Brasília voltou a debater um tema que parecia enterrado e que é de grande interesse dos políticos nativos, especialmente da frente que reúne Beto Richa, Osmar Dias e mais uma penca de candidatos a candidato a governador.
É o fim do instituto da reeleição e a ampliação dos mandatos executivos de quatro para cinco anos. Qualquer acordo entre Richa e Osmar, por exemplo, ficará bem mais fácil sem a reeleição.
O assunto foi ressuscitado em almoço que reuniu líderes e presidentes dos partidos que integram o consórcio que dá suporte a Lula no Congresso.
Deu-se na casa do líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). Além dos mandachuvas dos partidos, estava presente José Múcio, o coordenador político de Lula.
Decidiu-se unir forças para tentar aprovar no Congresso, finalmente, uma reforma política.
No pedaço da discussão reservado à reeleição e ao tamanho dos mandatos, produziu-se um quase consenso.
Exceto pelo presidente em exercício do PDT, deputado Viera da Cunha (RS), todos os participantes do almoço manifestaram simpatia pela mudança de regras.
Uniram-se em torno da tese, por exemplo, os presidentes dos dois maiores partidos do Congresso: Michel Temer (SP), do PMDB, e Ricardo Berzoini (SP), do PT.
O assunto ressurge nas pegadas de uma eleição marcada pelo signo da reeleição. Cerca de 70% dos prefeitos que buscaram a renovação do mandato prevaleceram nas urnas.
Negromonte, o anfitrião do almoço, resumiu assim o sentimento que permeou o debate:
“É uma covardia o sujeito disputar eleições sentado na cadeira, com a caneta na mão. Gasta o que pode e o que não pode. A disputa é desigual”.
A exemplo dos líderes de legendas que gravitam à sua volta, Lula também se declara a favor de uma reforma do sistema eleitoral. É a enésima vez que isso ocorre.
O interesse do presidente, por retórico, já virou folclore. Dá-se com a reforma política algo semelhante ao que ocorre com a reforma tributária: pouca gente leva a sério.
Os líderes governistas se esforçam para mostrar que a coisa agora vai ser diferente. Marcou-se nova reunião para daqui a duas semanas.
Por ora, produziu-se apenas um esboço de estratégia. Prevê o seguinte:
1. Processo: deseja-se fazer uma reforma política em três tempos. Primeiro, seriam votadas as mudanças consensuais.
Depois, as propostas que, embora polêmicas, podem unir uma maioria em torno delas. Num terceiro momento, iriam a voto os projetos envenenados pela polêmica.
2. Comissão mista: vai-se encomendar aos presidentes da Câmara e do Senado a constituição de uma comissão mista.
Seria composta por deputados e senadores. Uma forma de evitar que uma Casa se insurja contra decisões tomadas pela outra.
Os membros da comissão teriam a atribuição de fazer a triagem das propostas de modificação da legislação eleitoral.
Além do fim da reeleição, outros temas parecem unir os partidos do governo. Um deles envolve a fidelidade dos políticos aos partidos pelos quais se elegeram.
Forma-se uma maioria disposta a abrir uma “janela” na lei, permitindo a migração partidária nos 30 dias que antecedem as convenções em que são oficializadas as candidaturas.
De resto, caminha-se para um consenso também quanto à necessidade de instituir o financiamento público das campanhas.
13 comentários
Seria bom que se diminuísse o número de deputados, senadores e vereadores e se acabasse também com a reeleição no legislativo – antro da maioria dos vícios da política!
Com raras exceções, politicos reeleitos tiveram a tendência de ter um mandato ruim. Talvez até permitir a reeleição, mas com melhores regras, por fato do uso oficial da máquina por quem pretende reeleger-se, por fato de permanecer no poder no período eleitoral, a exemplo de prefeitos, que neste periodo trabalham num ritmo acelerado, realizam obras e dobram o atendimento das Secretarias de Assistencia Social.
A reeleição abre brecha para a corrupção, a impobridade administrativa, excesso de poder, e desigualdade eleitoral.É um crime que se pratica na Democracia.Os gastos público na campanha aumentam consideravelmente, onde o povo, o contribuinte que acaba sendo o pagador. E os candidatos, até mais preparados para administrar, tem pouca chance de uma vitória. Esses alguns motivos que sou completamente contra a reeleição!
AGORA QUE O LULA VAI SAIR ELE QUER QUE ACABE COM A REELEIÇÃO. E AINDA TEM O IMBECIL LA QUE DIZ QUE A DISPUTA É DESIGUAL PORQUE QUEM ESTA NO MANDATO ESTÁ COM A CANETA GASTANDO ATÉ O QUE NÃO TEM DEIXANDO A DISPUTA DESIGUAL.
AÍ EU PERGUNTO:
NÃO FOI DISSO QUE O LULA, REQUIÃO,BETO RICHA E TANTOS OUTROS SE APROVEITARAM?
ELES QUEREM TIRAR A REELEIÇÃO PARA QUE O LULA JÁ POSSA VOLTAR NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.
O QUE DEVERIAM MESMO ERA FAZER UMA REFORMA NÃO PERMITINDO REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE ,GOVERNADOR ,PREFEITO.
FOI ELEITO E REELEITO PARA O CARGO ,NUNCA MAIS PODERIA SE CANDITADAR A ELE. ASSIM AS CHANCES DE OUTROS CONCORRENTES AUMENTARIAM E OS RISCOS DE TERMOS OS MESMOS GOVERNADORES ,PREFEITOS E PRESIDENTES TAMBÉM DIMINUIRIAM, GRAÇAS A DEUS.
