Cinco ministros do STF trabalham para Gilmar Mendes | Fábio Campana

Cinco ministros do STF trabalham para Gilmar Mendes

Quem entra no site do IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público — que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, se surpreende ao ver na lista de professores do instituto os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha, cinco ministros do Supremo.

Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa versus Gilmar Mendes? Não há conflito de interesses? De alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração.

A lista dos professores do IDP está aqui: http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71


22 comentários

  1. PORVA
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 11:55 hs

    Como diria Boris:
    ISSO É UMA VERGONHA!
    Fora Gilmar Mendes!

  2. Anônimo
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 12:02 hs

    Será que o Ministro Barbosa deveria ter sido convidado para dar aulas no tal IDP?

  3. indignado
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 12:05 hs

    será? ó dúvida cruel… é lógico que essa situação é anti-ética, e de conhecimento público há muito tempo…esse gilmar mendes é um palhaço, uma afronta!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Anônimo
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 12:11 hs

    Tem………………….um………………….engove……………………….aí?……………..

  5. fernando horylka
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 12:17 hs

    ……………….tem…………um engove………………..aí?……………………….

  6. sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 12:39 hs

    Na República da Banânia, onde tudo pode, o caos é total a começar pelo chefe da Nação, que não vê nada e não sabe de nada, que mal tem ?
    A quem interessa a anarquia? A quem interessa o enfraquecimentos dos Poderes da União ?
    Será que há algum sabotador ou ditador a fim de “ad eternum” poder?

  7. o faxineiro
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 13:19 hs

    Quer dizer que quem se solidarizou com o Gilmar, são seus funcionários, como dizia o Jo Soares ” me tira o tubo”

  8. sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 13:55 hs

    PQP…A JUSTIÇA É CEGA,SURDA E MUDA. E AGORA TAMBÉM TETRAPLÉGICA.

  9. jose miguel grillo
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 14:05 hs

    Meu Deus!!! Até no Supremo??? 5 Ministros da Corte Suprema, funcionários do chefe-mor…Se mexer, vai acabar virando o caso “Lalau II”. Como dizia meu avô: “embaixo deste angú tem carne”…

  10. Che Guevara
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 14:06 hs

    Por “coincidência” foram os mesmos que tentaram jogar água na fogueira quando o debate incendiou o Supremo, ou no caso do primo do Collor, que depois saiu na mídia defendendo o Gilmar!

  11. tarso de castro
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 14:16 hs

    Ei, tive o trabalho de dar umna pesquisada. Leiam e me digam se o Gilmar Mendes e Cia Limitadíssima guiams seu atos por estes conceitos:
    Com a Constituição Federal de 1988, a moralidade administrativa foi, pela primeira vez, erigida a princípio constitucional. Conforme dispõe seu artigo 37, caput, que estabelece diretrizes à administração pública, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte”.

    Objetiva o princípio da moralidade, e os demais elencados no artigo 37 da CF, resguardar o interesse público na tutela dos bens da coletividade, “exigindo que o agente público paute sua conduta por padrões éticos que têm por fim último alcançar a consecução do bem comum, independentemente da esfera de poder ou do nível político-administrativo da Federação em que atue”. As restrições impostas à atuação do administrador público, pelo princípio da moralidade, e demais postulados do artigo 37 da CF, “são auto-aplicáveis, por trazerem em si carga de normatividade apta a produzir efeitos jurídicos, permitindo, em conseqüência, ao Judiciário exercer o controle dos atos que transgridam os valores fundantes do texto constitucional” (RE 579.951, Supremo Tribunal Federal, Rel. Ministro Ricardo Lewandowski, julgamento em 20-8-08, Informativo 516).

