Juristas nativos estão preocupados com um aspecto do pedido de cassação do deputado Fernando Ribas Carli Filho por quebra de decoro parlamentar ao dirigir sem carteira de habilitação e alcoolizado, condições que o levaram ao acidente que causou a morte de dois jovens na noite do dia 7 de maio.
Acontece que o inciso 2 do art. 59 da Constituição diz que apenas a Mesa da Assembleia ou partido político com presença na Casa podem pedir a cassação de um deputado. Como o pedido foi feito pelo advogado das famílias das vítimas do acidente, todo o processo poderá ser derrubado mais tarde nos tribunais.
Essa falha no encaminhamento só seria sanada se a Mesa encaminhasse pedido próprio de cassação ou se um partido político o fizer.
30 comentários
Tá ai uma excelente opotunidade da instituição assembléia mostrar seu valor…fatos mais que comprobatórios de que a atitude do ribas carli filho não são compatíveis com sua ocupação de legislador e defensor e zelador da sua legalidade –
Se a sua função é esta, ele cometeu erros de não cumprilas..de deixar sociedade à merce da barbárie….
por favor deputados..nada de conchavos..
CASSAÇÃO JÁ
Da-lhe, da-lhe Requião 2010,,
Nossos deputados e o jurista não tem muito a que pensar a população Paranaense clama por justiça, o exemplo muitas vezes vem de nossos dirigentes… cassação é pouco para um crime berbaro … mas fazer oque eu sou uma gota neste oceano , mas que fique aqui meus pensamentos e açoes sobre este…
Nossos deputados e o jurista não tem muito a que pensar a população Paranaense clama por justiça, o exemplo muitas vezes vem de nossos dirigentes… cassação é pouco para um crime barbaro … mas fazer oque eu sou uma gota neste oceano , mas que fique aqui meus pensamentos e açoes sobre este…
O artigo é 55, § 2º da Constituição da República.
Não é mais assim, o parágrafo 2 que mencionava “mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Assembléia” recebeu nova redação dada pela Emenda Constitucional 17 de 08/11/2006.
Aconselho os “juristas nativos” a procurar atualizar as suas fontes.
Constituição do Estado do Paraná
Publicado no Diário Oficial no. 3116 de 5 de Outubro de 1989
Art. 59. Perderá o mandato o Deputado:
II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
§ 2º. Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda de mandato será decidida pela Assembléia Legislativa, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Assembléia, assegurada ampla defesa.
§ 2º. Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda de mandato será decidida pela Assembléia Legislativa, pela maioria absoluta de seus membros, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Assembléia Legislativa, assegurada ampla defesa.
(Redação dada pela Emenda Constitucional 17 de 08/11/2006)
ja começou as mutretas para que esse crime barbaro fique impune; vamos ficar atentos; ATENÇAO MINISTERIO PUBLICO e ADVOGADO das familias;
ja começou as mutretas para inocentar esse criminoso; atençao MINISTERIO PUBLICO E os ADVOGADOS das familias; vamos ficar atentos;
Chamamos isso de impunidade. Nada mais é que uma forma deles assegurarem sua posição.
Com certeza vai aparecer algum deputado que é sério e vai fazer o pedido!
Se não aparecer fica claro que falta seriedade na Assembléia…
Brasil… Meu Brasil brasileiro…
Certamente o advogado fez um pedido de abertura de procedimento para cassação, cabendo à Mesa ou algum partido, anaçlisando o pedido, tomar as providências regimentais pertinentes. Ocorre que a Assembléia sequer abriu procedimento para apuração dos ilícitos do deputado furacatraca Romanelli. Agora, talvez nem encontrem o Regimento jogado no lixo anteriormente …
por mais dificil que possa parecer e tentando colocar a politica o minimo possivel é de se pensar em aderir ao movimente que esta na Internet : ´´NÃO REELEJA NINGUEM´´ o unico jeito democratico de moralizar e dar dignidade ao congresso nacional , seja ele municipal, estadual e federal em questão, a se lamentar pelas poucas e raras boas almas que ainda restam por lá…..
