Fábio Campana | Política, cultura e o poder por trás dos panos.

STF julga se 2ª denúncia contra Temer será encaminhada à Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (20) a sessão para analisar a questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. A questão será levada ao colegiado por decisão do ministro Edson Fachin, relator.

Os ministros vão discutir pedido da defesa do presidente da República sobre a suspensão do envio da denúncia à Câmara, tendo em vista a possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado com integrantes do grupo J&F.

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Comandante do Exército não punirá general que pregou intervenção militar

Jornal do Brasil

O comando do Exército brasileiro não vai punir o general Antonio Hamilton Mourão, que na última sexta-feira (15) sugeriu uma intervenção militar no país, caso o Poder Judiciário não solucionasse o problema político. Nesta terça-feira (19), em entrevista ao jornalista Pedro Bial, o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que Mourão não será punido e que seria necessário contextualizar a fala dele, que se deu em um ambiente fechado, após ter sido provocado. “Ele (Mourão) não fala pelo Alto Comando, quem fala pelo Alto Comando e pelo Exército sou eu. Nós já conversamos para colocar as coisas no lugar, mas punição, não”, afirmou.

Villas Bôas reforçou que a “ditadura nunca é melhor”, e que seria preciso entender o momento na circunstância, com Guerra Fria e polarização ideológica. O general reforçou que hoje o país tem instituições amadurecidas e um sistema de peso e contrapeso que dispensa a sociedade de ser tutelada.

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“País precisa desesperadamente
de reforma política”, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta terça-feira, 19, que ‘a corrupção no Brasil não foi fruto de falhas individuais’. Em sua avaliação, ‘a corrupção foi sistêmica e endêmica, um fenômeno que irradiou de maneira muito abrangente, que envolveu iniciativa privada, classe política e burocracia estatal’.

Barroso participou no Rio da 8.ª Conferência Brasileira de Seguros Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Conseguro), organizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

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Joesley é um bandido, diz Janot

“Ele (Joesley Batista) foi mais esperto que ele mesmo. A esperteza capturou ele próprio. A gente tem que deixar muito claro: a colaboração premiada é um instituto novo para a gente, já aprendemos muito. Quando a gente faz um acordo desse, é de natureza penal, a gente está negociando com bandido, bandi-dê-ó-dó. O cara, porque é colaborador da Justiça, não deixa de ser bandido. Mas dá um gosto amargo, o sujeito não pulou o lado, continuou ao lado da bandidagem”, de Rodrigo Janot na sua primeira entrevista como ex-procurador-geral da Justiça, no Correio Braziliense, classificando o empresário Joesley Batista como “bandido”.

A Seleção Brasileira e o STF,
segundo Deonísio da Silva

O escritor, professor, comunicador Deonísio da Silva escreveu um texto que deve ser lido por todos, pois dá uma ideia peerfeita do Brasil de hoje, esse que nos faz viver de olho nos tribunais. É o que segue:

Antigamente todos sabiam de cor a seleção brasileira. Agora poucos têm ideia de quem sejam os convocados, mas sabem o nome de cada juiz do STF.

Na linguagem de quando sabíamos de cor os nomes dos jogadores da seleção, o Brasil está em campo com Cármen Lúcia no gol, Alexandre de Moraes pela lateral direita, Dias Toffoli pela lateral esquerda. Os zagueiros são Luiz Fux pela direita e Ricardo Lewandowski pela esquerda, mas às vezes eles trocam de posição.

No meio de campo atuam três: Gilmar e os dois de Mello: Celso de Mello joga mais como volante, e Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello são meias-armadores. De vez em quando os dois são acusados de armar também alguma confusão.

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Na APP, tudo como dantes

As parciais da apuração da eleição da nova diretoria de APP-Sindicato, último esteio do PT no Paraná, indicam que nada vai mudar na entidade, Está bem na frente a chapa liderada por Hermes Leão, atual presidente. Vê-se que entre os professores o PT ainda faz sucesso e pode ganhar eleições.

Até cantor sertanejo na máfia de falsificadores de cigarros


Uma operação do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil do Paraná, foi deflagrada nesta quarta-feira (20), em quatro estados do Brasil e tem como objetivo cumprir 35 mandados judiciais. O alvo da ação policial é uma mega quadrilha de falsificação de cigarros com atuação em todo o país.

A operação “Sem Filtro” conta com o apoio da Receita Federal e acontece em 10 cidades de quatro estados do Brasil: Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Mais de 100 policiais civis dos quatro estados cumprem 16 mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão – todos expedidos pela Justiça de Londrina. Um dos mandados de prisão é contra um cantor de uma dupla sertaneja, da dupla Fábio e Rafael.

