Nova lei acaba com o anonimato dos usuários de lan houses

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De Marcos Xavier Vicente na Gazeta do Povo

A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que obriga estabelecimentos que comercializam horários na internet – como lan houses e cibercafés – a cadastrarem clientes e a instalarem câmeras que identifiquem o rosto dos usuários dos computadores. O objetivo do Projeto 053/09, encaminhado para sanção do governador Roberto Requião (PMDB), é facilitar a investigação da polícia em crimes cometidos pela internet, como pedofilia, difamação, extorsão, entre outros. Segundo o Núcleo de Combate a Cibercrimes (Nuciber), da Polícia Civil, 30% dos crimes pela internet no estado são cometidos nesses estabelecimentos.

Se o projeto for sancionado, as lan houses e cibercafés terão de manter o cadastro por dois anos com nome do usuário, identidade, endereço, telefone, o equipamento e o horário em que foi utilizado, além do endereço IP (do inglês internet protocol) – número registrado pelo computador cada vez que a rede é acessada. As informações só poderão ser liberadas à polícia mediante autorização do próprio usuário ou por determinação da Justiça. Já as câmeras, explica o deputado estadual Ney Leprevost (PP), autor do projeto junto com o deputado Marcelo Rangel (PPS), servirão exclusivamente para registrar imagem dos usuários. “Se as informações passadas no cadastro forem falsas, a polícia pode usar a imagem para identificar o criminoso”, afirma Leprevost. O deputado também reforça que as câmeras não monitorarão os conteúdos acessados, o que seria invasão de privacidade. Por enquanto, o projeto não prevê que tipo de punição será aplicada aos estabelecimentos que não cumprirem a lei, o que seria definido na regulamentação do governo do estado.

A polícia aprova a iniciativa. Já alguns donos de estabelecimentos, em especial as lan houses de pequeno porte, dizem não acreditar que o projeto seja viável.

As duas principais autoridades policiais do Paraná que cuidam de crimes na internet afirmam que a nova lei facilitará as investigações. O delegado do Nuciber, Demétrius Gonzaga de Oliveira, explica que a dificuldade maior não é se chegar ao computador em que o crime foi cometido, mas sim na identificação de quem o cometeu quando a máquina está em local público. “Há locais que atendem 100, 200 clientes ou mais por dia. Sem o cadastro é muito difícil identificar quem cometeu crime nesses estabelecimentos.”

Mesma opinião do delegado Flúvio Cardinelle, chefe do Núcleo de Repressão a Cibercrimes da Polícia Federal (PF) no Paraná. “O fato de não termos esses dados hoje não paralisa a investigação, mas atrapalha muito. Com o cadastro, um procedimento de identificação, que atualmente chega a levar meses ou anos, levaria minutos”, argumenta.

O benefício também se volta ao próprio estabelecimento, considera o delegado da PF. “Com o cadastro, o estabelecimento não vai ser responsabilizado pelo crime que foi cometido ali e, dependendo do caso, não vai precisar ter o equipamento apreendido para investigação”, enfatiza.

Justamente por não ter o cadastro, o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde lei semelhante vigora desde 2006, condenou um cibercafé a indenizar em R$ 10 mil uma mulher ofendida em um e-mail enviado por uma das máquinas do estabelecimento – o caso agora tramita no Superior Tribunal Federal. O autor das ofensas, cometidas há três anos, até hoje não foi identificado. “O Código Civil define que, se a atividade gerar danos a terceiros, o estabelecimento também é responsabilizado”, explica a advogada Camilla do Vale Jimene, do escritório paulista Opice Blum, especializado em direito eletrônico e que representou a vítima no processo.

Dificuldade

Para o diretor-presidente da ONG Safernet Brasil, que atua na área de direitos humanos na internet, Thiago Tavares, a obrigação do cadastro e das câmeras pode atrapalhar a expansão de lan houses, especialmente nas classes econômicas mais baixas. “As lan houses que atendem à população das classes D e E não têm condições de manter um cadastro e muito menos de terem câmeras”, afirma Tavares, citando o exemplo do Rio, onde 89% dos acessos à internet nas favelas são por lan houses.

