Juíza determina que Estado forneça remédio para câncer de mama

A Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani, da 5ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença confirmando antecipação de tutela concedida e determinou que a União Federal e o Estado do Paraná promovam o recebimento do remédio Herceptin (Trastuzumab) à autora da ação L.T.P., diretamente ou por intermédio de seu médico ou do hospital responsável pela sua saúde.

A autora é portadora de neoplasia maligna de mama metastática em ossos e o medicamento, que tem um custo de R$ 11.274,80 é o único que pode proporcionar sobrevida a ela. O Estado do Paraná deverá fornecer o medicamento e a entrega deverá ser feita pela Farmácia Especial da 10ª Regional de Saúde em Cascavel. A União deverá ressarcir os custos. O inteiro teor da sentença, de 12 de novembro de 2008, e publicada hoje, pode ser consultado sob nº 2008.70.00.010344-6.


5 comentários

  1. Heráclito
    Sábado, 31 de Janeiro de 2009 – 15:37 hs

    Essa é uma decisão de Júbilo à industria de medicamentos, que investe recursos financeiros consideráveis no desenvolvimento de pesquisas e não pode ter questionado seu direito assegurado ao comércio desses medicamentos, questionado por técnicos de secretarias de saúde e que não possuem recursos mínimos para pesquisas.
    Também não se pode aceitar que os médicos tenham tolhido seu direito de prescrição do remédio, que melhor lhes parecer adequado à cada caso, sob o risco de que o direito de atividade comercial dessa cadeia produtiva seja vilependiado pelo impedimento de que os prescritores do produto, na ponta da cadeia, estejam cerceados de faze-lo livremente, como se reconhece direito à qualquer outro setor econômico.
    E queira Deus que toda essa luta travada na justiça possa se reverter também em benefício à tantos pacientes que ainda morrem de tuberculose , malária e até mesmo desnutrição.

  2. SYLVIO SEBASTIANI
    Domingo, 1 de Fevereiro de 2009 – 10:04 hs

    Que Governo é este do PMDB, do Governador Roberto Requião, que precisa a Justiça Federal intervir para que entregue remedio para câncer aos pranaense, contribuintes, ue paga impostos ao Governo. O dinheiro do povo do paraná, quando paga seus impostos é para esse atendimento, não para gastar na Residência Oficial que este Governo têm, na granja do Canquiri.Aproveito para lembrar ao povo paranaense que somente um Governador, aliás, Interventor, o General Mário Gomes, foi quem usou esse local como Residência e lá havia uma grande criação de perús, ele mandou matar todos, para comer perú diariamente, tanto que recebeu o apelido de General GLú-Glú. E agora o criador de cavalos e também devemos lembrar ser o maior anfitrião do Brasil, recebendo na Residência Oficial, para grandes banquetes, lógico que por conta dos contribuintes de impostos, todos os familiares, amigos, companheiros, prefeitos, deputados, e altas autoridades, até seu amigo Hugo Chaves, da Venezuela. Quando anteriormente em sua residência pessoal, servia café com leite pela manhã, e as vezes um churrasquinho muito chifrim, pois as depesas eram de seu bolso.Hoje até para comprar um martelo para a Residência Oficial, determina através de correspondência, à Casa Civil para que faça a compra.Esse é o Governador que agora temos, com mais de 6 anos no cargo.

  3. LUIZ CARLOS SOUZA BORGES
    Sábado, 20 de Fevereiro de 2010 – 20:23 hs

    Seria de grande valia a mobilização da nossa classe politica, Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais e Governador, no que diz respeito a aprovação de uma Lei Estadual autorizando o Estado a adquirir medicamento HERCEPTIN, para tratamento do Câncer de Mama, sem que os pacientes fossem obrigados a recorrer ao judiciário.

    Esta decisão seria sem dúvida, a mais significativa dentre todas as outras já tomadas pelos atuais politicos ou pelos os que já o antecederam.

