Senadores estendem aos aposentados do INSS reajustes do salário mínimo | Fábio Campana

Senadores estendem aos aposentados do INSS reajustes do salário mínimo

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira, por unanimidade e em votação simbólica, projeto que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes.

Os senadores aprovaram emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. Assim, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, que foi o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto de 2007.


O projeto voltará ao exame dos deputados por causa da emenda de Paulo Paim. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e receba sanção do presidente da República, o governo terá de conceder, de forma retroativa a 1º de março, aumento real aos aposentados do INSS – eles receberam apenas a reposição referente à inflação.

Durante a discussão da matéria, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) subiu à tribuna para afirmar que o Congresso não podia estender aos aposentados o mesmo aumento real do salário mínimo, pois não indicou fonte permanente do novo gasto. Ponderou que se a emenda do senador Paulo Paim não for rejeitada pelos deputados e receber sanção do presidente da República, haverá novo fato de desequilíbrio das contas da Previdência, hoje com déficit anual próximo de R$ 44 bilhões.

O projeto original foi apresentado no ano passado pelo governo, depois de negociações com as centrais sindicais e parlamentares da base governista. Com a fixação em lei da fórmula de cálculo do salário mínimo até 2011, o governo quer dar previsibilidade às empresas e aos trabalhadores, depois de um período em que o mínimo teve aumentos reais substanciais negociados com o Congresso. A partir de agora, os reajustes estarão sempre ligados ao crescimento da economia.

Os aumentos serão baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na verdade, o governo já vem aplicando desde o ano passado a fórmula prevista no projeto. Além dos reajustes, o projeto determina que a cada ano o governo retroceda em um mês a vigência do salário mínimo – o aumento de 2008, por exemplo, ocorreu no dia 1º de março. Em 2009, o reajuste será feito no dia 1º de fevereiro e, a partir de 2010, o mínimo subirá sempre no dia 1º de janeiro.

A proposta estabelece que até o final de março de 2011 o governo enviará ao Congresso projeto de lei fixando como será a política de valorização do salário mínimo de 2012 a 2013. O projeto determina ainda que o governo constitua um grupo de trabalho, com representantes dos ministérios, das centrais sindicais e de entidades patronais, para definir e acompanhar a política para o salário mínimo.

A matéria recebeu pareceres favoráveis dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Osmar Dias (PDT-PR), que relataram o projeto, respectivamente, nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). Durante a discussão da matéria, os parlamentares enalteceram a luta do senador Paulo Paim para melhorar os reajustes dos aposentados do INSS.

Apenas os senadores Aloizio Mercadante e Romero Jucá (PMDB-RR), este líder do governo, fizeram restrições à extensão do aumento aos aposentados. Mercadante reconheceu o mérito da emenda de Paulo Paim, mas alertou para a falta de previsão no Orçamento da União para pagar o aumento real para os aposentados.

Eli Teixeira / Agência Senado


33 comentários

  1. Anônimo
    sexta-feira, 9 de outubro de 2009 – 9:10 hs

    Para empresrtar dinheiro para o FMI tudo bem, para compra de av~~oes tudo bem,

  2. aline barros
    sábado, 17 de outubro de 2009 – 21:31 hs

    o povo q e severgonha q vota nesses vagubundo e depois ficam reclamando tem q mais e se ferrar e botarem 300 pois votam nestes porcos safado q dinhero pra copa mundo tenha