    Para Helly Lopes Meirelles[1],

    “A moralidade administrativa constitui hoje em dia, pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública (Const. Rep., art. 37, caput). Não se trata – diz Hauriou, o sistematizador de tal conceito – da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”. Desenvolvendo a sua doutrina, explica o mesmo autor que o agente administrativo, como ser humano dotado da capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto. Por considerações de direito e de moral, o ato administrativo não terá que obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos – ‘non omne quod licet honestum est’. A moral comum, remata Hauriou, é imposta ao homem para sua conduta externa; a moral administrativa é imposta ao agente público para a sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve, e a finalidade de sua ação: o bem comum.(…)

    O certo é que a moralidade do ato administrativo, juntamente com a sua legalidade e finalidade, constituem pressupostos de validade, sem os quais toda atividade pública será ilegítima.”

    Com sua peculiar maestria, Maria Sylvia Zanella Di Pietro[2] ensina que:

    “Não é preciso penetrar na intenção do agente, porque do próprio objeto resulta a imoralidade. Isto ocorre quando o conteúdo de determinado ato contrariar o senso comum de honestidade, retidão, equilíbrio, justiça, respeito à dignidade do ser humano, à boa fé, ao trabalho, à ética das instituições. A moralidade exige proporcionalidade entre os meios e os fins a atingir; entre os sacrifícios impostos à coletividade e os benefícios por ela auferidos; entre as vantagens usufruídas pelas autoridades públicas e os encargos impostos à maioria dos cidadãos.

    Por isso mesmo, a imoralidade salta aos olhos quando a Administração Pública é pródiga em despesas legais, porém inúteis, como propaganda ou mordomia, quando a população precisa de assistência médica, alimentação, moradia, segurança, educação, isso sem falar no mínimo indispensável à existência digna.”

    Uma administração pública honesta, moral, ética, é um direito de todo cidadão. A Constituição Federal possibilita, por isso, que a moralidade administrativa seja defendida pelo próprio cidadão, através da ação popular. De fato, o inciso LXXIII do artigo 5o. da Carta Magna autoriza qualquer cidadão propor ação popular visando anular ato lesivo à moralidade administrativa.

    Cabe também ao Ministério Público adotar medidas judiciais visando reprimir atos praticados por agentes públicos que ofendam a moralidade administrativa. Pois a ofensa a esse princípio constitucional configura ato de improbidade administrativa. Com efeito, o artigo 4o. da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, determina que “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”.

    A Lei de Improbidade também é clara quanto a gravidade dos atos atentatórios a este e outros princípios, assim dispondo em seu artigo 11: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente”. O responsável pela ofensa está sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos (artigo 12, inciso III).

    Apenas a título de exemplo, constituem atos atentatórios à moralidade administrativa o nepotismo, o conceder ou usufruir mordomias indevidas, a contratação de pessoal sem a realização de concurso público, a promoção pessoal do administrador, a pretexto de realizar propaganda institucional, etc.

  12. Anônimo
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 14:32 hs

    faltou citar o César Peluso

  13. Jose Carlos
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 15:41 hs

    As disputas judiciais em que se envolve o governo da quinta comarca são tão carregadas do ódio, do rancor e da ira do furibundo Mello e Silva que extravasam os limites dos autos em que estão contidos e afetam o humor e o discernimento até dos julgadores… é uma espécie de “bomba de nervos” portátil… no fundo, é o retrato da cizânia e do destempero que tem vigorado nestas plagas, nestes tempos de obscurantismo e trevas demoníacas… vade retro…

  14. PAULO SÉRGIO MOREIRA
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 16:57 hs

    E A REVISTA VEJA, FICARÁ CALADA AGORA ???

  15. Noah
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 19:42 hs

    Parabens Ministro, Joaquim Barbosa disse o que muitos Brasileiros gostaria de dizer a esse Senhor que não passa de um chupa cabra do dinheiro publico.