Volta pra faculdade Dr. Elias “Exibido”Mattar Assad!!!!!!
E como esse “deslize” pode ser interpretado, Campana?
Pressuporemos um erro ingênuo, uma pequena falta de atenção, ou outras questões de omissão?
Cabe dizer que o pedido da família Yared não pode ser encarado como algo absolutamente alheio à postura da Casa… (como se fosse mera “escolha” a casa adotar uma posição ou não)
Agora eu quero ver se oq eles irão definier!!!
ja começou a bagunça
pelo jeito termina em pizza….
Cabe ao Sr. Severino, Presidente do Partido PSB no Paraná, prestar esse serviço em nome da Justiça e moralidade em nosso Estado, ou quem sabe reste ainda algum deputado honesto e que não seja corporativista na Assembleia?
Vamos fiscalizar os atos dos senhores deputados, caso contrário ano que vem tem eleições e podemos não reeleger nenhum deles fazendo uma limpeza geral na casa!
hahahahahahahahahaha
bem feito!!!!
Quem manda ir com muita sede ao pote!!!
Quero só ver
Mas não foi a Mesa que, motivada por uma denúncia externa, encaminhou o pedido à corregedoria?
Sugiro a familia ir conversar com o Prefeito BETO RICHA e o PSDB paladinos da moralidade e justiça para caçarem o tal depotado playboy. O PSDB não costuma ficar em cima do muro….
Isso é coisa da MARA – a Sra Mara Cutaia
Olha a Pizza de giló chegando…..
Sendo assim, podemos considerar de que o jargão que diz que “errar é humano” passa a ter duplo sentido.
Ele não errou porque é humano, ele é humano porque errou…
Hábito costumeiro daquela casa de “leis”…
Este é o meu Brazil , Ele estava alcoolizado , a 190 km por Hora ,um assasino em potencial , é a mesma coisa que pegar uma arma e sair atirando a esmo e ter a cara de pau de dizer , foi um acidente , sei que cadeia para ele é quase impossível , no maximo uma prisão domiciliar com direito a mordomo , carro importado e outras coisinhas mais , o minimo de justiça que se espera é que ele perca o mandato , mas sempre vai haver deputados querendo defende-lo a eles eu digo , vão dar uma voltinha com o deputado dirigindo bebado a 190 Km para ver se não mudam de opnião
Falou e disse o Cap. Nascimento. Conversem com o BETO RICHA, a reserva moral do estado, pra ver se o PSDB faz alguma coisa nesse caso. Ou vão dormir!
CADE OS PARTIDOS !!! ESSA LUTA NÃO É SÓ DA MIDIA E DOS POLITICOS TAMBEM…
DR ASSAD ESQUEÇA A MÍDIA E LEIA AS LEIS!
VC É ADVOGADO DE UMA PARTE IMPORTANTE QUE CLAMA POR JUSTIÇA.
ENTÃO, POR FAVOR, EVITE SHOW E – AO MENOS – ACERTE NA ÁREA JURÍDICA DA QUAL O SENHOR DEVERIA TER CONHECIMENTO EM RAZÃO DA SUA PROFISSÃO!!!!
ÈEEEEEEEEE pelo jeito esse Dr. Assado deu um furo… ele mesmo disse na cbn q não era advogado de acusação e sim de defesa!!! Pelo jeito entende menos ainda de direito eleitoral…
Pois é, faltou leitura, principalmente da Constituição do Paraná. Vamos deixar um pouco a midia de lado e apurar de forma silenciosa. Alguém lembra do caso da menina encontrada morta na Rodoviária? Até hoje não descobriram que é o assassino.
Se teve erro, deve ter sido proposital, pra poder jogar com a torcida que quer o courotan do deputado e, aomesmo tempo, deixar um “dispositivo” de segurança para, mais à frente, livrar o courino da criatura.