Fábio Campana | Política, cultura e o poder por trás dos panos.

‘Estou satisfeito por sair bem na foto’, diz Marco Aurélio

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Relator da ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse à Folha estar convicto de suas decisões sobre o caso.

Ele foi voto vencido no julgamento que determinou a permanência de Renan no cargo, mas sem a possibilidade de suceder o presidente da República em caso de vacância do Palácio do Planalto.

“Estou convicto que não errei”, disse Marco Aurélio. “Atuei com minha convicção”, afirmou. E acrescentou: “Estou satisfeito por sair bem na foto”. As informações são da Folha de S. Paulo.
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Após desafiar STF, Renan diz que decisão judicial ‘é para se cumprir’

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Depois de desafiar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (8), que decisão da Suprema Corte “é para se cumprir”.

“Decisão do STF fala por si só. Não dá pra comentar judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, disse Renan nesta quinta. As informações são da Folha de S. Paulo.
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Sabedoria brasileira

“Manda quem pode, desobedece quem tem juízes. ”

Fernando Matos, no twitter

‘Financial Times’ elege Dilma uma das ‘Mulheres do Ano’

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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo em agosto após processo de impeachment, foi eleita uma das mulheres do ano pelo jornal britânico Financial Times (FT). Ao lado dela, aparecem também a primeira-ministra britânica, Theresa May, a ginasta norte-americana Simone Biles, considerada a maior de todos os tempos, a escritora e apresentadora de TV britânica do ramo de culinária Mary Berry, e a gerente de campanha do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, Kellyanne Conway, entre outras. As informações são do Estadão.
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Clóvis Costa recebe maioria dos votos, mas eleição de ouvidor de Curitiba fica para 2017

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O advogado Clóvis Costa, atual Ouvidor de Curitiba, recebeu a maioria dos votos, mas a eleição para o cargo ficará para a próxima legislatura conforme decisão de agora há pouco da Câmara de Vereadores. Clóvis Costa recebeu 16 votos, o advogado Maurício Arruda, 12, e advogado Gustavo Athayde, dois votos. Para ser efetivado ao cargo, o novo ouvidor precisa de 20 votos entre os 38 vereadores.
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Paraná reduz desigualdade entre
2009 e 2014

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A desigualdade social está caindo no Paraná, segundo indicadores do Ipea/Pnad/IBGE. Os dados apontam que a população mais pobre ampliou a participação na renda do Estado, enquanto a dos mais ricos vem declinando. De 2009 a 2014, a renda domiciliar das classes C, D e E do Paraná subiu de 18,13% para 20,80%. E parcela do estrato mais rico (equivalente a 1%) caiu de 9,81% para 8,67%, no mesmo período.
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TCE condena ex-governador Pessuti a devolver R$ 3 mihões

Do Bem Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular um decreto assinado em 2010 pelo então governador Orlando Pessuti (PMDB) que concedeu progressão por tempo de serviço a servidores estaduais sem previsão legal e em período proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscale pela legislação eleitoral . Em função disso, Pessuti, o ex-procurador-geral do Estado Marco Antônio Lima Berberi e os ex-secretários estaduais Maria Marta Renner Weber Lunardon (Administração e Previdência) e Ney Amilton Caldas Ferreira (Casa Civil) foram condenados a devolver R$ 3,1 milhões aos cofres do Estado.

Além da devolução, que se refere ao montante integral gasto pelo governo estadual em função do acréscimo ilegal de despesa de pessoal e cujo valor exato será calculado após a conclusão do julgamento do processo, os responsáveis foram multados no valor total de R$ 2.361.457,98. Pessuti recebeu a multa proporcional ao dano, fixada em 30%, de R$ 939.940,06 e outras duas de R$ 1.450,98, somando de R$ 942.842,02. Berberi, Caldas e Maria Marta Lunardon receberam, individualmente, a multa proporcional ao dano, fixada em 15%, de R$ 469.970,03 e outras duas de R$ 1.450,98, somando de R$ 472.871,99 para cada um.
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Festival de arbitrariedades

