Fábio Campana

Dois dias depois de ter cassado o prefeito Nelson José Tureck (PMDB) e a vice-prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay (PR), o juiz eleitoral de Campo Mourão, James Hamilton de Oliveira Macedo, voltou atrás.

Contrariando a própria sentença, Macedo os manteve no cargo. No entanto, o advogado Luiz Fernando Pereira, responsável pela ação, vai recorrer da decisão. Segundo ele, é necessário que o prefeito e a vice sejam mantidos fora do cargo.

Pereira representa Tauillo Tezelli, candidato concorrente de Tureck nas últimas eleições municipais, em 2008, na qual ficou em segundo lugar. Na decisão primeira, do último dia 26, o juiz determinou a posse imediata de Tezelli. Porém, não manteve essa sentença.

Como explica o Dr. Luiz Pereira, Macedo atribuiu efeito suspensivo ao recurso. “Em Direito Eleitoral, os recursos não têm efeito suspensivo. Isso significa que a decisão se cumpre imediatamente. Quem for cassado, espera fora do cargo o julgamento do recurso. Excepcionalmente é possível atribuir efeito suspensivo, mas quem tem competência para apreciar este pedido é o Tribunal Regional Eleitora, ou seja, a segunda instância”, esclarece.