  3. LUIZ GUILHERME
    domingo, 18 de outubro de 2009 – 19:27 hs

    QUERO DIZER Q A NINHA VIDA TODA VOTEI NO PRESIDENTE, POIS PARECIA EM HOMEM Q SE PREOCUPAVA COM OS APOSENTADOS.
    O SR ACHA JUSTO Q UMA PESSOA Q GANHA 1 SALARIO MÍNIMO GANHE 16% DE AUMENTO , E UMA PESSOA Q GANHA 1 SALARIO MINIMO + 2 R$ ACIMA DO SALARIO MINIMO GANHE 5% , PORQUE GANHA 2 REAIS A MAIS?
    É O Q ACONTECE COMIGO QUE ME APOSENTEI COM 9 SALARIOS MINIMOS E HOJE ESTOU CO +- 3 SALRIOS MÍNIMOS.
    É JUSTO SENHOR PRESIDENTE ESSA REGRA , OU NÃO SERIA MAIS JUSTOR TER UMA TABELA FREXIVEL.
    É UMA VERGONHA COMO O GOVERNO CONCEDE AUMENTO PARA DEPUTADOS,GOVERNADORE,SENADORES , SEM QUESTUIONAR NADA .
    ME ARREPENDO POR TER VOTADO NO SENHOR , POIS ACREDITAVA Q UM DIA A MINHA VIDA PUDESSE MELHORAR E EU TIVESSE UMA VIDA DIGNA ONDE PODERIA TER DINHEIRO PARA PELO MENOS COMER BEM, POIS PASSEAR NEM PENSAR .
    REFLITA SR. PRESIDENTE E FAÇA ALGO POR AQUELES Q UM DIA ACREDITARAM NO SEU GOVERNE.
    NÓS DEVERIAMOS VOTAR SE OS POLITICOS DEVERIAM TER ESSES AUMENTOS VERGONHOS. PEDE O ALUISIO EM VES DE SER CONTRA AO AUMENTO DOS APOSENTADOS, ABRIR MÃO DOS SEUS AUMENTOS, QUE CERTAMENTE NÃO FARAM FALTAS.
    É UMA VERGONHA O Q TEM ACONTECIDO.
    LEMBRO-ME Q EM SUA CAMANHA EM NOVA IGUAÇU O SENHOR FALOU Q O APOSENTADO SERIA BEM TRATADO , E TER UM SALÁRIO DIGNO.
    ME ENGANEI
    LUIZ

  4. marco barros
    segunda-feira, 2 de novembro de 2009 – 15:22 hs

    É INCRIVEL UM PRESIDENTE QUE VEIO DO POVO E SEMPRE VIVEL NAS CUSTAS DO POVO QUERER SEMPRE VETAR UM MISERIO AUMENTO PARA NÓS APOSENTADOS, EU QUERIA SABER COMO VC OBTEVE SUA APOSENTADORIA SE PRATICAMENTE NUNCA TRABALHOU DE CARTEIRA ASSINADA.

  5. segunda-feira, 2 de novembro de 2009 – 22:54 hs

    Ilustre Senador Aluizio Mercadante, V.Excia quer enganar a quem, afirmando que a Previdencia nao tem recursos para devolver aos Aposentados tudo o que foi desviado desde 1999,contrariando completamente as informaçoes dos Auditores Fiscais da Receita Federal , que afirmam que hoje a Previdencia Social e SUPERAVITARIA em mais de 52 Bilhoes de Reais. Agindo dessa forma, V.Excia desqualifica os Auditos da receita Federal , deixando V.Excia bastante desmoralizado, a menos que haja interesse nesses recursos existente na Previdencia

  6. Marinho Ney
    terça-feira, 3 de novembro de 2009 – 9:26 hs

    Caros irmãos brasileiros, é bom que a gente anote os nomes desses caras que são contra nós aposentados e nao vote nunca numa mais nessas porcarias que só pensam neles, vamos nos
    unirmos afinal a gente pode sim desidir contra esses políticos
    que querem só os nossos votos e depois nos massacram, anote
    bem os nomes deles.

  7. Joao Alredo Diniz
    terça-feira, 3 de novembro de 2009 – 10:28 hs

    Voces politicos so quer acabar com os pobres

  8. eliane bezerra lima
    quarta-feira, 4 de novembro de 2009 – 22:54 hs

    Presidente Lula já esqueceu dos dinheiros e rombos do PT, dinheiro na caueca na mala, nos políticos que roubgam a sociedade fazendo os aposentados de bestas. Vamos procuar fazer um pacto se não houver o aumento não vota em candidatos apoiados pelo Governo. Os que nã lutaram para votar o aumento a correção correta fora! Eles sabem fazer as maracutais, mandar dinheiro para os Municípios e pegar a sua parte, é um jogo sujo, jorgar com eles limpo e mostrar que os aposentados sabem se defender de políticos desonestos e safados.
    !