Rodrigo Carvalho é um dos proprietários que afirma não ter como cumprir a lei se aprovada. Dono da Lan House Connect, no bairro do Xaxim, zona sul de Curitiba, Carvalho diz não ter recursos para instalar câmeras. “É muito caro. Uma webcam custa R$ 500, R$ 600. Se eu instalar, tenho que repassar o custo e aí perco clientes”, afirma o rapaz, cuja lan tem 11 computadores sem webcams, alugados a R$ 1 por meia hora e R$ 2 por uma hora. O movimento médio por dia é de 120 usuários.

Em relação ao cadastro, Carvalho lembra que muitos clientes usam o computador apenas por alguns minutos. “Se eu pedir para uma pessoa que vai só imprimir um documento fazer o cadastro ela pode ir embora, já que preencher o formulário pode levar mais tempo do que a impressão.”


31 comentários

  1. Don Quixote.
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 8:50 hs

    Tomara que esta lei pegue no Brasil inteiro.

    A polícia não oferece segurança hoje em nehum lugar, e logo o povo tem mesmo é que se virar, e que vá por aí.

    Hoje ouvi notícias do campo de batalha da guerra fisiológica que assola o Rio de Janeiro

    Um tiroteio de uma hora entre bandidos e policiais, na linha branca ou vermelha (?).
    Detalhe. Dados oficiais dão conta que faltam só 20 (VINTE MIL) POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO.

    Aumentaram a presença da polícia nos morros e daí desguarneceram áreas dos bairros chiques cariocas.
    Os bandidos, é logico, então desceram o morro, e dá-lhe assalto nos locais onde a polícia caiu fora.

    É a velha história cansada do -coberetor curto- .
    Aqui no Paraná, faltam no mínimo uns 8 (OITO MIL POLICIAIS).

  2. Eu
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 8:57 hs

    Os deputados são mto tanso mesmo. Como é que vao armazenar imagens por dois anos? precisa duns 20 hd pra tudo isso, e a hr que precisa ngm vai conseguir recuperar as imagens que precisa auauha.

    Essa é a legítima lei que vão assinar com a impressão digital do casco!

  3. Deck
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 10:11 hs

    TÍPICA LEI CONTRA O CIDADÃO.

    OS NOBRES PODEM TER LEIS E DOSSIÊS SIGILOSOS, CONTRATANDO NETOS E SOBRINHAS… MAS AGORA, O CIDADÃO QUE QUER FAZER ALGUMA DENÚNCIA SEM CORRER O RISCO DE SER REPREENDIDO, NÃO PODE MAIS, PORQUE OS NOBRES QUEREM CADASTRO DO ROSTO EM QUEM FOR EM LAN HOUSES, JÁ QUE NAS RESIDÊNCIAS ELES SEGUEM ATRAVÉS DO IP DO COMPUTADOR.

    ESTÃO QUERENDO VOLTAR COM A CENSURA POR UM ACASO?

  4. Julio
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 11:18 hs

    se eles conseguissem regularizar todas as lan houses existentes ja seria um inicio….. Sabe quando que uma Lan house que não tem nem alvara de funcinamento vai investir em cameras de seguranca e bla bla bla……

  5. Jonas Natanael
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 16:59 hs

    No inicio das lans, quando eram usadas principalmente para jogos eletronicos sempre precisava cadastrar o cliente com nome e endereço (autorização dos pais para menores de 18 anos) antes de usar, agora que virou essa balburdia. É totalmente viável sim.

  6. Nhanho
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 19:13 hs

    E viva a cultura do medo e o vigilantismo!

  7. Costa
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 21:01 hs

    DEPUTADOS APROVEITEM PARA TORNAR “LEI” ACABANDO COM ANONIMATO EM VOTAÇÕES, GASTOS, INDICAÇÕES, SALÁRIOS DE ASSESSORES, TRABALHOS REALIZADOS, ETC, ETC, ETC….

