou.

Ela acredita ainda que o Ministério Público já sabia das irregularidades do processo licitatório na época que embargou, por algumas vezes a concorrência. “E ainda teve deputado da base dizendo que era implicância da Justiça com as mudanças no transporte do Distrito Federal”, lembrou Celina.

Reunião

A deputada Eliana Pedrosa se mostrou mais cautelosa e afirma que vai aguardar a próxima reunião da Comissão de Transportes da Casa para definir o que a oposição fará em relação as denúncias. “Estava aguardando a volta do presidente da Comissão Roberto Negreiros e vamos ver qual o posicionamento da Câmara em relação a esse caso”, disse. (Colaboraram Carla Rodrigues e Suzano Almeida)

Entenda o caso

Em 2011, o GDF abriu a licitação para o transporte público do DF, dividindo-o em cinco lotes.

O edital da licitação foi elaborado pelo Consórcio Logit/Logitrans, integrado por uma empresa que tem Garrone Reck como um dos diretores.

Garrone Reck é pai de Sacha Reck, advogado do escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados, que funcionou como consultoria jurídica para a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do DF.

O escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados presta serviços jurídicos para a Transporte Coletivo Grande Bauru, do Grupo Constantino, e para a Viação Cidade Sorriso e a Auto Viação Marechal, do Grupo Gulin. A Viação Marechal ganhou a licitação para a bacia 4 do transporte público do DF. A Viação Pioneira, do Grupo Constantino, venceu a licitação da bacia 2 e a Viação Piracicabana, ligada ao mesmo grupo, disputa a bacia 1.

As cinco bacias

Bacia 1: Em disputa pela Viação Piracicabana e Consórcio Metropolitano, vai operar com 417 ônibus em Brasília, Cruzeiro, Lago Norte, Varjão, Sudeste/Octogonal, Sobradinho I e II, Fercal e Planaltina.

Bacia 2: Vencida pela Viação Pioneira, cujas sócias são Auristela Constantino Alves e Cristiane Constantino Foresti, terá de ter 640 veículos e atender Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Parkway.

Bacia 3: vencida pelo consórcio goiano HP-Ita, que ficou com as cidades de Samambaia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II, operando 483 ônibus nestas localidades, com tarifa de R$ 2,80.

Bacia 4: Vencida pela Auto Viação Marechal, do Paraná, pertencente ao Grupo Gulin, terá de dispor de 464 ônibus, que vai transportar passageiros do Guará, Águas Caras e parte de Ceilândia, Taguatinga e Parkway.

Bacia 5: Vencida pela Expresso São José, terá de ter 576 veículos para atender Brazlândia, Vicente Pires, SIA, Scia/Estrutural, Brazlândia e partes de Taguatinga e Ceilândia.


20 comentários

  1. Petrukio
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 17:06 hs

    O que? O Gonçalve$$? Duvido disso. Ele é adv do Ratinho, ou seja, é gentxi fina!

  2. Fiscal da Mediocridade
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 17:19 hs

    E’ obvio que se trata de matéria encomendada pelos que perderam a licitação. Quem e’ de Brasília sabe a porcaria que e’ o transporte local.

  3. DEXTER
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 18:23 hs

    TEM QUE ABRIR A CAIXA PRETA DO GULIN NA ANEEL………………………………..

  4. Politico
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 19:44 hs

    Há muito se tem visto que algo não está bem pelo lado de certo advogado…..Olho grande,pulo grande, até em certa empresa binacional com sede nas fronteiras onde tem seu braço grande numa diretoria…..vamos adiante….

  5. fiscal
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 19:57 hs

    E será que a OAB irá se manifestar sobre esses advogado? Irá suspendê-los dos quadros profissionais, ou prevalecerá o corporativismo?

  6. MARCOS E MARCELO
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 22:39 hs

    E na ANEEL? Essa turma vai bem?

  7. José Carlos
    quarta-feira, 15 de maio de 2013 – 22:44 hs

    Prezado Fabio:
    Fui aluno do Prof. Guilherme numa pos-graduação em transporte coletivo, e sei que ele e’ nacionalmente conhecido nessa área. Só verifique se essa “reportagem” nao e’ coisa montada por conta dessa licitação do transporte do Distrito Federal!

