Por Reni Pereira, deputado do PSB
Ha alguns dias quando este blog noticiou que eu havia encaminhado e votado contra o factóide denominada PEC do emprego, um leitor postou um comentário questionando porque eu não falei que havia uma lei idêntica a PEC na CCJ, acontece que Projeto de Emenda Constitucional(PEC) não passa na CCJ, pois quando estes recebem o numero minino de apoiamentos e são lidos no plenário imediantamente os lideres partidarios indicam membros para uma Comissão Especial, depois é escolhido um presidente e um relator, depois sem ir a nenhuma comissão permenente da Assembleia este relatorio é submetido a duas votações em plenários.
Assim sendo esclareço que o que o deputado Alexandre Curi apresentou é uma alteração na Lei do Deputado Ratinho Junior e não uma PEC, e na condição de relator da Lei Original concordo que a alteração realmente é mínima mas é uma boa maneira de pedir desculpas e admitir o erro que cometeram pelo desconhecimento, mas eles não estão sós, esta semana dezenas de manifestantes estiveram na AL protestanto contra os Deputados que votaram contra a PEC e foram educadamentes recebidos com a verdade e a informação.
Caso seja de seu interesse no meu site www.renipereira.com.br tem duas matérias com maiores detalhes sobre oque relatei acima com os seguintes titulos “Estão transformando Chico em Francisco” de 31.03.2009 e “assembleia recebe manifestantes com a Verdade” de 30.03.2008.
2 comentários
FÁBIO.
O fato do Requião ter mandado para a Assembléia a PEC de garantia de emprego aos trabalhadores, nas empresas incentivadas por lei estadual (lei Anibal Curi), foi um erro imperdoável do Requião, pelos seguintes fatos:
1-O então dep. estadual Ratinho Junior, com assessoria de sua equipe, propos na Assembléia Legislativa EM 2007, LEI QUE IMPEDIA DEMISSÃO DE TRABALHADORES NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO, em face de que a RENAULT, ameçava demitir uns 600 trabalhadores, cuja empresa foi a maior beneficiária da lei de incentivos, pois o Jaime Lerner, antes de deixcar seu último governo, prorrogou por mais 12 anos os incentivos desta empresa.
Ora, se os incentivos fiscais, têm como causa a geração de empregos, NÃO É JUSTO QUE NA PRIMEIRA CRISE, DESEMPREGUEM TRABALHADORES E CONTINUEM A RECEBER TAIS INCENTIVOS, afinal a grana dos incentivos, nasce dos próprios trabalhadores quando contribuem ao Governo com impostos.
2-A lei passou por odas as Comissões pertinentes e foi aprovada em plenário por unanimidade.
3-A seguir a lei foi para a sanção do governador Requião, o qual em contato com o Dep. Ratinho junior, lhe garantiu QUE IRIA SANCIONAR A LEI, POIS A CONSIDERAVA MUITO BOA.
4-O Requião, não sancionou a lei, e DEVOLVEU A LEI PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
5-O então Presidente da Assembléia Legislativa, ex-dep. Hermas Brandão, pelo espírito solidário ao trabalhador, PROMULGOU A LEI, A QUAL PASSOU A VALER EM TODOS OS SEUS EFEITOS DESDE 2007.
6-”Inesplicavelmente”, ou talvez por “esquecimento”, o Requião mandou elaborar nova lei, sob a forma de uma PEC-Proposta de Emenda Constitucional (do Estado),, COM UM TEXTO “MAIS OU MENOS”, OU COM AS MESMAS FINALIDADES DA LEI QUE JÁ EXISTIA, DO DEP. RATINHO JUNIOR.
Fábio. O dep. Romaneli, me garantiu na Boca Maldita, QUE O REQUIÃO TINHA SE ESQUECIDO DA LEI DO DEP. RATINHO JUNIOR.
Dá para acreditar nessa?
Ficam aí os fatos reais desta comédia pastelão promovida na Assembléia, pelo açodamento tipo “faísca-atrasada” de sôfregos cabotinos “protetores” dos trabalhadores.
Para uma grande reflexão.
LINEU TOMASS;
Que português Deputado!