  8. SIMÃO P. LEAL
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 22:24 hs

    Penso que todo Projeto de Lei tem seu lado positivo e negativo! Positivo no aspecto de identificar e prender criminosos, e negativo quando se trata de fundo puramente político. Criar Leis (ou projetos inicialmente), requer estudos aprofundados bem como buscar qual o impacto que isso causará nos pequenos empresários?! Por mais nobre que seja a idéia, elevaria demasiadamente as receitas dessas micro e pequenas empresas, sendo que tais dispêndios não seriam suportados sem repassá-los aos usuários.
    Enfim, o Ilmo Diretor-Presidente Thiago Tavares da ONG “Safernet Brasil” está coberto de razão quando, através de seu bom senso, acertadamente diz que as lans que atendem as classes ‘D’ e ‘E’ seriam prejudicadas com a obrigatoriedade das câmeras e cadastro de tais clientes.
    O estudo do cadastro até encontra plausividade, enqüanto as câmeras tornam-se inviáveis, já que muitas empresas com o faturamento superior as Lans, sequer têm condição para tal feito.
    Lembro aos Ilustres Deputados, bem como ao Governador, os quais estão lá para representar o povo e não para impor seus interesses particulares que, antes de criar projetos desse nível, pensem na possibilidade de que muitas pessoas poderão perder seus empregos, dificultando ainda o acesso da população (principalmente as classes supra mencionadas) aos computadores, Internet, jogos, entretenimento e etc; Não obstante, ao contrário do que pensam, temos que construir mais escolas e melhorar a educação em nosso país, visando o futuro, tendo em vista que estamos atrás de países como China e Ìndia, e que os crimes cybernéticos não superam os rombos que temos acompanhado em nossa política nacional, e pouco se tem feito!
    Destarte, vamos matar a fome desse nosso povo, cuidar da saúde e educar os cidadãos, deixando a hipocresia de lado, pois, já já tem novas eleições e logo necessitarão dos nossos votos!

    Grande abraço!

  9. SIMÃO P. LEAL
    terça-feira, 16 de junho de 2009 – 22:30 hs

    Errata – onde escrevi “hipocresia” leia-se hipocrisia!

  10. sábado, 20 de junho de 2009 – 22:59 hs

    Isso ñ passa de mais uma lei a ñ ser comprida, quanto as cameras os proprietarios de lan são obrigado a colocar pq todo dia um pobre coitado é assaltado e esse deputado ñ passa de um filha de uma egua aposto como ele é um desses politicos corrupito q ñ faz nada e ainda proucura complicar a vida do trabalhador quanto a pedofilia ñ vai ser dessa maneira q vai acabar, Para classe podre q é a dos pedofilo eles sempre daram um geito de ter um acesso a rede

  11. Claudete
    sexta-feira, 23 de outubro de 2009 – 16:25 hs

    Cara está coberta de razão está nova lei,afinal de contas eu sou mãe e nunca toleraria abuso nem com meus filhos e nem com criança ou mulher alguma,tem que ter pena de morte pra estes casos.
    Mas ai vem o problema maior como eu vou me adquar a está nova lei,tenho que envestir um monte e ñ terei retorno material e mais tem muita gente que vai se revoltar ao pedir dados pessoas.E ai como eu faço para colaborar????
    Alguem me ajuda por favor???

  12. ismael
    sexta-feira, 23 de outubro de 2009 – 18:02 hs

    Éssa lei é plausivel até o ponto em que obriga o proprietario a armazenar por 2 anos (absurdo!!) as imagens do monitoramento interno das cameras.
    Sou proprietario de uma lan-house e ja estou pensando em fechar as portas, sendo que teria que comprar uns 30 HDs para armazenar as imagens por tanto tempo.
    Lei sem planejamento.

  13. sábado, 14 de novembro de 2009 – 15:55 hs

    Uma das maiores dificuldades dessa lei é o fato de ter que tirar fotos dos usuários e de ter que pegar a identidade dos mesmos. Os usuários ficam assustados se pedirmos a identidade. Quanto ao software, eu não conheço nenhum que guarde o ip do computador.

