A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.
Por Fábio Fabrini, para O Globo
BRASÍLIA – O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.
Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).
Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.
O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).
Discursos diferentes para a mesma área
Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.
— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.
Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.
Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.
Governo promete aprimorar projeto
O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
“O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais”, diz trecho da nota do Ministério da Justiça.
9 comentários
ESSA É UMA MANEIRA DE IMPEDIR QUE A ÁREA DA SEGURANÇA INVESTIGUE OS corruPTos DO pt “partido do trambique”.
CLARO,ESSA INÚTIL TEM SEGURANÇA 24 HORAS POR DIA.
A população brasileira sofre com a falta de investimentos do Governo Federal e Estaduais em Segurança Pública.De nada adianta apresentar para a população planos para conter a criminalidade,com pouco investimento.
Os Governos Estaduais devem com apoio do Governo Federal, investir e muito na compra de viaturas, armamentos, equipamentos modernos,recompletamento de efetivo,qualificação do profissional de segurança pública.Para que a população tenha enfim uma polícia eficiente e capaz de atuar com firmeza e também com respeito devido a boa formação.
Não esquecendo de também valorizar este profissional com remuneração digna, pois muitos já chegaram ao limite,conforme é relatado no Site PEC300, onde Policiais e Bombeiros relatam suas dificuldates em manter as necessidades básicas de suas famílias devido ao baixo salário que recebem por conta do descaso do Governo Federal e Estaduais.
DILMA e seu governo tema capacidade entender o que ANALFABETO POLÍTICO não compreende: povo sem fome e com emprego gera menos violência. Optar pelo SOCIAL impede os gastos IMENSOS feitos pelos EEUU por exemplo que optam por guerras que matam até criancinhas. Os Americanos só agora estão entendo como é que se garante SEGURANÇA PARA TODOS. Nem todo orçamento do mundo daria conta da maioria com fome, sem emprego…
Está certa DILMA!
INVESTE EM DIGNIDADE PARA TODOS que a violência diminui. Nada de colocar dinheiro apenas na CONSEQUÊNCIA do problema no Brasil. E anotem: isso cheira a não votar a PEC que a polícia tanto espera. E no entanto tem dinheiro para isso em todos os municipios e estados. Se não tivesse POLÍTICO não estaria ganhando tanto. Compare o salário do policial com o do vereador e dos deputados da sua região e já vais perceber que a Dilma e seu governo estão certos. INVESTIR NO SOCIAL é INVESTIR NA SEGURANÇA! Simples assim.
Ocimar
Você acha que um policial na sua porta resolve o problema de segurança no Brasil?
Tente pensar diferente. Esse pensamento é velho.
INVESTIR NO SOCIAL É INVESTIR EM SEGURANÇA!
O resto fica fácil.
Henry
Para investigar corruptos basta fazer o que governo Lula e Dilma estão fazendo. E também levar a sério o livro do AMAURY que mostra todos os documentos da corrupção bicuda. Já leu o PRIVATARIA?
Não???!!!
Pois devia.
Acho que é muito puchação de saco,é claro que tem que investir em segurança e jamais deixar de pensar no SOCIAL……….dinheiro tem,se não tivesse não existiriam os mensaleiros….os…………
Claro..tem que ter dinheiro pra bancar a PETEZADA corruptos que por sinal são todos, esse PT afunda nosso Brasil..acorda povo……..abraços
Salete… Vai pra Brasília, lá é teu paraiso… Você fala isso pois nunca foi vítima da falta de segurança…