De Elizabete Castro no Paraná Online
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em terceira discussão, o projeto que permite ao estado cobrar das indústrias e grandes empresas pelo uso da água dos rios.
Os agricultores não serão afetados pela nova lei, que cria o Instituto de Águas do Paraná (Ipaguas). O projeto, que ainda deve ser sancionado pelo governador Roberto Requião (PMDB), isenta do pagamento das taxas todas as propriedades com menos de 140 hectares. E acima dessa área, também ficam dispensadas da taxa aquelas propriedades que captam água dos rios para agricultura e pecuária.
As propriedades maiores que seis módulos fiscais (cada módulo varia entre 12 e 24 hectares) e que se servem da água dos rios para irrigação e atividades de lazer terão que pagar pelo produto.
No texto original do projeto do governo, os agricultores também teriam que pagar pela água. A isenção foi estabelecida em emenda coletiva de um grupo de deputados.
O Ipáguas gerenciará os recursos hídricos, executando também as funções que cabem à Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), extinta na nova lei.
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa estabelece o custo de 0,3 centavos o metro cúbico da água para as indústrias e propriedades que não se enquadram nos critérios de isenção.
Os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água serão destinados a um fundo que financiará a recuperação dos rios paranaenses. A lei estadual foi inspirada na Lei Federal 9.433, conhecida como a Lei das Águas.
13 comentários
Mais um “cabide de empregos” do governo.
É burrice falar que agricultores ou mesmo o cidadão comum não será afetado por essa cobrança.
Como tudo na economia, sobretudo tributos, o preço será repassado ao consumidor final (que muitas vezes é o agricultor).
E também é burrice formar “fundos” com novas taxas tiradas da cartola.
Diminuindo a renda do sujeito, diminuem suas compras, onde estão embutidos tributos, caindo, assim, a arrecadação. Sempre foi assim e sempre será.
Era só o que faltava. Bando de canalhas. Já não chega a imposição do governo federal em querer obrigar o produtor rural a dobrar sua produtividade, por decreto, vem agora esses malditos criar mais uma Lei absurda dessas.
O povo das cidades devem saber que todos esses custos vão ser colocados no produto final que vão buscar no supermercado. O problema é o período inicial, enquanto a cadeia de preços não se acomodar, e que esses custos sobrarão somente para o agricultor, que já esta fod…o.
E O AGUIFERO GUARANI TA JUNTO.
DESCULPE AQUIFERO.
Aqui perto de minha casa tem uma valeta, mais passa água, podendo ser considerada um riozinho, será que o governador vai cobrar tbm, a gente só usa pra tomar banho….
DO JEITO QUE VAI, NO FUTURO TEREMOS QUE USAR UMA MASCARA QUE VAI MARCAR QUANTO AR O POVO RESPIRA, E NO FINAL DO MES TEREMOS QUE PAGAR….É O BRAZIL COM Z……….Z….DE ZONA…..
Gostaria de perguntar para a FAEP, a Bancada ruralista, se depois os agricultores vao querer se beneficiar do Fundo Estadual dos Recursos Hidricos.???afinal, se nao contribui tambem nao poderão usufruir das politicas …
Mario
Mas que barbaridade!! minha vaca vai morrer de sede.
São Pedro deve ter transferido os direitos ao governo. Êta santo dinheirista.
Respirem irmãos, respirem bastante…enquanto é de graça.
Nada mais justo, nossa irresponsabilidade e mal uso da água está nos condenando a buscar água cada vez mais longe de onde a consumimos e com isso o custo final do tratamento e disponibilização ficam cada vez mais caros…
Resta saber se o valor por metro cúbico será mesmo de R$ 0,03 e se a sanepar vai ter que pagar pela água que coleta.
Finalmente um projeto de visibilidade para a preservação do meio ambiente.
Ele quer ser Senador…Está arrumando verba para pagar as multas que devia pagar do bolso dele, ou para a campanha. VOTEM NELE…
Agora só falta tributar o ar que respiramos.
É muito preocupante quando um projeto de lei com esse matiz é aprovado, com profundas assimetrias quando comparado com a legislação nacional de saneamento (sim ele não versa só sobre recursos hídricos, mas também sobre saneamento e ninguém fala nisso!), ressuscitando mecanismos perversos e autoritários que beneficiam só a contabilidade da SANEPAR, em detrimento dos seus consumidores, e a sociedade paranaense se limita a fazer os comentários acima. É por isso que o governo estadual faz o que faz, porque não há resistência democrática e republicana digna desse nome.