Editorial, Estadão

O País precisa avançar – a crise econômica é grave e prejudica profundamente a vida da população –, mas tem gente que, imbuída do espírito oposto ao que exigem as necessidades nacionais, prefere usar a autoridade que seu alto cargo lhe confere para criar embaraços desnecessários ao bom andamento das instituições. A semana foi repleta desses tristes exemplos.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bem sabe o que o Direito determina, baseou-se na metade que lhe interessava de um dispositivo legal – e dispensou a parte que o contrariava – e afastou liminarmente o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, criando grave imbróglio jurídico e institucional.
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Fruet quer parcelar dívida de R$ 30 milhões

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Os vereadores vão votar na próxima terça-feira, 13, em regime de urgência, o parcelamento da dívida do lixo, conforme propõe o prefeito Gustavo Fruet (PDT). Segundo Fruet, a dívida é de R$ 30,2 milhões e a proposta objetiva quitar os débitos pendentes, referentes a atrasos ocorridos por problemas financeiros do município. A quitação do débito será feita em 36 vezes de R$ 841,1 mil.

(foto: Veja)

Receita deve arrecadar 40% menos do que o previsto em autuações

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Os recursos arrecadados com autuações pela Receita Federal despencaram neste ano. A previsão oficial era a de que chegassem a R$ 155 bilhões. Mas não devem bater nem mesmo nos R$ 100 bilhões. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 8.

Até novembro os lançamentos chegaram a R$ 87 bilhões. E os valores vêm caindo a cada ano: em 2013, foram arrecadados R$ 190 bilhões com fiscalização. O número caiu para R$ 150 bilhões em 2014 e para R$ 129 bilhões no ano passado.
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A condenação do jornalista
Celso Nascimento

O jornalista Celso Nascimento, colunista da “Gazeta do Povo”, foi condenado pelo juiz Plinio Augusto Penteado de Carvalho, a 9 meses e 10 dias de prisão substituídos, em função de ter mais de 70 anos de idade, pelo pagamento de multa de 10 salários mínimos, acrescida da suspensão de seus direitos políticos. Decisão judicial que aponta contra a liberdade de expressão, a liberdade de informar e a de questionar.

O que fez o Celso Nascimento? Denunciou o atraso de parecer do Tribunal de Contas sobre o edital para construção do metrô em Curitiba. O relator do processo, apontado por Celso Nascimento, era o conselheiro Ivan Bonilha, que segundo o jornalista agiu em provável cumprimento de seu vínculo com o governador Beto Richa.

Celso foi acusado por Bonilha de calúnia e difamação e cabe a pergunta: qual o papel do jornalista? Ora, nos países onde a civilização pegou o jornalista cumpre exatamente essa função de observar, entre outras, atrasos em processos de interesse público, fato inquestionável neste caso, e tem o direito de levantar, baseado em fatos, as razões do atraso. Foi o que fez o Celso e por isso foi condenado, diga-se, com adesão do Ministério Público ao denunciante.

Ora, a imprensa só erra quando sonega informações de que dispõe ou quando publica, como boas, informações que sabe falsas ou errôneas. Imaginem que maravilha seria para os que cometem crimes contra o erário se não existisse a imprensa.

Estados vão receber metade da multa da repatriação

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Depois de idas e vindas na negociação entre governadores e equipe econômica, os Estados e a União assinaram um acordo para a liberação imediata de metade dos valores arrecadados com a multa do programa de repatriação de ativos no exterior, sem nenhuma contrapartida. As informações de Eduardo Rodrigues, Fabrício de Castro e Idiana Tomazelli no Estadão.
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Fruet quer deixar terço de férias para 2017

Os professores da rede pública de Curitiba continuam sem saber quando vão receber seu terço de férias. A menos de um mês das férias coletivas, a Câmara de Vereadores ainda não decidiu se aprova o pedido do prefeito Gustavo Fruet (PDT) para jogar o pagamento para 2017. Na sessão de quarta-feira, 7, os vereadores decidiram ouvir a Comissão de Finanças e depois submeter a proposta ao plenário. O problema é que faltam apenas 13 dias para o recesso dos vereadores. Fruet jura que, mesmo se o pagamento for deixado para o ano que vem, a atual gestão deixará dinheiro em caixa para efetuar o pagamento. Nem os vereadores e nem os professores acreditam na provisão dos recursos. Com informações do Metro/Curitiba.