    A lei em si não é tão ruim, o problema SÃO OS USUÁRIOS QUE NÃO GOSTAM DE TIRAR FOTO E MUITO MENOS DE PASSAR O NÚMERO DA IDENTIDADE!

  14. sábado, 14 de novembro de 2009 – 15:57 hs

    Talvez o problema com os usuários possa ser resolvido através de campanhas na TV. Já que o governo quer fazer os donos de lan houses gastarem, pelomenos que ajudem na educação dos usuários através de campanhas.

  15. André C. Viero
    terça-feira, 5 de janeiro de 2010 – 12:09 hs

    Eu espero que na casa destes deputados que nunca roubaram são honestos, tenham câmeras também e que eles tenham que tirar fotos cadastrar seus computadores com rg e tal como estão prevendo ué deem o exemplo, que façam tudo as claras, antes de cobrar isto dos outros…. Palhaçada ,,,, então vamos fazer assim, todas lans do brasil unam-se façam o seguinte. O governo disponibilize para todas lans um espaço para que estas imagens sejam baixadas e armazenadas pelos donos de lan house e que eles armazenem elas por este tempo… pois é barato não é verdade, não pesa no custo das lans, então imagine no governo que é honesto e tem dinheiro de sobra. E também que este acesso seja liberado por uma linha direta disponibilizada pelo governo esta conexão será veloz muito veloz e não durara mais que alguns minutos. Então o senhor governo o senhor dos anãos ops .. anéis o rei governo que não é corrupto, não tem nada a dever, é honesto, não fazem farras com o dinheiro publico e não fazem orgias com meninas menores de idade, como nós já sabemos… isto é novela senhores para todos verem e acreditem este deputados é contratado por alguma grande empresa para fazer isto pois esta empresa vai dar graninha para ele pois ela vai disponibilizar algum tipo de dsl ou notes baratos para vender no brasil… NÃO DEIXEM PASSAR EM BRANCO MANIFESTEM-SE UNAM-SE NÃO CALEM MAIS A BOCA PEÇA PARA FAZER ABAIXO ASSINADO PELOS USUARIOS NÃO DEIXEM PREVALECER O AUTORITARISMO NO BRASIL NÃO DEIXEM CALAREM A TUA BOCA.

  16. André C. Viero
    terça-feira, 5 de janeiro de 2010 – 12:35 hs

    A coisa vai ser assim. “” Por gentileza tem alguma maquina disponivel.” — Sim temos “” Gostaria de uma qual é.” — Só um minutos, vocetem identidade? “” Sim tenho! “” — Então por gentileza. Tire o Boné, Tire uma foto de lado aqui na parede com a medição, Qual o seu peso? Tem alguma cicatriz no corpo? É viciado em algum droga? Tem antecedentes criminais? Vou consultar o procom ecacom e ver sua negativa…..
    Pessoal primeiro a pedofilia no brasil esta ja em sites bem conhecidos para que uma pssoa faça isso ela tem que no minimo se cadastrar em sites que possam passar este tipo de informações tipo gmail, hotmail, orkut, e outos por que eles não regulamentarizam estes sites então? é isto pessoal um pedofilo pode ir na casa de um amigo pode acessar de um orelhão gente. isto é a pura negligencia e ineficiencia da policia e governo. É como no transito multar carros parados enquanto na rua quem atropela e mata são motoristas trafegando, é como existir multa para pedestre mas ninguem multar. É como fazer um bafafa sobre bebados na estrada mas na verdade é obrigação dos policiais verificarem isto é obrigação dos fiscais de bares verificar pessoas bebendo de menor, é obrigações que não são cumpridas dos orgãos responsaveis e para variar somos nós que pagamos a conta destas omissões. O Brasil poderia ser um pais melhor mas eu e tu também não fazemos nossa parte nos omitimos brigando por partidos por times e violentamente sem ver que na verdade tudo é para nós vivermos bem é para não interessa quem o faça mas que faça sua obrigação vejam bem o sentido da palavra “” OBRIGAÇÃO”” por isto que isto certamente vai ser aprovado, por que nós não fazemos nossas obrigações como cidadãos. Infeliz Realidade do Brasil.