Entre os alvos de busca e apreensão estão duas fábricas de cigarro, gráficas utilizadas pela quadrilha na atividade criminosa, na residência dos investigados e em uma empresa utilizada para lavagem de dinheiro.

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“Voltei à Assembleia para criar uma nova agenda”, diz Ratinho Jr.

De volta à Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Ratinho Jr. (PSD) se prepara para o desafio mais difícil de sua carreira política. Em 2018, aos 37 anos, ele pretende suceder o governador Beto Richa (PSDB) na chefia do Palácio Iguaçu. Para isso, o filho do apresentador de televisão Carlos Massa, o “Ratinho”, tem procurado se aproximar dos eleitores e “afinar” o discurso, geralmente enaltecendo o fato de não ser de família tradicional no meio.

Mais votado da AL em 2014 – recebeu apoio de 300 mil eleitores -, Ratinho Junior concedeu entrevista à repórter Maria Franco Ramos da Folha de Londrina pouco antes de reassumir sua cadeira, no início da última semana. Ainda sem gabinete, conversou com a reportagem na primeira vice-presidência da Casa, ocupada por Guto Silva (PSD), um dos 14 membros do influente bloco formado por PSC e PSD, o maior do Parlamento.

Veja a entrevista completa no

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STF decide nesta quarta-feira destino da 2ª denúncia contra Temer

Com a estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na sessão desta quarta-feira autorizar o envio da denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa para a Câmara dos Deputados. Será julgado um pedido da defesa para que a denúncia fique paralisada até que se encerrem as investigações do novo áudio da JBS, em que os delatores põem em xeque a lisura da delação premiada dos executivos da empresa. As informações são d’O Globo.

Alguns ministros estudam colocar em discussão a possibilidade de a denúncia ser devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR) para revisão de Raquel Dodge. A denúncia contra Temer foi apresentada na semana passada pelo antigo ocupante do cargo, Rodrigo Janot. No entanto, essa tese circula entre um pequeno grupo de ministros e não deve convencer a maioria do plenário.

PF deflagra Inimigo Oculto contra desvios na Caixa

do Blog do Fausto Macedo, Estadão

A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira, 20, a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou quase R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres da Caixa Econômica Federal.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, além de buscas em 3 endereços residenciais. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia aproximada de R$
950 mil nas contas dos investigados.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas principalmente em Brasília e Entorno, mas também ocorrem ações no Pará e na Bahia.

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Audiências da Operação Pecúlio serão retomadas nesta sexta

do Paraná Portal, com informações da BandNews Curitiba

As audiências de defesa do ex-prefeito de Foz do Iguaçu, oeste do Paraná, Reni Pereira vão ser retomadas na próxima sexta-feira, dia 22. Testemunhas convocadas pela defesa do réu da Operação Pecúlio – que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura da cidade – iriam depor no último dia 15.

No entanto, Reni Pereira sofreu um acidente doméstico e os depoimentos à Justiça Federal foram suspensos. Segundo o advogado do ex-prefeito, Vítor Sprada, a nova fase de depoimento é uma parte importante no processo da Operação, principalmente, porque pelo menos sete corréus (acusados no mesmo esquema) devem ser ouvidos.

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PSDB dividido

Somadas às declarações favoráveis de caciques de siglas aliadas, as andanças do prefeito de São Paulo, João Doria, surtiram efeito entre os integrantes do PSDB. Quadros do tucanato começam a dizer que pode ser precipitado definir o candidato ao Planalto em dezembro. A cúpula da sigla ainda está amarrada à ideia de apresentar o nome do partido para a disputa no fim deste ano — calendário que beneficia o governador Geraldo Alckmin — mas o cronograma não é mais unanimidade.

A percepção de que Doria pode se tornar um nome mais competitivo é o que move a pequena ala que passou a defender o adiamento do anúncio do candidato do PSDB à Presidência. Mas há forte desconfiança sobre o comportamento do prefeito entre os tucanos.

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Imóveis de Youssef apreendidos na Lava-Jato vão a leilão

Radar On-Line, VEJA

O juiz Sérgio Moro autorizou o leilão de imóveis do ex-doleiro Alberto Youssef apreendidos na Operação Lava-Jato. O valor dos bens varia entre 83 600 e 120 000 reais. No pregão, apartamentos em hotéis no interior de São Paulo e Salvador. Ofertas podem ser feitas pelo Canal Judicial, por meio do leiloeiro Afonso Marangoni.

Alberto Youssef está cumprindo pena por corrupção passiva em liberdade por ter feito delação premiada.

