Supremo deve julgar legalidade de cotas em universidades

O plenário do Supremo Tirbunal Federal, durante cerimônia de posse de Ayres Britto como presidente, na última quinta (19) (Foto: José Cruz/ABr)

Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (24). Em 2010, Supremo fez audiências públicas para debater o assunto.

Do G1, em Brasília:

Foto: O plenário do STF, durante cerimônia de posse de Ayres Britto, na última quinta (19) (José Cruz/ABr)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, recém-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.

A pauta da próxima quarta-feira (24) prevê o julgamento da ação protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília e do recurso que questiona a política adotada pela Universidade do Rio Grande do Sul, que combina dois critérios para a seleção: a origem de escola pública e a “raça”. Os dois processos são de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Outra ação que deve ser analisada na próxima semana é a que contesta o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal. O sistema de seleção para recebimento do benefício foi atacado pelo DEM e por entidades como a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

O argumento é que trechos da lei que criou o programa ofenderiam princípios constitucionais como o da igualdade e da isonomia. As entidades sustentam, por exemplo, que não seria legítima a reserva de vagas com base na condição sócio-econômica do aluno ou em critério racial.

O tema foi debatido em audiências públicas realizadas pelo Supremo, em março de 2010, com a participação de mais de 40 especialistas convidados. A principal polêmica é a adoção da questão racial como critério em detrimento de outros fatores, como a renda do candidato.


5 comentários

  1. J Pilotto
    domingo, 22 de abril de 2012 – 12:06 hs

    Defendo cotas em universidades, mas não só para negros, pois isto é discriminação, racismo invertido.
    Cotas para todos…….

  2. salete cesconeto de arruda
    domingo, 22 de abril de 2012 – 14:33 hs

    Foram as COTAS que libertaram os mais pobres, os diferentes… da ESCRAVIDÃO!
    Só por isso tem uma BANDA PODRE que não aceita.
    É a mesma banda de sempre que não quer perder seus escravos.

  3. PEDRÃO
    segunda-feira, 23 de abril de 2012 – 10:01 hs

    SALETE, pare de falar asneiras, pobres existem não só da raça negra e sim em outras raças. Tem que acabar com essa pouca vergonha. Não sei como os afrodecendentes aceitam ser discriminados como inferiores. Daqui a pouco vão propor cotas para gays, lésbicas, etc. etc. A constituição diz que todos são iguais perante a Lei, mas nesse caso a Lei não é igual para todos. Portanto, PODRES SÃO AS SUAS IDEIAS.

  4. ewerton rodrigues de oliveira
    segunda-feira, 23 de abril de 2012 – 15:24 hs

    SOU TOTALMENTE CONTRA A ESTAS COTAS, POIS SE DERMOS PARA O PRETO TEREMOS QUE TER COTAS PARA O AMARELO, BRANCO, E ETC… O QUE TEM DE DAR É CONDIÇÕES PARA QUE TODOS ESTUDEM E SIGAM PÉLA LUTA COM SEUS ESFORÇOS, SEM ESTA DEMAGOGIA DE COTAS QUE NA REALIDADE SÃO TOTALMENTE POLITICAS QUE NÃO AJUDAM NINGUEM, QUE PRECISE DE VERDADE, E TIRA PESSOAS DA RETA DE SEU FUTURO.

  5. salete cesconeto de arruda
    terça-feira, 24 de abril de 2012 – 19:32 hs

    Como explicar SISTEMA DE COTAS para quem não sabe PENSAR – Fábio?
    Impossível!
    Nunca irão entender que COTAS são para compensar o que o estado negou a uma parte da população. Quem é contra não entende que faltou OPORTUNIDADES IGUAIS para todos em vários países e por isso o SISTEMA DE COTAS foi criado.

    Mas ainda há esperança de que um dia entendam a DÍVIDA que todos tem para com as minorias.
    Vejamos:
    -quantos negros tem nas universidades?
    -quantos negros tem na câmara de vereadores de Curitiba?
    -quantos negros tem na assembléia legislativa?
    -quantos governadores negros e presidentes o Brasil já teve?
    -quantos prefeitos são negros?
    -quantos alunos de faculdades são negros?
    -quantos advogados são negros?
    -quantos professores são negros….

    O mesmo vale para MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS e tantos outros.

    Alguns que são CONTRA talvez acordem depois de PENSAREM UM POUCO. Mas a maioria MALANDRA ou TAPADA MESMO sempre vai dizer que COTAS não são necessárias para os irmãos de pátria pois os querem escravos. Claro que também será necessário resgatar BRANCOS que foram jogados sempre nas periferias das grandes cidades ou abandonados por este Brasil de Deus por certas autoridades que formam secretariados só com BRANCOS não é verdade? Sei. A maioria FELIZMENTE já foi RESGATADA por um nordestino que veio dos mais pobres e sem faculdade. O medo dos INCOMPETENTES em relação às cotas é que negros, mulheres, pobres… continuem chegando aos mais altos cargos da nação. Já pensou se todos tiverem as MESMAS OPORTUNIDADES QUE NÓS BRANQUELOS tivemos? Vai ter nordestino ou mulher CHEGANDO A PRESIDÊNCIA DO BRASIL – gente! E isso é uma ofensa para os INCOMPETENTES não é verdade? Uma maioria teve tudo e não chegou sequer a síndico de prédio. E isso os CONTRA AS COTAS NÃO PERDOAM!
    Sem contar que ao dar OPORTUNIDADE PARA TODOS através das COTAS estamos retirando a doméstica, o motorista, o porteiro…. mal pagos – dos patrões que adoram ESCRAVOS. Não falo dos que pagam DIGNOS SALÁRIOS. Esses são todos a favor das COTAS.

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