  17. Fabio
    terça-feira, 12 de janeiro de 2010 – 16:28 hs

    Meus amigos, isto é inviavel!, esses DEPUTADOS LADRÕES E SAFADOS, que parem de roubar o dinheiro do contribuinte e vão a PQP

  18. Flavio
    segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 – 9:32 hs

    Meu velho o Brasil cresceu muito com a Inclusão Digital graças a s Lan Houses, ahá alguns dias atraz no meu bairro ninguem sabia pra que servia um mouse, ate os de idades mais avançados estão se interessando mais pelo Computador, se todos nois ganhasse a metade da metade dividido por 50 do que vcs ganhan ai sim todos irian ter condiçoes de comprar um computador e parar de acessar em Lan House…. Aff vei

    As Lan Houses respondem por 48% de todo o acesso à Internet feito no Brasil – 47% na área urbana e 58% na rural. Dados integram a 4ª Pesquisa Sobre Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) – TIC Domicílios 2008. Foi a primeira edição em que o Comitê Gestor da Internet apurou dados sobre uso de TIC na área rural.

    Outro fato e que as lan house correspondem a 82% do total de acesso a web das classes C/D/E o que nos mostra a realidade as lans e que realizam a inclusão digital no Brasil.

    Galera nois donos de Lan Houses que impusionamos a inclusão digital no nosso pais fico muito feliz por isso, sabendo que estou contruindo um Brasil melhor…

    ( C4 Lan House ) Abraços.

  19. Cleverton
    quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 – 14:46 hs

    E Impossível armazenar imagens por 2 anos, a maioria dos computadores Servers dão problemas no sistema, e ai faz o que ?
    Por mais que queiram que a lei funcione isso vai ser impossível.
    Além do mais que é muito chato eu ter que chegar em uma lan house e ter que disponibilizar meus documentos para poder acessar internet por minutinhos..

    Por favor neh =X

  20. ivair teles do nascimento
    quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 – 10:24 hs

    eu vendir minha casa para montar a lan house , num sei formatar os pc tenho muito gasto com energisa , internet,aluguel ,num sei que vai ser de minha vida num tenho profissao , saude num tenho para trabalha para os outros . Se ingigir tanta coisa vou ter que fechar e passar fome…..tenho condiçao de invertir em camaras e demais coisas nao ……Vontamos nesses deputados isso que ele fazem de melhor…. QUEM VAI SUSTNTAR MEUS FILHOS , os deputados ganha 250000,00 por meses vou ter ganha 700,00 para criar meus filhos,,, que país e esse ….

  21. MUV
    quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 – 11:09 hs

    Devia mudar o titulo da reportagem
    ” Nova lei acaba com o anonimato dos usuários de lan houses”

    para

    ” Nova lei acaba com lan houses”

  22. doge
    segunda-feira, 29 de março de 2010 – 17:32 hs

    eu acho que tem algum deputado ou veriador ou talvez um senador sei la um deles ai ta
    querendo dominar o setor de lan house pois foi assim que eles acabaram com as locadoras deixaram a pirataria dominar agora os donos de locadora conseguiram abri lan house agora ta vindo lei em cima de lei serviço que a policia tem que fazer agora querem que as lan faça por eles isso e brasil agente precisa se unir pois o povo de brasilia naum tem competencia por isso fk arumando leis babacas como essa que tem ai

    o pedofilo o ladrao o 71 todos esses picareta uzam o seu propio notbuk isso ninguem ve agora as lan todo mundo ver pq e o pai de familia que ta trabalhando pra levar o sustento pra casa.