  16. carlos imperial
    sexta-feira, 24 de abril de 2009 – 21:20 hs

    Ei, isto aí não é novidade. Há mais de um ano o assunto foi manchete principal da revista Carta Capital, com o Gilmar Dantas na capa. Lá contava toda essa encrenca da escola dele que contrata juízes minbistros colegas como professores, consultores, etc. E tem mais… os advogados que encaram pagar as mensalidades altíssimas e fazer algum curso lá não serão melhor recebidos no Supremo? Coisas de republiqueta mesmo. Procurem a matéria que tem outras coisas do Gilmar Mendes lá, nada abonadoras. Ah… o terreno onbde está este instituto dele é irregular e a construção não está nem liberada. Me espanta que isso seja visto como novidade, um ano depois…

  17. leandro
    sábado, 25 de abril de 2009 – 1:54 hs

    valeu, joaquinzão… orgulho da nação

  18. ALÔ SUZANA.
    sábado, 25 de abril de 2009 – 12:31 hs

    Seja mais honesta e um pouquiho mais corajosa.
    Não fique com volteios.
    Defenda Gilmar Mendes e pronto.
    Defenda mais esse seu representante em um dos postos de poder desse país.
    Ou a direita não tem orgulho desse tipo de representante?
    É do seu Partido, tenha certeza.
    Vota nos mesmos candidatos que você.
    Defenda-o.

  19. Rafael Mueller
    terça-feira, 28 de abril de 2009 – 10:23 hs

    Joaquim Barbosa é um desqualificado para o cargo. Deveria ser candidato a cargo elivo. Ele gosta é de populismo barato. Quanto ao tópico… Dizer o quê? O título induz a pensar que os que “trabalham” para Gilmar lhe devem favores, decerto, pagos nos julgamentos do STF em que votam com o Presidente. Sim, com certeza. A essa altura do campeonato o que mais interessa a um Ministro do Supremo é um carguinho de professor numa escola de pós-graduação…
    Por favor, essa teseé um acinte à inteligência. Um caguinho desses é NADA, NADA, para um Ministro do STF. Faça o favor Campana: sei das suas preferências ideológicas, mas esse título é pedestre, digno de gente sem nenhum alcance intelectual. Ora, sugerir que Ministros do STF se vendem por um carghuinho de professor… Ainda mais quando se é notório que ao menos um deles, Ayres Britto, tem um ideário diametralmente oposto ao do Gilmar Mendes. Essa sugestão passa dos limites do razoável e só incita a prática desses “comentários” irracionais de frases de efeito como “fora Gilmar Mendes”, do que não se aproveita uma linha. Seguamente essa sugestão soma mais “comentários” ao post. Se for esse o objetivo… Bom, imaino que não. Quero crer que o Sr. continua um jornalista e não um buscador de (e)leitores a todo custo, ainda que sejam incapazes de debater para além de duas linhas.

  20. JOVIALLVJ@AOL.COM
    quinta-feira, 7 de maio de 2009 – 18:13 hs

    Isto só prova que a autoridade não está na presindência.
    Isto só prova que as instituições ficam manchadas porque elas têm falhas e os seus condutores saem imaculados , sem qualquer punição porque são deuses na Terra.
    Quando o apocalipse chegar no seu auge em caos da república, teremos muitas cabeças rolando em praça pública, como na Revolução Francesa? Será ? No Brasil farão samba-enredo e olhe lá.

  21. ademir rocha
    quinta-feira, 8 de julho de 2010 – 4:26 hs

    porque não fazer concursso púlico?porque estes srs. são indicados, isto é democrácia, pelo menos eles deveriam ser votados pela população, que não usa toga mas que paga os seus salarios e esperam uma eternidadade pelas suas nobres decisões, stf… votação já, não tem que ter indicação de ninguém, muito menos de um presidente da republica eleito pelo voto popular

  22. Marco Paulo de Magalhães
    quinta-feira, 3 de março de 2011 – 13:08 hs

    Como disse Ministro Joaquim,que ele podia sair na rua: já o Ministro Gilmar? Ministro Joaquim! É o que anda dizendo a imprensa! Pensando bem,se tais fatos não são verdadeiros,porque o Ministro Gilmar não processou a revista, “CARTA CAPITAL”.

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