Tadeu Veneri acredita que a próxima semana, salvo engano, não deve trazer emoções fortes e pensamentos imperfeitos na Assembléia Legislativa. “O orçamento do Ministério Público e o caso Sanepar-Consórcio Dominó devem tomar conta da pauta da Casa. Talvez, só isso”, pensa Veneri.
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4 comentários
Caros parlamentares: há tanto a ser feito. Creio que a Assembléia Legistiva tenha a função de ser o local para as discussões sobre os temas capitais. Portanto, se vocês, nobres deputados, não têm assuntos, faço aqui uma lista de assuntos que podem vir a ser debatidos:
1. corrupção na vida pública,
2. salários exagerados para homens públicos,
3. baixa remuneração para os professores universitários,
4. políticas para fomentar a leitura,
5. políticas que obrigassem políticos a ler todos os dias.
6 etc.
7. implantação de cursos profissionalizantes gratuitos
8. fiscalização financeira em obras públicas
9. melhor estudo sobre o metrô
Na entrega da proposta orçamentária, ocorrida nesta semana, o Secretário Ênio Verri “justificou” a diminuição do percentual a ser repassado ao Ministério Público – de 4% para 3,7% – argüindo que o Governo pretende privilegiar “aqueles que ganham menos”.
É lamentável a demonstração de desconhecimento do Secretário ao dar a entender que o dinheiro do Ministério Público só sirva para pagar os salários dos Promotores e Procuradores, os quais são considerados “elevados” pelo Governador, mas que são fixados com base no teto constitucional.
Alguém deveria informar ao Secretário que o Ministério Público é uma instituição com autonomia administrativa e financeira que contém, além dos membros, um quadro de mais de 500 servidores, e também incontáveis despesas de custeio.
Assim, é interessante destacar que nesse quadro de servidores a maioria, de nível básico e médio, ganha salários entre R$ 1.000,00 e R$ 3.000,00, e alguns de nível superior um pouco acima de R$ 5.000,00.
Esses servidores, em razão da sanha vingativa do Governo, sofrerão uma discriminação salarial pois, devido ao arroxo imposto no orçamento, não poderão ser beneficiados pelo aumento salarial que vem sendo concedido a todas as categorias de servidores do Estado e bastante alardeado na imprensa. Aliás, terão é que rezar muito para receber o salário atual.
Quanto as despesas de custeio da instituição, que o Secretário Ênio Verri igualmente desconhece, englobam as mais variadas espécies: compra e manutenção de equipamentos e veículos, material de expediente e de limpeza, contas de energia, telefone, internet, aluguéis de sedes no interior, serviços terceirizados de segurança e limpeza, diárias etc, etc, etc. Nem é preciso dizer que são todas despesas que, invariavelmente, sofrem acréscimo anualmente.
Portanto, não há dúvidas que o corte orçamentário causa injustiças e inviabiliza o funcionamento do Ministério Público.
O resultado disso pode manchar a imagem do próprio Estado do Paraná. Imagine-se as Promotorias de Justiça deixando de funcionar por falta de material, com telefone desligado por falta de pagamento, ou sendo despejadas. A mácula não recairá apenas sobre a instituição, mas sim sobre todo o Estado que virará notícia negativa em nível nacional.
Será que é isso que o Governador e os deputados pretendem?
Pouco acima de 5 mil é pouco agora Rodrigo?