  9. Claudia Elias
    quinta-feira, 5 de novembro de 2009 – 7:22 hs

    Eu e toda minha familia temos os caras que é contra os aposentados fizemos uma lista esses nao ganha o meu voto e de ninguém da minha familia se todos aposentados fizer isso será ótimo, terá mudança

  10. Joao Duarte
    quinta-feira, 5 de novembro de 2009 – 7:30 hs

    Tem algum senadores que diz q é rombo o aumento certo aos aposentados, se quer um rombo mais que é o salários deles, e nao faz nada,

  11. domingo, 8 de novembro de 2009 – 10:51 hs

    como uma pessoa aposentada por envalidez a cada ano seu beneficio dininui e as doenças e remeidos cada vez mais caro
    e uma vergonha nossa vida e esta pedindo dinheiro emprestado
    MAIS O DEUS QUE EU CREIO E JUIZ DOS JUIZES E ELE E
    FIEL E SABE NOSSO SOFRIMENTOS E HUMILHAÇÃO A MINHA
    VIDA E CHORAR NOS PES DE JESUS PARA ELE FAZER JUSTIÇA E EU CREIO NO IMPOSSIVEL, PORQUE PARA DEUS
    NÂO HA IMPOSSIVEL AMEM.

  12. segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 11:48 hs

    .

    Sr Presidente eMentores.
    Porque nao fazen o criterio de quando o cidadao aposentar cobrar 20% de sua aposentadoria, 15% contribuiçao e 5% ficaria como poupança e o beneficiario receberia no final da sua missao aqui na terra, com juros e correcao e ajudaria nas des pesas . Aqui pra nois presidente, policos aposenta rapido e com muito, porque nao se muda isso !

  13. Osires de Castro
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 17:17 hs

    Presidente Lula, será que vc nao se lembra em suas andanças políticas que vc estava ao lado dos aposentados?
    Eu sabia que vc iria ficar assim por isso nao votei em
    vc nem no primeiro e no segundo turno, agora nao votarei
    em todos os seus aliados, aposentados vamos dar um bas
    ta nisso, somos forte e muitos no brasil temos condições de
    ser tratados melhores.

  14. Diniz Santos Vieira
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 20:14 hs

    SOLUÇÃO PARA OS APOSENTADOS
    Elegermos pessoas tipo Paulo Paim que formem uma frente parlamentar para exigir do governo a devolução dos três trilhões de
    reais(R$ 3.000.000.000.000,00) retirados da Previdência ao longo dos anos para financiar”obras” tipo Transamazônica, Vale do Rio Doce, Itaipu, Petrobrás e outras. A devolução destes valores aos cofres da Previdência usando parte do lucro auferido por aquelas obras tornaria a situação dos aposentados algo nunca imaginado até hoje e faria com que o(a) aposentado(a) e todos aqueles familiares que também são eleitores, não esqueçam, formassem
    uma legião de eleitores daqueles defensores destes brasileiros DESILUDIDOS,

  15. Diniz S. Vieira
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 20:19 hs

    SOLUÇÃO PARA OS APOSENTADOS
    Elegermos pessoas tipo Paulo Paim que formem uma frente parlamentar para exigir do governo a devolução dos três trilhões de
    reais(R$ 3.000.000.000.000,00) retirados da Previdência ao longo dos anos para financiar”obras” tipo Transamazônica, Vale do Rio Doce, Itaipu, Petrobrás e outras. A devolução destes valores aos cofres da Previdência usando parte do lucro auferido por aquelas obras tornaria a situação dos aposentados algo nunca imaginado até hoje e faria com que o(a) aposentado(a) e todos aqueles familiares que também são eleitores, não esqueçam, formassem
    uma legião de eleitores daqueles defensores destes brasileiros DESILUDIDOS, pelo menos até agora.

  16. Daniel Melo de Assunção
    quinta-feira, 12 de novembro de 2009 – 16:00 hs

    Que o Lula e seus ministros e demais pucha saco possam e a merda.

  17. sexta-feira, 13 de novembro de 2009 – 8:20 hs

    Os assaltos de governos anteriores e seus sucessores, a administração incompetente da arrecadação do INSS fazem do Governo o maior inimigo dos aposentados. A forma correta é retirar do Governo a administração do dinheiro arrecadado dos empregados e empregadores e passa-la a uma gestão privada vigiada pelos proprios aposentados através de um comitée eleito democraticamente.A gestora seria confirmada periodicamente( cada 3 a 5 anos ).
    Carlos Eugenio Pacca de Almeida

  18. oswaldo ribeiro de moraes
    sexta-feira, 20 de novembro de 2009 – 23:26 hs

    SE O INSS,NÃO TEM DINHEIRO., DE ONDE SAI OS DESFALQUES PROPAGADOS, E ANUNCIADOS SEMPRE, SE ROUBAM, É PORQUE TEM., ENTÃO ESTA DESCULPA É NO MINIMO INCRIVEL., ONDE ESTÃO OS FRAUDADORES DO INSS?porque quem de direito não toma atitude realmente severa e faz o dinheiro voltar para os cofres?, e distribuir aos pobres aposentados, o que lhes é de direito?