Câmara rejeita distritão para 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira, 19, o chamado ‘distritão’ como modelo de transição em 2018 e 2020, para o sistema distrital misto em 2022. Para começar a valer, a proposta precisava de 308 votos, mas só teve 205 favoráveis e 238 contrários. As informações são do Estadão.

O próximo ponto a ser analisado pelo deputados é a criação de um fundo eleitoral público. O valor fixado inicialmente, na proposta de Vicente Cândido (PT-SP), de R$ 3,6 bilhões, foi derrubado em uma votação anterior na Casa, mas não foi analisado o mérito do fundo.

O modelo determina que serão eleitos para o Legislativo os candidatos com mais votos em cada Estado, como ocorre hoje para a eleição de senadores e dos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente. Hoje, funciona o modelo de sistema proporcional, em que os eleitos são definidos a partir da soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda. O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos pelo número de assentos a preencher.

A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o distritão e a criação de um fundo público eleitoral, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi aprovada na comissão especial no fim de agosto. Desde então, lideranças buscavam consenso acerca das propostas. A PEC chegou a ir para votação no plenário mais de uma vez, mas foi adiada, por falta de consenso.

Adriana Ancelmo reclamou de qualidade de diamantes da HStern

Em depoimento nesta terça-feira à Justiça Federal, a diretora comercial da HStern, Maria Luiza Trotta, afirmou que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo chegou a reclamar da qualidade dos diamantes da joalheria e que tinha a preferência por peças com pedras preciosas e exclusivas.

— Ela não estava satisfeita com a qualidade (dos diamantes) — afirmou a diretora, dizendo ainda que Adriana queria discrição total e que era um “atendimento com várias exceções ao mesmo tempo”.

Também em depoimento, o presidente da HStern, Roberto Stern, afirmou que foi criado uma espécie de sistema paralelo para que os pagamentos de joias compradas pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e a ex-primeira-dama fossem efetuados diretamente na tesouraria da empresa. As informações são d’O Globo.

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Motoristas e cobradores de ônibus descartam greve em Curitiba

Após reunião realizada no Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sindimoc), a categoria decidiu não paralisar as atividades a partir da próxima quinta-feira (21). Havia uma expectativa de paralisação geral no transporte coletivo, mas a entidade decidiu no começo da noite desta terça-feira (19) por realizar uma nova reunião de avaliação. Para quarta-feira (20), segue mantido o ato na Praça Rui Barbosa, a partir das 15 horas. As informações são da Banda B.

Motoristas e cobradores reivindicam medidas efetivas do poder público para garantir segurança no transporte coletivo. O principal pedido é a instalação de câmeras dentro dos ônibus.

Delator da Odebrecht nega bilhete e pede análise de caligrafia

Radar on-line, VEJA

Ex-diretor superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), Paulo Ricardo Baqueiro de Melo negou que seja responsável por anotações de propina encontradas no exterior.

Os advogados do engenheiro encaminharam pedido ao juiz Sergio Moro para que seja feito um exame de caligrafia do bilhete.

O documento apreendido mostra contas bancárias utilizadas pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira com o nome de Baqueiro de Melo.

Como negou que participasse de operações no exterior, a comprovação de que o bilhete é de sua autoria poderia abrir caminho para a anulação da delação premiada.

Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Terremoto no México deixa mais de 130 mortos

O Globo

O forte terremoto que atingiu o México nesta terça-feira deixou ao menos 138 mortos, edifícios destruídos e pilhas de escombros em diversas cidades do país. Segundo autoridades estatais, o tremor de 7,1 graus de magnitude matou ao menos 54 pessoas no estado de Morelos. Outros 41 morreram em Puebla, nove no Estado do México e 30 morreram na capital. Os números tendem a aumentar, alertaram as autoridades. A 120 quilômetros da capital, o forte tremor sacudiu a cidade, deixando rastros de destruição como prédios danificados, escombros de desabamento e pessoas feridas. O aeroporto da capital mexicana suspendeu as atividades aéreas após o tremor.

O abalo sísmico ocorre no mesmo dia em que se relembra o 32º aniversário do violento terremoto que arrasou o México em 1985, com milhares de mortos. As autoridades mexicanas realizaram nesta terça-feira uma grande simulação de terremoto no país inteiro, uma ação realizada anualmente na data.

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Praczyk sem legenda

O PRB fez chegar ao deputado Edson Praczyk que não lhe garante legenda para disputa da reeleição a Assembleia Legislativa em 2018. As denúncias do MP sobre Praczyk pesam na decisão. O deputado, pastor da Igreja Universal Reino de Deus, deve optar pela reeleição por outro partido ou continuar na igreja.