  23. eduardo
    quinta-feira, 15 de abril de 2010 – 20:43 hs

    ACHO ISSU TUDO UMA TREMENDA BABOZEIRA ONDE OS TAIS JUIZADOS DE MENOR REPRIME AS LAN HOUSES COM ESSE TAL TIPO DE CRIME MAS MAL SABE ELES Q E DE DENTRO DA PROPRIA CASA ONDE ACONTECE A MAIORIA DOS CRISMES DE PEDOFILIA POIS AS LAN HOUSES A MAIORIA NAO E PERMITIDO ACESSO A SITES PORNOGREAFICOS E EM CASA NAO TEM COMO ELES CONTROLAREM ISSO

    SAO UM BANDO DE NEGO SEM TER OQ FAZER EM VEZ DE OLHAR OS DE MENORES ENCHENDO A CARA EM DANCETERIA E SE DROGANDO PEGAM OS DE MENORES Q ESTAO DENTRO DE UMA LAN HOUSE QTOS E SE DIVERTINDO LONGE DAS DROGAS

  24. Rafael
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 17:49 hs

    Concordo com a lei, mas que benefício isto traria, sendo que o governo ta querendo liberar internet de graça e a maioria das pessoas tem note, que pega sinal de usuário pagante, por que as lans são tão vigiadas? Tenho uma lan no centro da cidade com 8 máquinas pago registro, tenho alvará pago aluguel e outros. O governo vai ajudar as lans a pagar o material a ser instalado? pois a lei só traz benefício para a polícia a fazer o serviço dela e nós? Por que o governo não preocupa em nos dar segurança e acabar com o crack que ta acabando com crianças e adolescentes no Brasil inteiro! Essa lei é para acabar com as lans e porque não com os butecos com estão matando nas estradas, cade a lei seca que não funciona direito. O Brasil tem imposto d+. Acorda Brasília tem muita gente atoa aí , comendo as custa do povo sem fazer nada.

  25. Anônimo
    quinta-feira, 12 de agosto de 2010 – 21:29 hs

    senpre a bomba só arrebenta pelo lado mais fraco

  26. sexta-feira, 13 de agosto de 2010 – 16:32 hs

    eu adorei essa lei pois assim acaba com a servegonhice destes adolescentes

  27. anonimo
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 21:35 hs

    será que precisa ser feito tudo isso? É gente o poder publico deveria trabalhar p/ o povo trabalhador e não ficar aumentando as despesas p/ quem quer trabalhar HONESTAMENTE.!!!!Agora qto ao
    crime provocado pela internet, cabe ao governo resolve-las, pois,
    afinal , recolhemos pesados impostos para quê? será que não é p/ cobrir as necessidades da sociedade?

  28. RGINALDO
    quarta-feira, 20 de abril de 2011 – 12:40 hs

    Isso Não funciona…. o caba quando quer cometer um crime pela internet, nem vai a lugar publico, pega um Notebbok , que já ta barato no mercdo tem até de R$700,00 , e vai em uma rede gratuita sem fio… ex… shoping hotel etc… e pronto… eu vou fechar a LAN HOUSE , nao da mais.. lucro cobro R$1.50 a hora, e tenho média de faturamento de R$ 70,00 / DIA, como vou investir Camara, cadastrar clientes apressados ??? VIVA O BRASIL

  29. Irineu
    quarta-feira, 20 de abril de 2011 – 17:13 hs

    Pra ser sincero, só vai prejudicar os coitados das lan house, não tem condições de equipar a sua lan house vai acabar feichando e os bandidos e as pedofilias vão continuar solta; quando eles pega um e prende mais logo solta, e a culpa e das lan house? me desculpe mas não concordo com essa lei…

  30. paulo
    sexta-feira, 22 de abril de 2011 – 18:07 hs

    até quando

  31. alex
    terça-feira, 21 de junho de 2011 – 9:26 hs

    voces fazem tantas leis para lan house parece que naum querem que os coitados trabalhem porque naum vão caçar bandido eu acho que uma zona naum tem tanta lei do que uma lan house para com isso e deixa as pessoas trabalharem….

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