Fábio Campana

Do site Contas Abertas:

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que poderá haver cortes nos investimentos globais do governo federal previstos no projeto de lei orçamentária 2009. A proposta, que deverá ser revisada até o fim de novembro, tramita no Congresso. Ele disse, no entanto, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será preservado. Uma possível queda na arrecadação de tributos, decorrente de eventual redução do crescimento da economia, seria a principal responsável pela tesourada nos R$ 18,2 bilhões de investimentos globais previstos, excluindo o PAC, para o ano que vem.

O projeto de lei do orçamento fiscal e da seguridade social 2009 prevê 39,4 bilhões para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) por parte dos órgãos da administração federal. Dessa quantia, cerca de R$ 21,2 bilhões serão destinados para obras e projetos do PAC. Assim, sobram R$ 18,2 bilhões passíveis de cortes, já que o governo pretende blindar as obras do principal programa de infra-estrutura do presidente Lula. Já no orçamento 2009 de investimentos das estatais estão previstos R$ 79,7 bilhões.

O cenário este ano não é muito diferente. O projeto de lei orçamentária 2008 previa R$ 28,8 bilhões de investimentos globais da União, enquanto para o PAC era estimado R$ 18 bilhões (os dois valores sofreram acréscimos durante a tramitação no Congresso e no decorrer do ano por meio, por exemplo, de medidas provisórias).

Vale lembrar que o governo federal só poderá realizar cortes em menos de 10% do montante total orçado no projeto de lei 2009 (cerca de R$ 1,6 trilhão), pois 90,4% das despesas previstas são classificadas como obrigatórias, que não podem ser evitadas. É o caso de amortização da dívida, que consome quase 40% do orçamento global da União, despesas financeiras, transferência a estados e municípios, benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros. As despesas discricionárias, que representam exatos 9,58% da dotação prevista no orçamento 2009, se dividem em Saúde (33,2%), PAC (14,5%), Educação (11,3%), programa Bolsa-Família (7,9%), Ciência e Tecnologia (3,4%), entre outros gastos não obrigatórios (29,8%).

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e Paulo Bernardo argumentaram que existem alternativas antes de se cogitar mudanças no PAC e nos programas sociais existentes. “Não vamos reduzir nem PAC nem política social”, comentou Dilma, que negou, durante o anúncio do quinto balanço do PAC de ontem, que a redução significativa de aplicações no programa em outubro seja reflexo da crise mundial, atribuindo a diminuição dos investimentos às greves do DNIT e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a ministra, cortes de gastos prioritários eram “política do passado”. De acordo com ela, o governo não está esperando nenhuma depressão nem recessão no Brasil. “Nós estamos esperando uma desaceleração. Nós achamos que essa desaceleração é compatível com as obras do PAC”, argumentou. Os ministros também descreveram um cenário com ritmo mais lento de crescimento da economia brasileira para o ano que vem, mas atribuiram às obras do PAC o papel de “âncora” da atividade econômica no país. O montante que poderá ser cortado só será definido no final de novembro, quando o governo formalizar ao Congresso uma nova estimativa de crescimento econômico para 2009, adaptada aos efeitos da crise internacional.

O ministro do Planejamento reiterou que a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 4%, e não de 4,5% com se previa inicialmente. “Se tiver menos receita, vamos ter menos gastos”, afirmou. Porém, Paulo Bernardo não comentou sobre a possibilidade de os cortes atingirem as propostas de investimentos que deputados e senadores apresentarem ao orçamento por meio de emendas, que tradicionalmente são alvos de cortes.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas