Dívida de SP com a União é “praticamente impagável”, diz economista

São Paulo – A dívida pública de São Paulo chegou a R$ 45,2 bilhões em dezembro e compromete o futuro da cidade, afirma Odilon Guedes, economista e coordenador do grupo de orçamento do Movimento Nossa São Paulo. Deste total, cerca de R$ 38,5 bilhões são devidos à União, cujo valor triplicou nos últimos dez anos. “A dívida com a União é praticamente impagável”, avalia Guedes.

Segundo o especialista, o rombo já causa graves problemas à cidade, que não pode mais contrair empréstimos. A Resolução 40 do Senado proíbe municípios com endividamento superior a 120% da receita corrente líquida de solicitar empréstimos.

Atualizado e Publicado em 11 de março de 2010 às 21:01

por Luiz Carlos Azenha

Nem para criar um novo jeito de fazer campanha o PSDB/DEM, em consórcio com Globo/Folha/Estadão/Veja, servem.

O modelito é idêntico ao de 2006: uma denúncia requentada, de um promotor “amigo”, sai na capa da revista Veja. A Globo repercute no Jornal Nacional de sábado. Os jornalões correm atrás de “novidades” e produzem reportagens repletas de “supostos” e factóides, como o triplex do presidente Lula anunciado hoje com destaque no Jornal Nacional.

De novo, este ano, apenas o local da CPI: não será no Congresso Nacional, mas na Assembléia Legislativa de São Paulo. O objetivo é produzir “fatos” para alimentar a mídia e manter o assunto aceso durante a campanha eleitoral. Trabalho que será complementado pela CPI que investigará o MST em Brasília.

O objetivo é evitar que a candidata Dilma Rousseff cresça nas pesquisas eleitorais, especialmente em São Paulo e no Sudeste, revivendo o fantasma do PT como partido assassino, terrorista e bandido. Garantir a Serra, se de fato ele concorrer, os 70% dos votos paulistas sem os quais ele não tem qualquer chance de vitória.

Funciona? Pode até ser, como quase funcionou em 2006. Não deixa de ser revelador da falta de ideia e de projetos da oposição. E dos recursos à disposição do governador José Serra: uma campanha baseada na propaganda e nos assassinatos de reputação, tocados por mistificadores da estirpe de Reinaldo Azevedo, Otavinho Frias, Ali Kamel, Demétrio Magnoli e grande elenco.

Dá preguiça até de assistir.

Esclarecimentos importantes, que sua matéria omitiu:

1)- O julgamento está 3 X 1, o Ministro Relator e mais dois Ministros entenderam que NÃO houve propaganda;

2)- Existe MACIÇA jurisprudência acerca da impossibilidade de se constatar propaganda antecipada em mero discurso e,sobretudo, quando não há pedido de votos – como aconteceu no caso em exame;

3)- O art. 36 da Lei eleitoral foi MODIFICADO pelo art. 36-A, que tem o seguinte teor:

“Art. 36-A. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
II – a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
III – a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
IV – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)”

Ou seja, pode-se perceber que as hipótese de liberade ao debate público foram, claramente, ampliadas. Com todo o respeito, o MIn. Fischer está se baseando em jurisprudência ultrapassada.

DEMOROU MUITO PARA CAIR A FICHA, HEIN TSE ?

Afinal, o que a Justiça Eleitoral entende por campanha antecipada?

Para o TSE isso não é campanha, é ato de governo
Os partidos de oposição protocolaram, nesta quinta-feira (11), a 10ª representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula e ministra Dilma Rousseff. PPS, PSDB e DEM acusam a dupla de fazer campanha antecipada, o que é proibido pela Lei Eleitoral. Cinco representações foram arquivadas, enquanto outras cinco ainda estão pendentes de julgamento.

A grande questão é saber o que, afinal, vem a ser uma campanha eleitoral, para então definir se há ou não antecipação. O TSE afirma que é preciso lançamento ou registro de candidatura, ou ainda pedidos explícitos de votos. Na prática, o Tribunal se prende aos aspectos meramente formais, enquanto na vida real Dilma e Lula correm o país em campanha aberta. Quem não sabe que a ministra é a candidata do PT?

Para efeito de comparação, basta lembrar que o novo Código Civil deixou de lado o conceito obsoleto de casamento (aquele com papel passado), para levar em consideração a chamada estável”. O entendimento é que os fatos falam por si mesmos – mesmo sem documento algum, um casal que vive junto forma um… casal. Da mesma forma, é preciso que a Justiça Eleitoral se atenha aos acontecimentos e práticas vigentes para não ser desmoralizada por manobras que visam justamente desobedecer a Lei. E os fatos estão aí para qualquer um que queira ver.

O presidente Lula já chamou Dilma de “bichinha palanqueira” e “minha candidata”, sempre em eventos e viagens pagas com DINHEIRO PÚBLICO, o que é um agravante e tanto. Na propaganda de comemoração pelos 30 anos do PT, a candidata Dilma, devidamente acompanhada de seu padrinho Lula, fala: “Venha com a gente, vamos continuar mudando o Brasil”. Se isso não for campanha eleitoral antecipada e um pedido direto de votos, o que é então? Atos de governo?

QUE NOJO DE SER BRASILEIRO
CAMBADA DE VAGABUNDOS