SÓ COMPLEMENTANDO: O LULA PODERÁ VOLTAR DE QUALQUER FORMA NA PRÓXIMA O QUE ELE NÃO QUER É ENFRENTAR ALGUÉM COM A MÁQUINA CONCORRENDO A REELEIÇÃO.
tem vereadores em curitiba que estão no sétimo mandato, isso mesmo, vão para 28 anos….
parece até emprego vitalício.
CABE A SOCIEDADE, EM SUA MAIORIA INCAUTA, SE ORGANIZAREM PARA ACABAR COM OS MESMOS OU SEJA AS ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS QUE ATUAM NO SISTEMA PARA PERPETUAREM NO PODER, VEJAM AÍ, ALVARO DIAS, OSMAR DIAS , REQUIÕES, RICHAS, ROSSONI, CURI, SAMEK.
SE FOSSEM TRABALHAR CREIO QUE PASSARIAM FOME… A VIDA TODA CONSTRUIRAM PATRIMÔNIO ATRAVÉS DA POLÍTICA E DE CARGOS PÚBLICOS.
ENQUANTO O POVO SOBREVIVEM NO PAÍS MAIS ABENÇOADO DO MUNDO, MAS SEM EQUIDADE E UM ESTADO QUE INVISTA NA FORMAÇÃO… SEMPRE FICAM AO DEUS DARÁ, DEUS , DEUS,,DEUS, A ETERNA ESPERANÇA E MANEIRA DE ENROLAREM OS VIVENTES. POVO FROUXO E ALIENADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, NOVELAS, BIG BROTHERS, E TANTOS CANAIS, RELIGIÕES….ETC….
E o mandato de 5 anos passa a vigorar quando?
Isto me lembra Sarney.
É que a crise fará seus efeitos mais cruéis em 2010.
Acertar isto já, poderia ser a conquista de mais um ano de mandato, no tapetão !
A propósito, isto lembra casuísmos combatidos pelo PT.
E pelo velho MDB de guerra.
Seria bom que houvessem eleições gerais, de vereador à Presidente da República, ao mesmo tempo. Impossibilitando candidaturas de deputados e senadores, aos cargos executivos, sem o risco de perderem seus mandatos. Talvez o problema seria o mandato de 8 anos dos senadores. E acredito que quem já foi prefeito, governador ou presidente por 8 anos não deveria poder concorrer novamente ao mesmo cargo já exercido.
PUXA! ATÉ QUE ENFIM VÃO ACABAR COM ESTE INSTITUTO DA REELEIÇÃO, NEFASTO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO. FOI CRIADO PELO VAIDOSO F.H.C. DO PSDB. INSTITUIU O USO DA MÁQUINA DE FORMA ACINTOSA E DESCARADA. SOMOU-SE AO PROCESSO DE OUTRAS FORMAS MENORES DE CORRUPÇÃO
ELEITORAL TRADICIONAL.
AGORA SÓ FALTA APROVAREM: O VOTO FACULTATIVO E CANDIDATURAS AVULSAS, INDEPENDENTES DE REGISTRO “CARTORIAL” NOS PARTIDOS POLÍTCOS . DEMOCRACIA DE VERDADE SE FAZ SEM MEDO DE PERDA DO PODER!
LINEU TOMASS. Advogado. Secretário Geral do PSC.
Os comentários acima foram bem esclarecidos onde e que eu assino, o meu candidato foi o mais votado nunca teve cargo público ou mandato eletivo e mesmo assim não conseguiu a vaga por causa do coeficiente eleitoral, não so devem acabar com a reeleição como tambem as coligações partidarias alguem consegue imaginar o custo que este tipo de coligação tem para o poder público, claro que não, são muitas pessoas com ideias e conflitos diferentes que faz as administrações públicas cada vez mais perder a credbilidade da população.
A reeleição é uma pedra no sapato do povo.
Infelizmente, na maioria das vezes, nós passamos por duas getões diferentes, com a mesma pessoa no poder.
O primeiro, com a intenção de reeleição e o segundo, que é o bota-fora e, geralmente o mais sofrido para o povo!
Quanto ao aumento de 4 para 5 anos…hummmm, sei não!!!!
Abaixo a Reeleição. Não à prorrogação de mandatos. Que democracia é essa que além de não investigar seriamente essa Urna Elerônica ainda fica com essa de reeleição e prorrogação de mandatos. A coisa deve começar, sim, por uma revisão completa da Lei que regula o funcionamento dos Partidos Políticos passando pela derrubada de uma excrescência que querem nos impingir como a tal Lista Fechada e financiamento público de campanha. Enfim, NÃO a tudo isso. Democracia pura e simplesmente.
QUANTO AO AUMENTO DE 4 PARA CINCO ANOS QUE SERIA A DÚVIDA DA ORQUÍDEA ,PRECISAREMOS DE REFORMA CONSTITUCIONAL.
NESTE SENTIDO EXISTEM DUAS CORRENTES.
1- A CONSTITUIÇÃO FALA EM ELEIÇÕES PERÍODICAS EMBORA O INCISO II FALE EM PERIÓDICO O ARTIGO 14 FALA DE 4 EM 4 ANOS,LOGO, ESTE PERIÓDICO SERÁ SEMPRE DE 4 EM 4 ANOS.
2- PODE-SE ALTERAR O MANDATO ELEITORAL PORQUE O ARTIGO 14 NÃO É CLAUSULA PÉTREA.