  19. paulo fernandes alcides da sil
    terça-feira, 1 de dezembro de 2009 – 13:10 hs

    O POVO BRASILEIRO E GRANDE CULPADO DESTA VERGONHA QUE ESTA O NOSSO BRASIL,E UM POVO QUE FAVORECE A CORRUPÇÃO ,SE VENDE POR ROSTOS BONITOS ,POR PRATOS DE COMIDAS,POR FESTAS,SE VENDE POR UMA BOLSA FAMILHA,POR TICKS DE LANCHONETES E POR TUDO O QUE MAIS APARECER,PAIS DE FILHOS SEM FUTUROS POIS ELES A MAIORIA NA CONGRESSO NACIONAL TRABALHA EM CAUSA POPRIAS OU DE SEUS FAMILHARES . E UM POVO DE MENTE CURTA QUE VOTA EM CANDIDATOS LADROES SEM CARATE E DECENCIA E POR ISTO PAGA UM PREÇO ALTO DEMAIS DURANTE TODA SUA VIDA.

  20. osmar de olivira
    sábado, 5 de dezembro de 2009 – 21:21 hs

    lula voce acabou com qualquer chace de alguem que voce indicar para presidente,se elejer,se o povo tiver vergonha na cara nunca mais votarao em voce e seus puxa saco,voce e covarde fala coisas para se elejer e depois fais tudo ao contrario,eu e minha familha nunca mais queremos nem ver uma foto tua,voce esta acabado para os aposentados que tiverem vergonha

  21. osmar de olivira
    sábado, 5 de dezembro de 2009 – 21:27 hs

    lula carrasco dos velinhos deste pais ele so sabe viajar gastar dinheiro do povo,da amento para quem nao merece porque ja robarao muito dinheiro do povo,suma da politica lula

  22. quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 – 10:53 hs

    EU NAO ACREDITO QUE O PRESIDENTE LULA IRA FICAR OMISSO EM REGULARIZAR OS GANHOS QUE OS APOSENTADOS PERDERAM DESDE 1999. TENHO CERTEZA DE QUE ESTA RESERVANDO ESTE TRUNFO, PARA USAR NA ULTIMA HORA, E GARANTIR QUE NOSSA CANDIDATA SEJA ELEITA , JA NO PRIMEIRO TURNO, DO CONTRARIO ESTARA ENTREGANDO TODO O TRABALHO QUE ELE REALIZOU DURANTE OS SEUS DOIS MANDATOS, PARA QUE AS TUCANALHADAS SE DELICIEM COM AS ECONOMIAS QUE ELE FEZ PARA O BRASIL, DURANTE SUS DOIS MANDATOS,POIS TEMOS A TRISTE HERANÇA DA TRAJETORIA FHC, COM SEUS DOIS MINISTROS, PEDRO MALAN E JOSE SERRA. PRESIDENTE LULA, NAO NOS DECEPCIONE, ANO QUE VEM TEM ELEIÇOES

  23. luizcarlos horsth
    sábado, 6 de fevereiro de 2010 – 10:04 hs

    O Lula antes ser presidente junto com seus seu puxa-sacos, viviam sendo preso por defender os trabalhadores´até mesmo usuva tipo “agitos”, jugando empregados contra patrões, hoje parece que pensam diferente, será o poder ?!?!

  24. luizcarlos horsth
    sábado, 6 de fevereiro de 2010 – 10:08 hs

    Em relação ao INSS que fica com maior rombo, parem de roubar dele que ele paga todo aposentado com aumento real de acordo com o minimo, poem na cadeia esses ladrões, mas não pode, porque todos são meu “correligiomarios”. é isso o Brasil.

  25. quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 – 17:01 hs

    Eu não acredito mais em promessas de Polílicos. Pois são falsos e mentirosos, prometem uma coiza e fazem outra.
    Ném o Próprio Lula garantiu as promessas de campanha, só que ele vai pagar caro por isso.
    Eu gostaria que o PT continuassem governando o nosso País, mas infelismente o nosso Lulinha castgou aos aposentados, fazendo com que todos nóis, Aposentados e familiares, não acreditasse mais nesta Classe Política.
    Que pena Lula!!!
    Eu que votei em todas as suas campanhas, as vitoriosas e as que foi derrotado. Mais agora não da mais . Você pisou na bola com nois aposentados e pensionistas.
    Que pena!

