Em parecer surpreendente, que promete ganhar notoriedade nos círculos jurídicos da República, o Ministério Público do Paraná opinou pela improcedência da ação popular que questiona a nomeação de Maurício Requião, irmão do governador Requião, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.
A ação questiona a validade da escolha e o nepotismo que fere a súmula 13 do STF. O autor da peça é o promotor Luís Eduardo Silveira de Albuquerque.
O processo está agora com o juiz Douglas Marcel Peres.
28 comentários
Mas perai Fábio, quem indicou foi a Assembleia, logo, não tem nada de nepotismo. O que existe é muito sensacionalismo, isso sim.
Se nomear irmão não é nepoltismo, o que é então? Depois dessa, será que dá para confiar no Ministério Público? Não devemos esquecer que o Delazarri, esta proeza de inteligência, é promotor. Com todo respeito, como diz um sábio advogado, promotor é aquele cidadão que nunca foi um bom advogado, levou bomba no concurso para juiza e resolveu ser o que é.
Por essa e por outras, que acabo sentindo vergonha de ser Paranaense…
Não…. Deve ter dado algum novo nome a isso. Quem sabe, Escudeiro para as contas duvidosas do Senhor Roberto Requião. CORJA DE SALAFRARIOS DESQUALIFICADOS. Agora, foi um Juiz que deu esse parecer? Deve ter por aí uma Corregedoria. Sr Juiz, pelo Amor de Deus, essa Brada aos Céus.
Parabéns Mauricio, você merece…
Esse é o mesmo Juiz que deu mais 45 dias pro Delazari desocupar a calçada do Fazendinha, porque será ?
Deixando de lado as idiossincracias o que parece impossível o parecer do Promotor está correto. A nomeação de Mauricio como Conselheiro é um ato complexo, deriva de uma eleição na Assembleia Legislativa onde houve inclusive outros concorrentes. Mauricio foi eleito pelo Poder Legislativo que encaminhou o ato para a nomeação ao Governador Requião que apesar de ser irmão do escolhido não estava impedido para a nomeação já que esta completaria o ato complexo , não exercitou escolha nem preteriu outro candidato , se houvesse impededimento bastaria licenciar-se mas isso seria apenas um jogo de cena. Esta é a situação do ponto de vista jurídico e técnico, agora se a lei não agrada ao não vedar que um Governador nomeie um irmão eleito pelo Poder Legislativo , mude-se a lei mas não se vocifere contra quem apenas a leu e interpretou corretamente , no caso o Promotor que é apartidário . Dixit.
VAI VER QUE ESTE PROMOTOR TEM UM PARENTE EMPREGADO COM O REQUIÃO
Pois no caso se destrincharmos o ato complexo da nomeação do nepote requiônico vamos encontrar vontades viciadas na origem. A vaga, segundo consta era da Assembléia, portanto, caberia a ela indicar o nome. Ocorre que o nome do nepote veio do chefe do Executivo, imposto diante dos outros, tanto que aprovado, em procedimento expedito, sem exame efetivo dos requisitos constitucionais. E em mutirão nunca visto dos poderes, salvo exceções honrosas que se manifestaram contra a lambança perpetrada. Os vícios de origem e do procedimento fizeram com que as vontades fossem meramente de faz-de-conta, próprias, na conjunturta em que vivemos no Estado, de um Tribunal de Contas ou que, algumas vezes, faz as vezes de (com as exceções honrosas, que lá existem e que deveriam servir de modelo). Esperamos, mais uma vez, que existam juizes em Berlin …
Eu sabia que o mano Maurício estava muuuito quietinho.Alguma coisa estava sendo feita por baixos dos panos.
Carmen, não seja tolinha – indicado pela Assembléia, mas nomeado pelo grande irmão/governador, líder inoxidável, que, como sabemos, exigiu dos vassalos deputados a indicação/aprovação do nome do brother para a indigitada vaga. O resto você sabe muito bem, não é mesmo?
SE ISSO NÃO É NEPOTISMO, ENTÃO EU GOSTARIA QUE O DOUTOR ME EXPLICASSE O QUE É………EU ACHO QUE O PROMOTOR LEVOU UMA PANCADA NA CABEÇA………
a Carmem Souza e o Advogado do Povo acreditam em Papai Noel e na Mula Sem Cabeça.
Abusrdo.
VERGONHA.