    Diante do significativo indice de diminuição de óbitos em decorrência dos casos onde houveram tratamento com este medicamento, entendo não se tratar de um simples Projeto de Lei, mas sim uma OBRIGAÇÃO visando garantir a CONTINUIDADE DE VIDA para as pessoa que necessitam deste tratamento, mas que por falta de condição financeira. num curto espaço de tempo estarão MORTAS.

    Espero não ter sido mais um a enviar uma mensagem sobre este assunto.

    ACREDITEM VOCES POLITICOS, DECISÕES COMO ESTA, SE TOMADAS, FARÃO QUE VOCES, TANTO QUANTO OS NOSSOS MÉDICOS, POSSAM MANTER PESSOAS VIVAS.

    PRIORIZEM ESTA DECISÃO,

    Obrigado pela atenção

  4. ROSANGELA KUASNE
    Sábado, 19 de Junho de 2010 – 12:36 hs

    Tenho que parabenizar esta Juíza.Sou portadora do HER-2, desde o ano de 2000. quando foi diagnosticada a doença.Passei anos fazendo tratamentos agressivos como quimioterapia e radioterapia, até o momento de os médicos não poderem fazer mais nada, fui desenganada à 4 anos atrás pois segundo a junta médica não havia mais esperança para mim.Voltei arrasada e entrei na Internet à procura de algum remédio que pudesse me ajudar,não conseguia entender como um projeto GENOMA, e demais estudos ainda não poderiam ter uma carta na manga.Maravilhada descobri o Herceptin(Trastuzumab).Imprimi o que podia , quando me deparei com o médico com todo aquele material, ”milagrosamente” o leque se abriu.Mas tive que entrar com uma ação judicial para conseguir a medicação, mesmo sendo ”resguardada” pela constituição…que hipocrisia.
    Depois de exigir o teste que me daria a resposta para a compatibilidade com a medicação, finalmente fui abençoada com o resultado(3+)o resultado máximo.Pois infelizmente nem todas as pacientes que portam esta doença são compatíveis com a medicação.Hoje me beneficio com o remédio à 4 anos em julho próximo, acompanhanda sempre por um cardologista á cada 3/4meses.E ele ainda continua ótimo.Dia 10 de Julho faz 10 anos que luto contra esta doença.Ganhei mais 4 anos de vida… e ainda estou viva… e é esta medicação que mantém minha situação estavel.As metástases ósseas que surgiram durante o tratamento antes do Herceptin se estabilizaram, e hoje vejo minha filha cm 17 anos, ela contava com 7 na época…. e a vida continua, sei que não se pode tomar este remédio por tanto tempo devido aos riscos cardíacos..mas a vida é feita de escolhas e riscos.. e muitas vezes temos que ”pesar” o que vale mais.Sou paciente do SUS.E tive e tenho que lutar muito até hoje para fazer valer meus direitos.Hoje depois desta luta constante, vejo as portas de abrirem,,, ainda que timidamente , para algumas pacientes que se beneficiam com a medicação, sem terem que passar pelo desgaste de ”correr” atras do direito ao remédio com unhas e dentes, e isto me deixa feliz,pois me sinto uam pioneira…e nos ”bastidores” fazia questão de espalhar o beneficio que este remédio poderia trazer Às pacientes…e quando o ”derrame” na justiça começa… o governo tem que tomar uma atitude…mas podemos exigir mais.Afinal…somos mães.. e queremos ver nossos filhos crescerem.Infelizmente, não temos um ‘”"JATINHO”" a disposição para nos levar ao hospital cada vez que temos uma crise , e nem mesmo o valor para pagar por este remédio… que diga-se de passagem.. pelos impostos que pagamos, estes valores nem fazem ”cocegas ” nos cofres do governo.

  5. agamenon
    Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 – 12:05 hs

    gostaria de saber onde comprar este medicamento,me mande o endereço ou telefone do fornecedo que vende este medicamento.agradeço

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