Jorge Viana desagrada Gleisi e Requião

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O senador Jorge Viana (PT-AC) conseguiu desagradar o PT de Gleisi Hoffmann (PT) – a mais irritada junto com Lindebergh Farias (RJ) – e o PMDB do B do senador Roberto Requião (PR), contrários ao pacote de ajuste do governo de Michel Temer. A inconformação se deu ao fato de Viana ter se movimentado intensamente para evitar que Renan Calheiros (PMDB-AL) fosse afastado da presidência do Senado.

Gleisi e Requião torciam para Viana assumir como forma de empurrar o governo Temer definitivamente para a crise, com dificuldade de aprovar qualquer medida do pacote econômico que apresentou. Viana não titubeou e afirmou que mesmo na vice-presidência da Casa manteria a votação da PEC 55, do pacote econômico, prevista para terça-feira, 13.

(fotos: internet)

Moro aceita nova ação contra Vargas

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O juiz Sérgio Moro aceitou nova denúncia da PGR contra o ex-deputado André Vargas (ex-PT) por lavagem de dinheiro na contratação, em dezembro de 2013, da empresa IT7 Sistemas pela Caixa Econômica Federal. Além do ex-petista, também se tornaram réus seu irmão Leon Vargas, Marcelo Simões e Meire Poza, contadora que atuava para o doleiro Alberto Youssef. Com informações do Bem Paraná.
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Data vênia, o STF miou

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Ricardo Noblat

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), doravante fica combinado assim: réu por crime de peculato, como é o caso de Renan Calheiros, ou por qualquer outro tipo de crime, pode, sim, presidir o Senado, mas não pode suceder o presidente da República.

Não se descarta que no futuro, tão logo acabe o mandato de Renan como presidente do Senado, possam os ministros da mais alta corte de Justiça do país adotar outro tipo de entendimento. Afinal, três deles haviam votado de um jeito em novembro último e, ontem, mudaram seus votos.
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Homenagem reúne 30 mil pessoas no Couto

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“Vamo vamo Chape”. Uma homenagem às vítimas do acidente com o avião da Chapecoense reuniu mais de 30 mil pessoas nesta quarta-feira (7) no estádio Couto Pereira, em Curitiba. Além das palavras de afeto aos mortos e feridos na tragédia com o avião, o discurso era de paz e união.

O Couto Pereira seria o palco do segundo jogo da final da Copa Sul-Americana, que envolvia a Chapecoense e o Atlético Nacional. O local foi escolhido pelo clube catarinense, que não poderia usar a Arena Condá – o estádio não tem a capacidade mínima exigida pela Conmebol para uma final internacional. O primeiro duelo seria em Medellín. As informações são do Bem Paraná.
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PSDB firma posição diante da crise

Painel, Folha de S. Paulo

Fiel da balança peemedebista na Presidência, o PSDB firmou posição diante da crise: apesar das dificuldades, não ensaiará movimentos de desembarque do governo federal. “Teremos um envolvimento gradual”, diz um tucano paulista.

Renan diz que decisão do Supremo foi ‘patriótica’

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O Globo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou, em nota, de “patriótica” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a seu favor e que a recebe com “humildade”. Na nota, Renan diz que sua confiança no “Judiciário continua inabalada”. A nota é assinada pela Presidência do Senado apenas. Renan deixou o Senado no início da noite desta quarta-feira, depois de passar por um verdadeiro beija-mão de parlamentares, quando foi cumprimentado pela vitória no Judiciário. Na nota, o presidente do Senado diz que “o que passou, não volta mais” e disse que foi mantido o equilíbrio entre os Poderes.

Leia a seguir a nota na íntegra.

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