SE O MP ESTÁ CORRETO NA INTERPRETAÇÃO DA LEI, O QUE ÊSSE CIDADÃO VAI FAZER NO TC, POIS ESTARÁ IMPEDIDO DE JULGAR CONTAS DO IRMÃO GOVERNADOR E DO GOVERNO COMO UM TODO POR 15 ANOS?
SE APOSENTAR, SÓ PODE SER!!!
LEGAL já estava na hora de acabar com esta injustiça. Vamos la mauricio. O resto é resto. Parabens ministério publico. Bay Bay
A câmara nomeia o irmão do governador, o governador emprega os parentes dos deputados da base aliada, promotor vira secretário da segurança e assim segue a quadrilha de São João.
Acho que a manutenção do Maurício pode dar um toque de qualidade no TC (cujas tolices são motivo de risos nos estados vizinhos), independentemente da discussão sobre nepotismo.
O Baby chora quando vê esta foto . kakaka…. Nepotismo não, JUSTIÇA !!!
Carmem Souza , é DAS 1 ou 2 , o povo não é Bobo minha senhora !
O fato de o irmão do otário-mor ter sido indicado pela Assembléia não retira o caráter nepotista da indicação, quem aqui nunca ouviu falar na vedação ao nepostimo cruzado?
Ainda bem que o parecer do MP não vincula o judiciário
E o coronel mais uma vez colocou seus capangas para trabalhar!!!
Justiça!!! Não sei o que é isso, nunca vi!!!
Quanta ignorancia, não foi um JUIZ que deu o pareçer foi um PROMOTOR, e não foi a camara quem NOMEOU o Mauricio foi a assembleia legislativa que o INDICOU. Eta povo ignorante, pra não falar outra coisa.
A justiça é mais justa para alguns!
O irmão caçula tava de beiço em casa sem falar com ninguém, não comia a papinha, não brincava com os amiguinhos, não queria ir prá escolinha às terças-feiras. Agora a tadre quando soube da notícia, não para de falar, fica pulando em cima do sofá da sala, chamou todos os amiguinhos e amanhã se tiver frio não vai prá escolinha, mas vai ver em casa pela TV, todo feliz e orgulhoso, o Irmãozão xingando os outros e contando vantagem. Enfim, o caçulinha vai voltar a ser o que sempre foi, inclusive com seus altos e baixos e rompantes.
E nós pagando o salário dessa gente!
O Maurício é uma das pessoas mais decentes que conheço.Fora isso está o choro das viúvas do Lerner ou do fã clube do bonitinho deslumbrado que envergonharia o pai ( velho Richa )que também tinha dignidade.PARABÉNS MAURÍCIO O PARANÁ PRECISA DE VOCÊ,MELHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DA HISTÓRIA.
A democracia é boa por isso todos podem falar o que pensam, mas infelizmente alguns não pensam nada se deixam levar pelas emoções das belezas e das falácias que os Lernistas estão pregando aos quatro cantos do Paraná. O mais novo Lerne é o “menino Beto” que encanta com frases feitas e formadas , feitas para “agradar” de forma enganosa, vamos lá, não tem muito tempo que os professores da prefeitura de Curitiba estavam se manifestando através de greve, não faz muito tempo que o menino Beto estava tecendo elogios ao governador e com relação ao Maurício, porque vocês Lernistas não falam de quem o Lerne indicou literalmente para o tribunal? Quer dizer vocêm podem o governador agora não? E o Mauricio mostrou competência e responsabilidade quando estava a frente da secretaria de educação, convido aos Lernistas para visitarem uma escola estadual para que possam ver de fato os investimentos da secretaria de educação com o paraná digital, fera, consciência, construção de novas escolar, reformas de muitas escolas, mas infelizmente o Maurício não pode fazer tudo pois e herança deixada pelo Lerner foi grande ou seja a degradação da educação e é isso que vocês querem para o Paraná?
Com objetividade, não se esqueçam de um pequeno e relevante detalhe: inevitavelmente a palavra final da controversia será dada pelo Superior Tribunal Federal.
É interessante o que acontece no Paraná: Figurões saem do governo e vão para o Tribunal de Contas para cuidar das contas do próprio governo do qual fazem parte.
Heins Herwwig – Jaime Lerner
Hermas Brandão – Requião
Maurício Requião – Requião.
Estariam servindo de desodorante?
RUDNEI parabéns pelo equilíbrio,sensatez e pela visão clara das coisas.Isso é raro por aqui…