  8. Ivan
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 1:53 hs

    Tava demorando para aparecer alguma desse escritório do Gonçalves… Advogado do casal Gleisi e PB.

  9. sergio silvestre
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 7:54 hs

    Curitiba é sem duvida o maior penico politico do Brasil com ramificações no interior.
    Desde o velho banestado que isso aqui exala escrementos fetidos e ainda está enraizado.
    A causa é a tolerancia de um MP ,policia e justiça com uma sonolencia de 20 comprimidos de hidroxizina.
    Reaprem,tudo que existe de falcatruas cabeludas aqui no sul,o pivo é o Parana.

  10. Tio Quim
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 9:05 hs

    É isso aí. Aonde está a OAB para apurar a procedência da denúncia contra o advogado (tá cheio de advogado picareta e quase ninguém é punido), o MP, onde está o atestado de inidoneidade para as empresas envolvidas? É só blá blá blá para variar.

  11. ciro
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 10:04 hs

    A Logitrans ja prestou um BOM serviço em Ponta Grossa. Não dá nada, nunca deu. Como dizia General Frances De Gaule, ESSE PAÍS NÃO É SÉRIO!

  12. Rogério Lobo Miró
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 14:07 hs

    E a grande midia não diz nada a respeito????????

  13. Claudete Dias
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 17:15 hs

    Qual é a diferença para a população???? Quem anda de ônibus não vai ter que pagar a passagem da mesma forma??? Isso é para quem não tem o que se preocupar na vida!

  14. nini
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 19:52 hs

    estava demorando demais a campanha esta chegando onde arrumariam dinheiro.so mesmo na licitacao,pois nunca sao punidos ninguem percebe nada

  15. BOZO
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 20:26 hs

    MAS QUE SAUDADES DO NÚCLEO DE REPRESSÃO AOS CRIMES ECONÔMICOS – NURCE, UNIDADE DA POLICIA CIVIL PARANAENSE QUE ERA FORTÍSSIMA NA APURAÇÃO DE CRIMES DESSA NATUREZA. TODO MUNDO SABE, DESDE A OPERAÇÃO GRANDE EMPREITADA, QUE AS EMPRESAS AQUI NO PARANÁ MANIPULAM TUDO.

  16. pedro martins
    quinta-feira, 16 de maio de 2013 – 20:43 hs

    CONHEÇO O GUILHERME GONÇALVES, BRILHANTE ADVOGADO E PESSOA CORRETA. AGORA, COMO TEM GENTE INVEJOSA, HEIN. O DEFEITO DO GUILHERME É FAZER SUCESSO NUM AMBIENTE DE PESSOAS MEDIOCRES QUE JAMAIS BRILHARÃO!!!

  17. max
    sexta-feira, 17 de maio de 2013 – 12:33 hs

    não é inveja , é corrupção sim essa marechal e seus advogados de merda junto com a família constantino querendo fraudar a licitação do df, afastamento imediato da licitação e imediato cancelamento.

  18. Paulo César
    quinta-feira, 23 de maio de 2013 – 13:16 hs

    Bem, pode ter fraudes, coisa e tal… Mas não dá pra negar que as empresas do Grupo Gullin em geral, têm manutenção exemplar e mantêm as frotas renovadas e em bom estado! Acho que prefiro isso do que um Canhedo da vida atuando hehehhe.

  19. max
    terça-feira, 28 de maio de 2013 – 19:12 hs

    matéria encomendada? porque então o reporter arriscaria seu emprego, nome e quem sabe até a vida publicando essas matérias. essa licitação tem de ser anulada sim, a fraude comprovada, e essa empresa de curitiba mafiosa do mesmo jeito.

  20. PH Neto
    quarta-feira, 29 de maio de 2013 – 11:28 hs

    Parabéns Grupo Gulin pela vitória em Brasilia , Auto Viação Marechal é modelo nacional em transporte coletivo , o povo de Brasilia foi presenteado…..os perdedores estão esperneando porque não investiram em qualidade antes , o novo governo decidiu licitar o transporte e colocar Empresas dispostas a modernizar o sistema….parabéns pela atitude …….Grupo Gulin e modelo Nacional em qualidade no transporte coletivo….

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