  26. sexta-feira, 4 de junho de 2010 – 13:22 hs

    Sr. Presidente da Republica Luila,temos uma admiração enorme pelo sr.,e agora po Dilma q. c/certeza terá nossos votos,mas reveja o salário dos aposentados q.muito contribuiu por esse imenso e lindo país Brasil,nós aposentados voltamos à ser como criança,necessitamos de uma alimentação mais adequada,o SUS nos dá médicos e remédios…e quem nos dá uma boa alimentação,quem nos dará frutas q.tto precisamos p/nos manter c/boa saúde?p/evitarmos q.o próprio SUS tenha o mínimo de pacientes possível reveja o reajuste dos aposentados,eu por ex,sempre fui dona de casa,hj.só o meu marido é aposentado
    pois ainda tenho 63 anos de idade,como lula ,sobreviver c/esse salário?abçs ….Cleuza

  27. Vanderval Queiroz Vieira
    domingo, 26 de setembro de 2010 – 19:15 hs

    Conclamo a todos os aposentados para votar nestas eleições contra o Lula, PARA QUE ELE PROCURE O CAMINHÃO DE ONDE CAIU. Até o menos atilado dos humanos percebe que nas circunstâncias atuais, dentro de poucos anos TODAS as aposentadorias estarão niveladas a UM SALÁRIO MÍNIMO. Isto é injusto, desumano, inconstitucional e sobretudo cruel, e aí cabe uma indagação: PORQUE CONTRIBUIR ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, SE TODAS AS APOSENTADORIAS VÃO FICAR NESSE PATAMAR? Isso é crime, é burlar o povo descaradamente.

  28. Neide
    terça-feira, 28 de setembro de 2010 – 15:19 hs

    Os parlamentares do contra ao aumento dos aposentados, que deram uma vida de contribuição, deviam se preocupar com os rambos causados por inescrupulosos, que roubam a previdencia de una maneira escandalosa ao longo do tempo e na maioria das vezes ficam impune.

  29. Eliana Silva
    sábado, 12 de fevereiro de 2011 – 14:29 hs

    Que Deus nos ajude e coloque um anjo para recompor nossas perdas salariais.Porque estou totalmente decepcionada com tudo e com todos.

  30. ANTONIO
    sexta-feira, 4 de março de 2011 – 15:01 hs

    aposentei c/ menos de 50% do meu salario por calsa do fator previdenciario que hoje é calculado isto é uma vergonha p/ os comandante do nosso BRASIL que se diz democratico
    minha opiniao eu gastaria de votar nas pricipais leis deste país como eu voto nos governates

  31. joao batista
    segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 – 19:32 hs

    gostaria de saber mesmo é o seguinte: quando será q o governo federal vai me pagar os atrasados que o inss me deve?… será q ele primeiro está esperando a minha morte?….

  32. Aluizio
    sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 – 20:14 hs

    Aposentei em 1987 com 7,07 salarios minimos, e até hoje não consegui pagar um plano saúde, já me tiraram 3,5, tenho 79 anos, isso dói, se não fosse PAIM, estariamos mais ferrados ainda. Dinheiro para ajudar outros póvos não falta , mas preterir nossa saúde, educação e desgraceras causadas pelas chuvas, e muitas coisas mais que nos faltam e um verdadeiro absurdo.Mercadante diz que o deficit da previdencia, é de 42 bilhões, mas se esquece que a sua turma leva uns 70 por cento disso, e dai como fica?????!!!!!!!!!!!

  33. fernando
    terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 – 9:03 hs

    Se tem rombo no INSS,eu quero saber quem robou meu dinheiro sr.Mercadan,vcs estão ai pra que ? seu imbecil,eu quero conta se ladrão.O outro com a cara (lulalau) esta ai rido com a cara dos q confiaram nele- MALANDRO E MALANDO E MANE É MANÉ. Eu não quero saber eu paguei, quero meu dinheiro foi sobre 5 salarios MINIMO..SALARIOS MINIMO.Do geito q vai nos vamos pagar para ser aposentados.

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